Negociando Espaços, Ressignificando Identidades: Lideranças Indígenas, Direitos Humanos e Estados

Negociando Espaços, Ressignificando Identidades: Lideranças Indígenas, Direitos Humanos e Estados

presencial Universidade Federal do Pará e Museu Paraense Emílio Goeldi - Belém - Pará - Brasil

Negociando Espaços, Ressignificando Identidades

Lideranças Indígenas, Direitos Humanos e Estados


     O congresso internacional foca nas lutas e estratégias das lideranças indígenas no cenário contemporâneo. O tema central é a complexa dinâmica de negociação de espaços, tanto territoriais quanto políticos, que os povos originários empreendem. Discute-se como essas lideranças utilizam o arcabouço dos Direitos Humanos para reivindicar autonomia e garantir a proteção de suas terras e culturas. Ao mesmo tempo, o evento aborda o processo de ressignificação de identidades, onde os povos indígenas reafirmam seus saberes e tradições, desafiando narrativas históricas dominantes. Portanto, compreender a relação entre as comunidades e o Estado, examinando conflitos, desafios legislativos e a persistente busca por justiça e reparação histórica é o foco crucial.


Programação



Dia 04 de Fev. 

Local: Universidade Federal do Pará

8h - 10h30Credenciamento
9h15 - 10hConferência de Abertura | Os povos indígenas e a COP 30 
Auricélia Arapiun (Liderança Indígena do Baixo Amazonas)
10h - 12hMesa Redonda 1 | Mulheres Indígenas
14h - 16hSimpósios Temáticos
16h - 16h30Intervalo
16h30 - 18hSimpósios Temáticos


Dia 05 de Fev. 

Local: Museu Paraense Emílio Goeldi

8h - 10h30Minicursos
10h - 12h

Intervalo | 10h30 - 11h

Visita a acervos / Exposição | 11h - 12h

14h - 16hSimpósios Temáticos
16h - 16h30Intervalo
16h30 - 18hMesa Redonda 2: Terra


Dia 06 de Fev. 

Local: Universidade Federal do Pará

8h - 10h30Minicursos
10h - 12h

Intervalo | 10h30 - 11h

Simpósios Temático | 11h - 12h

14h - 16hSimpósios Temáticos
16h - 16h30Intervalo
16h30 - 18hMesa Redonda 3: Educação

Mesas Redondas

Mesa 1 | Mulheres Indígenas

Data: 04 de fev.

Horário: 10h - 12h

Local: Universidade Federal do Pará

Convidados: Lídia Borari, Bruna Maytapu, Auriene e Luanna Arapium 

Mediadora: Ana Manoela Karipuna

Resumo

Esta mesa redonda debate o protagonismo das mulheres indígenas na defesa de seus direitos e territórios. A partir de experiências na educação, em pesquisas acadêmicas e na liderança local, as palestrantes discutem o papel da mulher indígena na preservação cultural, na resistência política contemporânea e na autonomia de suas comunidades.


Mesa 2 | Terra

Data: 05 de fev.

Horário: 16h30 - 18h

Local: Museu Paraense Emílio Goeldi

ConvidadosRobson Guajajara e Abimael Munduruku

Mediador: Vitor da Mata Martins


Mesa 3 | Educação

Data: 06 de fev.

Horário: 16h30 - 18h

Local: Universidade Federal do Pará

ConvidadosVera Arapium e Airton do Reis Pereira

Mediadora: Alana de Oliveira Lima

Simpósios Temáticos

Simpósio Temático 01  |  Terra, direitos e conflitos

Coordenadoras: 

Luly Fischer (UFPA)

Barbara Truffin (ULB)

Resumo:

O simpósio busca apresentar e fomentar o diálogo em torno de pesquisas atuais conduzidas em diversas disciplinas para aprofundar nossa compreensão das (des)continuidades nas questões territoriais indígenas. Essas questões são moldadas pelo discurso dos direitos e pela dinâmica judicial, mas também influenciam a reavaliação jurídica e o surgimento de novos paradigmas em direitos fundamentais, como ilustrado pelos debates em curso sobre direitos à natureza e direitos bioculturais.

Acolhemos com satisfação tanto estudos de caso quanto perspectivas históricas sobre direitos territoriais indígenas e conflitos na América Latina. Métodos etnográficos, de pesquisa documental e participativos são incentivados, juntamente com abordagens jurídicas mais clássicas.

