Multidisciplinaridade do direito fiscal

Este seminário que visa incentivar a discussão de questões de natureza fiscal nas mais diversas relações jurídicas do Direito público e privado, salientando a multidisciplinaridade e a transversalidade do Direito Fiscal e a sua relevância prática. Procurar-se-á analisar temas que, centrando-se em problemáticas de natureza tributária, envolvem relações jurídicas, princípios e normas de outros ramos de Direito.

O sistema jurídico pressupõe uma ordenação global, em que todos os seus elementos normativos, apesar da sua diversidade, devem relacionar-se de forma harmoniosa e coerente. A sistematicidade e a articulação que existe entre as várias normas jurídicas é a base do ordenamento jurídico. Nesse pressuposto, o estudo e discussão de questões que envolvem normas de distintos ramos jurídicos é um relevante contributo para a compreensão do sistema jurídico como um todo.

PROGRAMA

ORGANIZAÇÃO

EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho

JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação

LOCAL

Escola de Direito da UMinho

Auditório Nobre

APOIO

FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

COMISSÃO CIENTÍFICA

João Sérgio Ribeiro