É com enorme prazer que a Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADIC) e a Liga academica de Saúde e Espiritualidade (LIASE), promovem, em parceria um Diálogo Constitucional sobre o tema - Direitos fundamentais: A hemotransfusão em pacientes "Testemunhas de Jeová".
A importância de tal temática reside no fato de que as Testemunhas de Jeová não aceitam transfusões de sangue total ou de seus quatro componentes primários (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e plasma). Isso porque a Bíblia Sagrada, ou a Palavra de Deus, os proíbe tomar sangue por qualquer via.
Assim, não raro se vê embates entre os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à saúde, vez que a hemotransfusão (ou tranfusão sanguínea) não é uma opção para as Testemunhas. Desse modo, surgem obstáculos quando um paciente que professe a supracitada fé necessite passar por procedimento que exige ou venha a exigir a hemotransfusão.
Nestes casos, é evidente que devem ser respeitadas as particularidades do paciente. No entanto, cabe entender até onde vai a atuação médica nesses casos: Se o paciente negou transfusão, o que pode ser feito por ele? Quando paciente é menor de idade: até onde as crenças dos pais afetam o tratamento? Se há risco de morte, é possível ou não transfundir?
A presente discussão envolve, portanto, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da Constituição) os direitos à vida (art. 5º, caput da Constituição) e à liberdade de consciência e de crença (art. 5º, VI a VIII da Constituição), além de questões de ética médica.
Contamos com palestrantes excelentes nas áreas de atuação jurídica e médica para discutir essa temática tão importante! Aguardamos sua inscrição e presença!
HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO (2H)!