UFOPA - Unidade Amazônia - Santarém - Pará - Brasil
MARTÍRIO DE DANDARA DOS SANTOS: Desafios e perspectivas do direito LGBT.
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II SEMINÁRIO DE DIREITO LGBT DE SANTARÉM
TEMA: MARTÍRIO DE DANDARA DOS SANTOS: Desafios e
perspectivas do direito LGBT.
Dia Internacional de combate a LGBTfobia.
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o
“homossexualismo” de seu rol de distúrbios mentais, deixando de ser considerado
desvio e, ao mesmo tempo, abolio o termo (Já que na área da saúde o sufixo
“ismo” caracteriza, em muitos casos, uma condição patológica). A partir daí,
passou-se a utilizar termo homossexualidade, já que o sufixo” dade” remete a
modo de ser.
Por isso o dia 17 de maio foi instituído como o Dia Mundial de Combate a
LGBTFOBIA, quando pessoas de todo o mundo se mobilizam para denunciar as
violências sofridas por LGBTI.
Entende-se como LGBTfobia, os crimes e manifestações múltiplas de ódio e
preconceito a todo e qualquer sujeito gay, lésbica, bissexual, travesti e
transexual que escapa a norma sexista e heteronormativa estruturada na
sociedade, de forma que referir-se apenas como homofobia visibilizaria as
particularidades da lesbofobia, bifobia e transfobia que embora se diferenciem
na nomenclatura, é semelhante no papel opressivo de conduzir estes sujeitos à
situações de violência e violações enquanto pessoas portadoras de direitos
sociais garantidos de bem-estar e acessos sociais.
Há 38 anos coletando estatísticas, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou
um aumento de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017 em relação ao ano anterior,
passando de 343 para 445. Segundo o levantamento, obtido pelo GLOBO, a cada 19
horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que faz do
Brasil o campeão mundial desse tipo de crime. Segundo agências internacionais
de direitos humanos, matam-se mais homossexuais no Brasil do que nos 13 países
do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBTs. Tais mortes
"crescem assustadoramente" quando comparados com os números
registrados em 2000, afirmam os pesquisadores: saltaram de 130 para 445.
A cidade de Santarém-PA não fica fora dessa triste realidade. Diante
disso a OSC GHS (Organização e Sociedade Civil Grupo de Homossexuais de
Santarém) com apoio da ABRAPSO (Associação Brasileira de Psicologia Social)
realizara o segundo Seminário de Direitos LGBTI de Santarém que terá mesa
redonda com o tema: a necessidade de criminalizar a LGBTfobia, com a
participação Historiador, Advogado Criminalista, Servidor da Segurança Pública
e Psicóloga. Além de, relato de experiência de vítima de tal violência.
APRESENTAÇÃO
APRESENTADOR: EREK FONSECA
MEDIADORA: VANUSA MARQUES
PALESTRANTES
ADAILTON DE JESUS - CONFIRMADO
LICENCIATURA
EM HISTORIA – UFOPA/DOCENTE PELA ESCOLA TÉCNICA DO SUS.
ASSUNTO:
HISTÓRICO AVANÇOS/RETROCECOS DAS POLITICAS NACIONAIS LGBT.
HARNON GABRIEL FIGUEIREDO FERREIRA - CONFIRMADO
GRADUANDO EM
PSICOLOGIA/COORDENADOR DO GRUPO ABRAPSO DE SANTARÉM
ASSUNTO: INSERÇÃO
DA TEMÁTICA LGBT NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
LAYZA QUEIROZ - CONFIRMADO
ADVOGADA DA
TERRA DE DIREITOS
ASSUNTO:
REGULAMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE PRENOME PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
LUANA ARANTES - CONFIRMADO
ANTROPOLOGA DOUTORANDA
NA UFOPA
ASSUNTO: APROVAÇÃO
DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
LUZIANA DANTAS – AGUARDANDO
CONFIRMAÇÃO
PROMOTORA DO
MINISTERIO PUBLICO
ASSUNTO: DIREITOS
E FAMILIAS HOMOAFETIVAS
LIVIA CRISTINNE ARRELIAS COSTA - CONFIRMADO
MESTRE EM TEORIA
E PESQUISA DO COMPORTAMENTO – UFPA
ASSUNTO: VISIBILIDADE
LGBT NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ANDRÉ FREIRE AZEVEDO - CONFIRMADO
DOCENTE DE DIREITO PÚBLICO DA UFOPA - COORD. DO GRUPO DE PESQUISA GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E DIRETOS FUNDAMENTAIS.
ASSUNTO: CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
ERIC MARCIEL FERREIRA DE SOUSA – CONFIRMAÇÃO
MESTRE EM LICENCIATURA EM ESTUDOS ARTISTICOS – UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
ASSUNTO: TRANSMASCULINIDADE – AGORA SÃO VITÓRIAS!
Para maiores informações:
E-mail: osc.ghs@hotmail.com
Cel.: (93) 99161-0378
A OSC GHS (Grupo Homossexual de Santarém) é uma
Organização da Sociedade Civil que luta em prol das políticas públicas LGBT.
PROCESSO HISTÓRICO
2004 - Organização da sociedade Civil GHS foi
fundada pela presidente Dienna Valente de Sousa e criado o Primeiro Grupo de
Liderança Homossexual do Projeto SOMOS;
2005 - Aprovação do Estatuto Social GHS, sendo
reconhecido de fato e direito;
2006 - Formulação da Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica;
2008 - Formulação de Nova Comissão para o trabalho
LGBT no município;
2008 - I Parada do Orgulho LGBT de Santarém;
2009 - Criação do Projeto Ronda LGBT;
2010 - Projeto Natal Solidário GHS;
2012 - Lançamento da Gaymada;
2013 - Cadastro LGBT e Perfil sociodemográfico;
2014 - I Miss Gay de Santarém - GHS;
2016 - Projeto Vertical GHS e Novembro Colorido;
2017 - Projeto "Com Amor" e
Empregabilidade.
I Seminário de Direito LGBT de Santarém,
parceria com Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém;
Abertura dos atendimentos psicológicos no Ambulatório LGBT de Santarém;
Inauguração da Sala Lúdica do Projeto Vertical no CTA/SAE de Santarém;
MISSÃO
