Este é um evento online
O debate sobre a mineração e o garimpo em terras indígenas é de fundamental importância na atualidade, seja devido à renovação do interesse governamental e legislativo na tramitação de uma nova proposta de regulamentação infraconstitucional do dispositivo trazido na CF/88, seja pela dimensão de afetação que teria entre os povos indígenas, em termos numéricos, mas também em seus modos de vida, meio ambiente e formas de participação na tomada de decisão.
Discutir esta temática desde uma perspectiva interdisciplinar e com análises comparativas com outros países, certamente oportuniza um ganho de aprofundamento acadêmico e social no debate e nas formas de pautar o assunto, com possível incidência na tramitação legislativa do PL e no estímulo à multiplicação de pesquisas que deem continuidade à coleta de dados e ao debate público.
O evento contará com a participação de lideranças indígenas, bem como representantes de órgãos públicos que estão diretamente ligados ao tema da exploração mineral em territórios indígenas, além de pesquisadoras e pesquisadores, trazendo a perspectiva de como o Estado, o Direito e os povos indígenas têm atuado e suas principais dificuldades e problemáticas enfrentadas.
