Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil
Este minicurso visa promover, no âmbito da crítica marxista do direito, um retorno a um velho problema: a conexão entre Marx e Hegel.
Dividido em dois tempos, a primeira parte do minicurso visa a reconstrução da conexão Marx-Hegel desde Engels, Lukács e a Escola de Frankfurt, e pretende situar a emergência de um “novo” marxismo hegeliano, sobretudo a partir da década de 1970 quando os Grundrisse: Manuscritos Econômicos de 1857-8, tornaram-se acessíveis pela primeira vez em diversas línguas após a sua redescoberta. Identifica-se, com isso, a emergência de uma tradição marxista hegeliana não mais centrada nas obras de juventude e, sim, no Marx de O capital e demais textos de maturidade. Para uma parte desta tradição, uma atenção importante é atribuída ao papel específico que a Lógica de Hegel desempenha na interpretação e, inevitavelmente, reconstrução da Crítica da economia política. Longe de se tratar de um projeto unificado, consiste em abordagens distintas para problemas comuns: (I) se o idealismo de Hegel é justificado, ou se ele deve ser reavaliado; (II) se a Ciência da Lógica de Hegel pode ser utilizada para reconstruir O capital de Marx e; (III) em que medida o Sujeito hegeliano corresponde ao capital como sujeito autômato. Na segunda parte do minicurso, opera-se um deslocamento da Crítica da economia política ao que podemos denominar de “crítica à teoria geral do direito”.
Em comemoração aos 100 anos de publicação de sua obra seminal, Teoria geral do direito e marxismo, de E. B. Pachukanis, promove-se um exercício de reavaliação de alguns problemas que seu legado deixou às gerações subsequentes - dentre eles, o fato de que a crítica marxista do direito deve ser capaz de determinar o conjunto de conceitos que informam a sua teoria e que, portanto, deve ir além da figura do sujeito de direito, a partir de seu desdobramento imanente.
Este minicurso será ministrado pela Ma. Thais Hoshika, atualmente doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo, com período sanduíche em King’s College London. Autora do livro “Pachukanis e a forma jurídica: crítica da teoria geral do direito” (LavraPalavra).
