Este curso é fundamental para profissionais que desejam se destacar na área de licenciamento ambiental, proporcionando uma compreensão aprofundada das legislações, procedimentos e práticas essenciais. O curso é estruturado em cinco módulos abrangentes, ministrados por especialistas, e aborda desde a introdução ao licenciamento até estudos de casos práticos, preparando você para enfrentar desafios reais no setor ambiental.
Ao completar o curso, você estará apto a atuar de forma eficaz e responsável, garantindo a conformidade ambiental em projetos diversos.
Ementa Detalhada:
Módulo 1: Introdução ao Licenciamento Ambiental - Instrutor: Wagner Severo
· Definição e importância do licenciamento ambiental
· Legislação ambiental brasileira
· Principais órgãos envolvidos no processo
Módulo 2: Legislação Atualizada e Tendências - Instrutor: Wagner Severo
· Atualizações na legislação ambiental
· Novas tendências e perspectivas
· Casos de destaque e jurisprudência
Módulo 3: Tipos de Licenciamento Ambiental - Instrutor: Rogério Martins
· Licença Prévia (LP)
· Licença de Instalação (LI)
· Licença de Operação (LO)
· Outras Licenças
Módulo 4: Procedimentos e Etapas do Licenciamento - Instrutor: Rogério Martins
· Requisitos e documentação necessária
· Avaliação de impactos ambientais
· Consulta pública e participação social
· Análise e decisão do órgão ambiental
Módulo 5: Outorga de Recursos Hídricos -
Instrutor: John Amorim
· Conceitos e princípios de outorga
· Legislação específica para outorga
· Procedimentos para solicitação e renovação
· Casos práticos de outorga de água
Módulo 6: Aspectos Técnicos do Licenciamento - Instrutor: Rogério Martins
· Diagnóstico ambiental
· Planos de controle ambiental
· Monitoramento e mitigação de impactos
· Auditoria ambiental
Importância do Curso: Ao participar deste curso, você estará preparado para atuar de maneira eficaz e ética na área de licenciamento ambiental, garantindo a conformidade legal e a sustentabilidade em projetos diversos. Com um entendimento completo das legislações, tipos de licenças, procedimentos e estudos de caso, você estará equipado para enfrentar desafios e implementar soluções ambientais inovadoras e responsáveis.