O direito e os direitos desempenharam um papel central nas dinâmicas (pós)coloniais de dominação e continuam a produzir e legitimar profundas assimetrias. Em sua forma dominante, os marcos jurídicos — caracterizados por perspectivas individualistas, adversariais, naturalistas e centradas no Estado, juntamente com procedimentos material e socialmente dispendiosos — exigem mediação e recursos significativos para serem acessados e adaptados. Não obstante, o discurso sobre direitos e as técnicas jurídicas permanecem um componente fundamental das lutas indígenas por justiça social e contribuem de forma significativa para a renovação democrática.

Quanto ao âmbito temático, as seguintes áreas de interesse são, a título não exaustivo:

- Pode-se dar especial atenção ao estudo e à mensuração dos processos de judicialização , bem como à atual reação negativa envolvendo a criminalização da liderança indígena.

- Outra importante linha de investigação é a complexidade epistemológica que pesquisadores, líderes indígenas e defensores dos direitos territoriais devem enfrentar para compreender a dinâmica das questões e direitos territoriais indígenas. Isso inclui as complexidades temporais da tradução e dos usos de documentos e títulos históricos nos processos jurídicos contemporâneos de titulação e estabelecimento de direitos territoriais

- A pesquisa detalhada atual sobre a natureza, os mecanismos e os efeitos dessas mediações — como conhecimento especializado, protocolos, consciência jurídica, vernacularização, fundamentação e intervenções não humanas — bem como os resultados da pesquisa participativa , pode aprimorar significativamente nossa compreensão de como os direitos são mobilizados em questões e conflitos relacionados a terras indígenas.


Simpósio Temático 02  |  Educação, desafios e perspectivas

Coordenadores: 

Veraneize dos Anjos (SEDUC)

José Rondinelle Lima Coelho (SEDUC)

Resumo:

As reflexões e atuações no sentido de construir, fortalecer e estabelecer projetos sólidos sobre a educação escolar para povos indígenas no Brasil já remontam a mais de 50 anos. Após a Constituição Federal de 1988 e as normativas posteriores, é definida a educação escolar indígena a ser ofertada no Brasil, assentada nos princípios da interculturalidade, do bilinguismo, da especificidade e da diferenciação. Nesse sentido, apesar dos avanços no que diz respeito a este tema, como aqueles estabelecidos no artigo 210 da Constituição, é necessário o exercício constante de reflexões acerca dos processos que abrangem essa modalidade, seja no âmbito da gestão, nos cursos de formação de professores/as indígenas ou mesmo nos currículos e práticas docentes de todos os níveis de ensino da Educação Escolar Indígena. Assim, o objetivo deste Simpósio Temático é discutir a educação escolar ofertada aos povos indígenas a partir de contribuições que tragam à cena os desafios da diversidade étnica e linguística presentes nos territórios, o diálogo necessário com seus modos de vida e de educar, suas lutas e movimentos culturais.


Simpósio Temático 03  |  Lideranças, embates e mobilizações 

Coordenadores: 

Florêncio Almeida Vaz (UFOPA)

Rafael Rogério Nascimento dos Santos (UNIFESSPA)

Resumo:

O ST acolherá trabalhos que discutam as articulações e mobilizações das organizações indígenas, destacando o papel estratégico das suas lideranças nos embates e negociações com instituições e autoridades do Estado, e problematizando as posturas mais colaboracionistas. Abarcaremos um amplo recorte temporal, incluindo as experiências históricas destas lideranças em contextos coloniais ou pós-coloniais. Serão bem-vindas pesquisas de diferentes áreas e alinhadas aos debates recentes da História Indígena.


Simpósio Temático 04  |  Agências indígenas e colonização: continuidades e rupturas

Coordenadoras:

Daiana Travassos (UFPA)

Wania Alexandrino (UFOPA)

Resumo:

Este simpósio busca reunir pesquisas em torno da análise das agências indígenas no contexto amazônico. O objetivo é dar ênfase nas ações indígenas, desde antes da colonização e como estas podem ser percebidas nas diversas formas que os povos indígenas amazônicos mobilizaram estratégias de negociação, adaptação e resistência frente às políticas colonizatórias. Essas agências indígenas produziram caminhos de resistências e ressignificaram e fortaleceram identidades, alianças e saberes. Nesse sentido, é interesse deste simpósio produzir análises e debates sobre agência indígena em contextos de organizações regionais anteriores à colonização e, posteriormente, em deslocamentos forçados, trabalho compulsório e controle estatal. Ao destacar essas tensões, este simpósio busca compreender a colonização como um processo historicamente disputado, no qual as ações indígenas foram decisivas para redefinir fronteiras políticas, sociais e culturais observadas no registro arqueológico da região.


