Este é um evento online
Junte-se a nós neste curso abrangente de Licenciamento Ambiental, focado nos fundamentos essenciais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Este evento exclusivo oferece uma oportunidade única para explorar os processos e procedimentos cruciais envolvidos na avaliação e mitigação de impactos ambientais.
VAMOS ENTENDER
Parte – I
Tema: Legislação Voltada ao Licenciamento Ambiental.
• Lei Complementar 140/2011.
• Decreto 8.437/2015.
• Resolução Consema 043/2019.
• Resolução Conama 01/1986.
• Resolução Conama 237/1997.
• Portaria SEMA 123/2015.
• Portaria SEMA 047/2017.
• Espaço Territorial Especialmente Protegido.
• Unidade de Conservação.
• Lei 12.651/2012 – APP.
• Lei 12.651/2012 – RL.
• Decreto 5.051/2004 – CLPI.
• Portaria 01/2015 – IPHAN.
• Órgãos Intervenientes.
• Fases do Licenciamento.
• Estudos Complementares.
Parte – II
Tema: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
• Resolução Conama 01/1986.
• Resolução Conama 09/1987.
• Termo de Referência.
• Conteúdo Mínimo do Estudo Ambiental.
• Análise Técnica.
• Lista de Verificação: Avaliação de impacto ambiental - agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
