SIMPÓSIO SINAIS DISTINTIVOS E ACESSO A MERCADOS: ESTRATÉGIAS PARA VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE ARTESANATOS DE TRADIÇÃO CULTURAL

SIMPÓSIO SINAIS DISTINTIVOS E ACESSO A MERCADOS: ESTRATÉGIAS PARA VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE ARTESANATOS DE TRADIÇÃO CULTURAL

online UFOPA - Campus Tapajós - Santarém - Pará - Brasil
presencial Com transmissão online

O evento já encerrou

finalizado

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RODAS DE CONVERSA SINAIS DISTINTIVOS

O Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente (Sacaca) e a Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários (Iecosol), vinculados à Ufopa, realizam as rodas de conversa sobre Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos que tem como objetivo difundir sobre o uso e o registro de sinais distintivos, em especial as marcas e as indicações geográficas. Ele se destina a comunidade acadêmica da Ufopa, artesãos, agricultores familiares, empreendedores e todos que tenham interesse no tema. A participação é gratuita e será emitido certificado de 2 horas de atividades complementares pela frequência em cada roda de conversa.

Sinal distintivo corresponde a uma denominação genérica para designar elementos que servem ao propósito de identificar produtos e serviços nos mercados. No âmbito jurídico, eles são abordados como direitos de propriedade intelectual, uma vez que a legislação permite a exclusividade desses sinais aos seus titulares e a repressão de usos não autorizados que possam importar em concorrência desleal.

No campo econômico, os sinais distintivos podem significar uma posição privilegiada, pois a exclusividade atribuída permite aos fornecedores se destacarem continuamente pelas boas práticas e inovações que disponibilizam aos consumidores, assim como obterem retorno financeiro pelos investimentos em publicidade e propaganda.


Inscrições

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PROGRAMAÇÃO

CURSO E RODAS DE CONVERSA

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Organização do evento

Coordenado pelo professor Bruno Mileo, do Programa de Ciências Jurídicas (PCJ) da Ufopa, o minicurso é ofertado no âmbito dos projetos Sinais distintivos e acesso a mercados: estratégias para valorização e proteção de artesanatos de tradição cultural (Edital nº 003/2022 – PROCCE) e Signos coletivos para empreendimentos econômicos solidários: diálogos interdisciplinares sobre artesanatos de tradição cultural em Santarém – PA (Edital 01/2021 – CGPRITS). É realizado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente– Sacaca e pela Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários – Iecosol.

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