O encontro propõe discutir a relação entre a Medicina Legal e o Direito Penal, com foco na produção, interpretação e utilização da prova médico-legal no processo criminal. A programação aborda o papel do laudo pericial na atuação da advocacia criminalista, a autonomia do médico perito, os caminhos da prova médico-legal entre a necropsia e o Tribunal do Júri e a influência das evidências periciais nos julgamentos.
A programação contará com a participação da Dra. Michelle Larissa Zini Lise (CRM-RS 24.845 | RQE 15.592), vice-presidente nacional da ABRAMEL, médica-legista, perita judicial e federal, doutora em Medicina e mestre em Ciências Criminais; do advogado criminalista Dr. Elias Mattar Assad (OAB/PR 9.857), ex-presidente e membro fundador da ABRACRIM nacional; do Dr. Ermelino Franco Becker (CRM-PR 14.790 | RQE 22.989), especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, mestre em Direito Empresarial e Cidadania e coordenador da Câmara Temática de Bioética do CRM-PR; do Dr. Sami El Jundi (CRM-RS 23.935), especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e mestre em Medicina Forense; e do advogado Dr. Adriano Bretas (OAB/PR 38.524), presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB-PR e professor de Processo Penal.
O evento será realizado das 18h45 às 22h30, na Sede do Conselho, na Rua dos Capuchinhos, 385, no bairro Vista Alegre, em Curitiba. A participação será presencial, com transmissão on-line. As vagas presenciais são limitadas.
A programação começa às 18h45, com credenciamento, seguido da mesa de abertura, às 19h. A primeira palestra, às 19h20, será conduzida pelo Dr. Elias Mattar Assad, com o tema “O laudo médico-legal sob a perspectiva do advogado criminalista: o que perguntar, o que interpretar e o que questionar”.
Às 19h40, o Dr. Ermelino Franco Becker abordará “O médico por trás do perito: medicina, autonomia e especificidade na perícia oficial”. A primeira mesa de debates, às 20h, terá como moderador o Dr. Mauro Farnocchia (CRM-PR 7.875 | RQE 21.521).
Após um momento de networking, às 20h30, o colóquio será retomado às 20h50, com a palestra do Dr. Sami El Jundi: “Da necropsia ao Tribunal do Júri: o caminho da prova médico-legal e seus pontos de vulnerabilidade”.
Às 21h10, o advogado Dr. Adriano Bretas apresentará “Da lesão ao veredicto: o peso da prova médico-legal no Tribunal do Júri”. O encerramento da programação contará com uma segunda mesa de debates, às 21h30, moderada pela Dra. Michelle Larissa Zini Lise.
O colóquio é voltado à classe médica, estudantes de Medicina, médicos-legistas e profissionais do Direito Criminal.
Em atendimento à Resolução CFM nº 2.321/2022, o CRM-PR informa que o responsável técnico pelo evento é o Dr. Ermelino Franco Becker (CRM-PR 14.790 | RQE 22.989).

