
1º DIA - PALESTRA MAGNA - 11/09 - das 14 às 17:30 HRS
a. Abertura institucional e contextualização
b. Fundamentos Legais e Institucionais
c. Estrutura normativa do licenciamento ambiental
d. Etapas do processo técnico-administrativo
e. Gestão ambiental integrada ao licenciamento
f. Perspectivas futuras: Projeto de Lei nº 2.159/2021 e Lei nº 15.190/2025
g. Considerações Finais e espaço para perguntas
2º DIA - MESA REDONDA - 12/09 - das 08 às 11:30 HRS
Tema: Desafios e Caminhos do Licenciamento Ambiental no Brasil: Experiências e Perspectivas para o Futuro.
Blocos temáticos:
a. Marco legal e competência federativa
b. Estudos ambientais e qualidade técnica
c. Gestão integrada e boas práticas
d. Reforma legislativa
e. Outras considerações