“Mundos em conflito: a Constituição de 1824 e as Bases para a formação de um pacto social" (Frei Caneca)

“Mundos em conflito – a Constituição de 1824 e as Bases para a formação de um pacto social (Frei Caneca)”. Os Acadêmicos Joaquim Falcão e Arno Wehling discutem como a Constituição de 1924 afetou o pacto social do Brasil. O debate será no próximo dia 9 de maio, às 17h30. A entrada é franca.

A Constituição de 1824 foi a primeira da história brasileira e vigorou até a Proclamação da República, em 1889. Ela começou a ser elaborada em 1823, durante uma Assembleia Constituinte, na qual as províncias (o equivalente aos estados) enviaram seus representantes. Porém, o imperador Dom Pedro I resolveu fechá-la, por causa da tentativa dos constituintes de limitar os poderes dele.

Essa Constituição seguia os desejos expressos por Dom Pedro I. Com ela, foi criado o Poder Moderador; o voto tornou-se censitário, e o catolicismo foi estabelecido como religião oficial. Logo após a Independência do Brasil, em 1822, o nosso primeiro texto constitucional inaugurou um período de liberdade política, mas trouxe várias heranças do tempo colonial.