Licenciamento Ambiental - Atualidades e perspectivas para o futuro.

1º DIA - PALESTRA MAGNA - 11/09 - das 14 às 17:30 HRS

a. Abertura institucional e contextualização

b. Fundamentos Legais e Institucionais

c. Estrutura normativa do licenciamento ambiental

d. Etapas do processo técnico-administrativo

e. Gestão ambiental integrada ao licenciamento

f. Perspectivas futuras: Projeto de Lei nº 2.159/2021 e Lei nº 15.190/2025

g. Considerações Finais e espaço para perguntas

2º DIA - MESA REDONDA - 12/09 - das 08 às 11:30 HRS

Tema: Desafios e Caminhos do Licenciamento Ambiental no Brasil: Experiências e Perspectivas para o Futuro.

Blocos temáticos:

a. Marco legal e competência federativa

b. Estudos ambientais e qualidade técnica

c. Gestão integrada e boas práticas

d. Reforma legislativa

e. Outras considerações