Simpósio Temático 05  |  Línguas, identidades e conhecimentos

Coordenadores:

Justino Sarmento Rezende (UFAM)

Rosijane Fernandes Moura (UFAM)

Resumo:

O presente simpósio incentiva ao estudo de temas estruturantes dos povos indígenas. A discussão parte da afirmação de núcleos duros das línguas, identidades, conhecimentos indígenas e perpassa pela negociação de espaços e ressignificação das próprias identidades. A aceleração e a intensificação dos contatos de indígenas entre si mesmos e com os não indígenas possibilitam a luta por novos espaços de diálogo, o enfrentamento de tensões e conflitos, a busca por consenso e a negociação de acordos, fundamentando-se nas próprias línguas originárias e abrindo espaço para a utilização da língua nacional, visando a compreensão de todos. No processo de negociação de espaços acontece a ressignificação das línguas, identidades e conhecimentos para se chegar ao consenso e acordos que beneficiem os interesses coletivos. Os povos indígenas formam sociedades plurais, interétnicas, interculturais e internacionais para a conquista de espaços antes não ocupados: o movimento da política indígena, os movimentos indígenas de educação escolar (gestão, docência, conselhos), ocupação de cargos públicos municipais, estaduais e federais; presença indígena nas universidades brasileiras (acadêmicos, docentes, pesquisadores) e ocupação de espaços internacionais. 

Minicursos

Minicurso 01  |  Brasil – terra(s) indígena(s)

Almires Martins

Resumo:

Vamos explorar a visão do Território indígena não como um recurso, mas como o alicerce físico, cultural e espiritual (Mãe terra) lugar de origem de seus povos, contrastando com a exploração hegemônica. Destacaremos o papel crucial e quase insubstituível das lideranças indígenas na política e na orientação espiritual, na preservação da identidade e na defesa do território. Analisaremos a transição da história de tutela do Estado para o reconhecimento dos Direitos Originários pela Constituição de 1988, que impulsionou/potencializou, o protagonismo indígena na ocupação de espaços políticos, culturais, territoriais. Por fim, abordaremos os desafios contemporâneos cruciais, como a morosidade nas demarcações e a ameaça jurídica do Marco Temporal, e a importância da educação intercultural para combater o preconceito e reconhecer a vital contribuição indígena para a sustentabilidade e a identidade nacional brasileira, sem esquecer a distinção entre terra e território.


Minicurso 02  |  Educação indígena – potencializando saberes ancestrais

Luanna Arapium

Alex Raiol

Resumo:

Atualmente, é inegociável pensar a escola indígena desassociada da história dos povos indígenas e de sua resistência para continuar existindo. Por mais complexa que pareça, estabelecer dentro da escola indígena formas de manifestações das culturas indígenas e demais culturas é estratégia de fortalecimento das identidades, da valorização da cultura e possibilidade de desenvolvimento humano. Este minicurso tem como objetivo promover reflexões sobre o lugar que ocupa o conhecimento indígena nas escolas dos territórios.


Minicurso 03  |  Lideranças indígenas – lutas, conquistas e ameaças

Lídia Borari

Gedeão Arapium

Resumo:

Em construção


Minicurso 04  |  Indígenas Mulheres – agências e pesquisas

Ana Manoela Karipuna (PPGSA)

Lívia Maia (PPHIST | SEDUC)

Resumo:

O minicurso discute as mulheres indígenas como protagonistas de agências, saberes, políticas, econômicas e questões sociais, ressaltando pesquisas sobre sua resistência frente ao colonialismo e ao patriarcado. Destaca a condição de subalternidade imposta a essas mulheres e propõe valorizar epistemologias indígenas femininas, ampliando os debates internacionais do Sul Global sobre gênero, etnicidade e ancestralidade em diálogo com a Antropologia e a História.


Minicurso 05  |  Línguas indígenas – (de)marcando identidades 

Gabriel Prudente (SEMEC)

Frida Albuquerque (UFPA | MPEG)

Resumo:

As línguas constituem um importante elemento identitário nas cosmologias indígenas. Sendo símbolo de resistência na vida contemporânea dos povos originários, estudá-las revela diversos aspectos sociais, culturais e históricos de um povo. Por isso, este minicurso apresenta aspectos da situação das línguas indígenas no Brasil no período colonial e na contemporaneidade, abordando as políticas linguísticas coloniais e atuais, apresentando fontes históricas em Língua Geral; instrumentos linguísticos coloniais e novas metodologias que visam a preservação e revitalização de línguas indígenas da Amazônia.

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