Oficina de Contratos: da teoria à minuta

Oficina de Contratos: da teoria à minuta

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Sobre o evento


OFICINA DE CONTRATOS: DA TEORIA À MINUTA


Um curso prático para quem deseja elaborar e revisar contratos com segurança técnica, com a Professora Jeniffer Gomes.

SOBRE O CURSO

A Oficina de Contratos é um curso ao vivo de três horas dedicado à prática da redação contratual. A proposta é percorrer o caminho que vai dos fundamentos do direito dos contratos até a elaboração da minuta.

Para cada contrato estudado, vamos analisar (i) os dispositivos legais e o entendimento dos Tribunais aplicáveis, (ii) um caso fictício e (iii) a minuta correspondente, cláusula por cláusula.

SOBRE A PROFESSORA

Jeniffer Gomes é Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 2026, tornou-se a primeira brasileira a receber o Richard Turton Award, entregue no Congresso Anual da INSOL Europe.

No Doutorado, realizou pesquisa na Universidade de Hamburgo e no Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional. No Mestrado, no European University Institute (Itália) e na Universidade de Coimbra (Portugal).

Leciona em cursos de Pós-graduação em Direito Civil, entre eles o da PUC-Rio, e publica no Brasil e no exterior, sobretudo nas áreas de obrigações, contratos e insolvência.

PARA QUEM É

Estudantes de Direito e advogados em início de carreira, que desejam ganhar segurança na elaboração e na revisão de contratos.

PROGRAMA

1. Fundamentos do Direito dos contratos: autonomia privada, força obrigatória e relatividade dos pactos, lidas à luz da Constituição, e os princípios da boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual.

2. Pacto antenupcial: escolha do regime de bens, separação obrigatória para maiores de 70 anos após o julgamento do STF no ARE 1.309.642, cláusulas existenciais, negócios jurídicos processuais e registro.

3. Contrato de namoro: alcance, limites e cláusula evolutiva.

4. Locação residencial e fiança: prazo e prorrogação, cláusula de vigência em caso de alienação, benfeitorias, multa por devolução antecipada, fiança solidária e Súmulas 214 e 332 do STJ.

5. Comodato: prazo, deveres do comodatário e aluguel pela não restituição do bem.

DATA E HORÁRIO

10 de dezembro de 2026 (quinta-feira) 19h às 22h (horário de Brasília) Plataforma: Zoom

INVESTIMENTO

R$ 250,00 Inscrições até 7 de dezembro de 2026, pela Even3 Vagas limitadas

CERTIFICADO

Quem participar do Curso receberá certificado com carga horária de 3 horas, enviado pela Even3 até 18 de dezembro de 2026.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

O link do Curso será enviado por e-mail no dia 9 de dezembro de 2026. Se você usa Gmail, confira também as abas Promoções, Social e Spam.

Dúvidas podem ser enviadas pelo botão "Entrar em contato" desta página.

Garanta sua vaga e venha praticar a redação contratual de um jeito claro, técnico e aplicado.

Inscrições

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