DATA DO EVENTO POSTERGADO PARA O DIA 12/02/2022
Adotando-se como referencial inafastável uma
abordagem metodológica crítica, justifica-se o presente curso pela premente
necessidade de difusão de aportes teóricos transdisciplinares, com a lógica e,
consequente, função de disponibilizar ferramentas para formação e/ou
solidificação da massa acadêmica crítica, vez que este o espaço privilegiado
para consecução de tal mister. Nessa linha, importante se faz no atual momento
– ainda pandêmico – apresentar aos alunos o estado da arte da execução penal no
Brasil, bem como suas características e peculiaridades, cujo tema é escasso nas
universidades brasileiras. Assim, pretende-se abordar os temas mais importantes
sobre a execução penal, apresentando as estatísticas e a radiografia do
sistema, discutindo as crises e as novas possibilidades da execução penal no
Brasil, refletindo assim, (in)viabilidades e repercussões para o mundo digital
contemporâneo e (pós)pandêmico.
Objetivo geral
Abordar criticamente a estrutura da execução
penal brasileira estabelecida pela LEP, seus institutos mais importantes, bem
como o atual sistema de Justiça Criminal e os novos movimentos a partir da era
digital e pandêmica.