CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Junte-se a nós neste curso abrangente de Licenciamento Ambiental, focado nos fundamentos essenciais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Este evento exclusivo oferece uma oportunidade única para explorar os processos e procedimentos cruciais envolvidos na avaliação e mitigação de impactos ambientais.

VAMOS ENTENDER

Parte – I

Tema: Legislação Voltada ao Licenciamento Ambiental.

• Lei Complementar 140/2011.

• Decreto 8.437/2015.

• Resolução Consema 043/2019.

• Resolução Conama 01/1986.

• Resolução Conama 237/1997.

• Portaria SEMA 123/2015.

• Portaria SEMA 047/2017.

• Espaço Territorial Especialmente Protegido.

• Unidade de Conservação.

• Lei 12.651/2012 – APP.

• Lei 12.651/2012 – RL.

• Decreto 5.051/2004 – CLPI.

• Portaria 01/2015 – IPHAN.

• Órgãos Intervenientes.

• Fases do Licenciamento.

• Estudos Complementares.

Parte – II

Tema: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

• Resolução Conama 01/1986.

• Resolução Conama 09/1987.

• Termo de Referência.

• Conteúdo Mínimo do Estudo Ambiental. 

• Análise Técnica. 

• Lista de Verificação: Avaliação de impacto ambiental - agentes sociais, procedimentos e ferramentas.