A 18ª Subseção da OAB/ES – Venda Nova do Imigrante convida você para participar deste importante curso sobre as recentes mudanças e perspectivas envolvendo a nacionalidade portuguesa.
A palestra será ministrada pelo advogado André Araújo, profissional com ampla experiência na assessoria de investidores e empreendedores com negócios no Brasil e em Portugal, inscrito na OAB/ES e na Ordem dos Advogados Portugueses.
Serão abordados temas essenciais para a atuação da advocacia, entre eles:
• Regime jurídico da nacionalidade portuguesa;
• Reforma prevista para 2026;
• Cooperação jurídica entre Brasil e Portugal;
• Aspectos práticos e oportunidades de atuação profissional.