Auditório do CREA-MT - Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
O livro “Carta
SAO – Sensibilidade Ambiental ao Óleo: conceitos de procedimentos
metodológicos” (Volume I) é uma publicação inédita com finalidade principal de
apresentar os conceitos e procedimentos metodológicos deste importante
instrumento de gestão ambiental usado no mundo e no Brasil para avaliar a
sensibilidade ambiental ao derrame de óleo de ambientes, especialmente, da
região litorânea. A Carta SAO é uma ferramenta exigida por Lei para ser
elaborada em regiões que apresentam possibilidade de serem atingidas por
acidentes envolvendo óleo, com foco maior para regiões litorâneas.
A definição do
Índice de Sensibilidade Ambiental (“Environmental Sensitivity Index – ESI”) foi
iniciada no final dos anos 1970 pela “RPI International Inc.” e patrocinada
pelo “Hazardous Materials Response Branch da NOAA” (“National Atmospheric and
Oceanic Administration”) nos Estados Unidos da América (EUA) para auxiliar na
avaliação de impactos potenciais ao longo das linhas costeiras e a alocação de
recursos durante e após um evento de derramamento de óleo.
No Brasil, a
primeira contribuição nesse sentido foi feita no âmbito da Petrobras, para
estudos relacionados às suas instalações e atividades. O Ministério do Meio
Ambiente do Brasil, com base nas propostas da NOAA (2002), também elaborou, em
2002, o primeiro documento oficial visando padronizar a elaboração de Cartas de
Sensibilidade Ambiental para Petróleo (Cartas SAO) no Brasil. Em 2004, essa
metodologia foi reeditada com melhorias e ajustes, documento vigente até hoje.
As Cartas SAO no Brasil adaptaram o sistema americano ESI (“Environmental
Sensitivity Index”) ao Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL), considerando
os ambientes costeiros brasileiros.
Neste sentido,
o presente livro busca apresentar os principais aspectos relacionados a
elaboração, finalidade e uso da Carta SAO, em uma publicação de altíssima
qualidade gráfica e de diagramação, com muitas imagens e escrito em uma
linguagem técnica acessível para profissionais de todas as áreas e para o
público geral.
A Carta SAO é
uma ferramenta elaborada por equipes multidisciplinares, principalmente,
formadas por geólogos, engenheiros (ambientais, hídricos, florestais, de
pesca), geógrafos, agrônomos, oceanógrafos e/ou biólogos, que é fundamental
para a gestão ambiental costeira e planos de atendimento à emergências no caso
de acidentes com derrames de óleo, usada por órgãos ambientais e de
fiscalização (como IBAMA, CETESB, etc), prefeituras municipais e empresas em
suas equipes de contingência com a finalidade de estabelecer quais ambientes
são mais sensíveis em termos do meio físico, biótico e socioeconômico para
serem priorizados nas ações resposta em acidentes.
O livro é estruturado em 7
capítulos com o seguinte conteúdo:
- Capítulo 1: Histórico, Situação
Atual e Perspectivas Futuras
- Capítulo 2: Legislação
- Capítulo 3: Procedimentos
Metodológicos
- Capítulo 4: Carta SAO em
ambiente costeiro
- Capítulo 5: Mapeamento dos
Aspectos Bióticos, Socioeconômicos e Unidades de Conservação
- Capítulo 6: Estruturação do
Banco de Dados da Carta SAO
- Capítulo 7: Carta SAO e Planos
de Contingência
O
livro conta com mais de 15 autores, que são os principais profissionais e
pesquisadores nacionais na elaboração de Carta SAO, sendo os responsáveis pela
elaboração das Cartas SAO dos litorais dos estados do Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná e Santa Catarina, com experiência também em projetos em regiões
continentais. O livro conta, ainda, com a participação de pesquisadores da
PETROBRAS e ex-funcionário da CETESB, com experiências em planos e ações de
contingência.
