A Semana Acadêmica de Direito da FESP 2025/2 – “Novos Paradigmas do Direito: entre a justiça, a diversidade e a transformação social” é um espaço de reflexão crítica sobre os desafios do Direito contemporâneo, promovendo debates que unem teoria e prática em um ambiente plural de experiências.
Neste ano, o evento assume um significado especial: completam-se cinco anos da ausência do Professor Cleverson Leite Bastos, cuja trajetória acadêmica e filosófica permanece como inspiração para compreender o Direito como instrumento de transformação social e de promoção da dignidade humana.
A programação será diversificada e dinâmica, com painéis temáticos, júri simulado, oficinas e atividades interativas, abordando temas como Direito Civil, Direitos Humanos, diversidade de gênero e sexualidade, Direito Animal, sustentabilidade e tecnologia. Tudo isso orientado pelo compromisso com uma justiça mais inclusiva, ética e transformadora.
A Semana também contará com a submissão de trabalhos acadêmicos na modalidade de resumo expandido, que serão apresentados nos Grupos de Trabalho (GTs) e publicados nos anais do evento, garantindo maior visibilidade às pesquisas desenvolvidas.
Mais do que uma programação acadêmica, a Semana Acadêmica de Direito da FESP 2025/2 é uma homenagem viva ao legado do Professor Dr. Cleverson Leite Bastos e uma oportunidade de integração entre alunos, professores, pesquisadores e profissionais. Um espaço para pensar novos horizontes para a ciência jurídica e reafirmar o compromisso da FESP com a formação crítica e humanista.
As inscrições estão abertas na plataforma Even3.
Garanta sua participação e venha conosco nessa jornada de conhecimento, memória e transformação!
GT 1 – Filosofia, Teoria e Paradigmas do Direito
O Grupo de Trabalho em Filosofia, Teoria e Paradigmas do Direito busca reunir reflexões críticas sobre os fundamentos filosóficos do Direito, as teorias da justiça, a hermenêutica e a epistemologia jurídica. O GT propõe-se a debater as matrizes clássicas e contemporâneas do pensamento jurídico, analisando suas implicações interpretativas e os novos paradigmas que emergem no século XXI. A proposta é constituir um espaço plural de diálogo que articule filosofia, teoria e prática jurídica, contribuindo para repensar as formas de compreensão e aplicação do Direito diante das transformações sociais, políticas e culturais do nosso tempo.
Coordenação: [a definir]
GT 2 – Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social
O Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social se propõe a discutir de maneira crítica e interdisciplinar as múltiplas dimensões da efetivação dos direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. O GT acolhe estudos sobre direitos das minorias, gênero e sexualidade, questões étnico-raciais, acessibilidade, inclusão social e movimentos sociais, buscando compreender os desafios estruturais e conjunturais que atravessam a consolidação de uma sociedade plural e democrática. O espaço pretende fomentar pesquisas, experiências e práticas comprometidas com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da justiça social.
Coordenação: [a definir]
GT 3 – Direito Civil, Família e Relações Sociais em Transformação
O Grupo de Trabalho em Direito Civil, Família e Relações Sociais em Transformação dedica-se a reunir pesquisas e debates acerca de contratos, obrigações, responsabilidade civil, direito das famílias e sucessões. O foco é refletir sobre as transformações sociais, tecnológicas e culturais que redefinem constantemente esses institutos e suas aplicações no cotidiano jurídico. O GT busca compreender de que modo o Direito Civil responde às mudanças nos padrões de convivência, às novas configurações familiares e aos impactos das inovações tecnológicas, articulando teoria e prática para enfrentar os desafios da contemporaneidade.
Coordenação: [a definir]
GT 4 – Direito Animal, Ambiental e Sustentabilidade
O Grupo de Trabalho de Direito Animal, Ambiental e Sustentabilidade propõe-se a analisar criticamente as questões ambientais e de proteção animal em diálogo com as demandas globais por preservação e justiça ecológica. O GT discute sustentabilidade, justiça intergeracional, mudanças climáticas e a efetividade do art. 225 da Constituição Federal, considerando os desafios jurídicos, sociais e políticos para a construção de um futuro mais justo e sustentável. O espaço privilegia contribuições que articulem teoria, prática e políticas públicas, ampliando o debate sobre direitos ambientais e proteção animal no Brasil e no mundo.
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GT 5 – Justiça, Processo e Práticas Jurídicas Contemporâneas
O Grupo de Trabalho em Justiça, Processo e Práticas Jurídicas Contemporâneas busca refletir sobre os desafios atuais da prática forense e do sistema de justiça. O GT acolhe trabalhos sobre tribunais multiportas, júri simulado, jurisprudência, métodos alternativos de solução de conflitos e inovações processuais, considerando a necessidade de maior celeridade, efetividade e democratização da justiça. Pretende-se construir um espaço de troca acadêmica e profissional que permita compreender a dinâmica das transformações processuais e suas implicações para a concretização dos direitos fundamentais.
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GT 6 – Direito, Tecnologia e Inovação
O Grupo de Trabalho em Direito, Tecnologia e Inovação propõe-se a analisar os impactos da revolução digital no campo jurídico, considerando os desafios e oportunidades que emergem com as novas tecnologias. O GT acolhe estudos sobre inteligência artificial, proteção de dados (LGPD), crimes cibernéticos, regulação de plataformas digitais e inovações no sistema de justiça, enfatizando a relação entre tecnologia, democracia e direitos fundamentais. O objetivo é reunir contribuições que problematizem a relação entre inovação tecnológica e prática jurídica, favorecendo uma abordagem crítica e multidisciplinar.
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GT 7 – Psicologia, Diversidade e Justiça Social: Caminhos para a Transformação
O Grupo de Trabalho Psicologia, Diversidade e Justiça Social busca promover a interlocução interdisciplinar entre as ciências jurídicas e psicológicas, destacando o papel da diversidade e da saúde mental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O GT acolhe pesquisas e experiências voltadas para práticas inclusivas, promoção da saúde mental, garantia de direitos fundamentais e enfrentamento das desigualdades sociais. Pretende-se constituir um espaço de debate e produção crítica que valorize as interfaces entre psicologia e direito, reconhecendo sua relevância na defesa da dignidade e na transformação social.
Coordenação: [a definir]