Júri Épico João Grilo 2020

O personagem João Grilo será o próximo réu do “Júri Épico”, o maior evento acadêmico jurídico do Vale do São Francisco. A segunda edição do júri acontecerá, no dia 31 de outubro, das 9hs às 18hs, em Petrolina, sertão pernambucano. Presente na obra de Ariano Suassuna e na literatura de cordel, a figura de João Grilo envolve dilemas éticos, tramas e o cometimento de crimes para a sobrevivência em situação de miserabilidade.

Gerar interdisciplinaridade entre o Direito, a Cultura e arte, estão entre os objetivos do encontro, além de promover a pedagogia jurídica através de metodologias ativas. O evento será presencial –espaço a definir-, mas terá o número de participantes reduzido, conforme o protocolo do governador do estado, em virtude da pandemia do Covid-19.

O Projeto acontece anualmente e reúne grandes nomes do cenário jurídico nacional. Neste ano, o evento foi idealizado pelo professor e advogado Anderson Wagner Araújo, coordenado por ele e por Diogo Giesta, também professor e advogado. Trata-se da realização de um Tribunal do Júri, ou seja, é um evento de cunho processual, no qual há um conselho de sentença, que emite um veredicto acerca das acusações que pesarem sobre o réu.

Possui temática histórica, social ou literária. É um instrumento didático interdisciplinar, pelo qual a ciência do Direito ganha vivacidade e desperta na comunidade acadêmica e nos profissionais da área, o encanto pela argumentação e a capacidade de ampliação do conhecimento.

Baseado na importância atual das metodologias ativas, tem o objetivo de ilustrar por meio de um contexto histórico cultural o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica.

Dentro da proposta desse evento em um momento totalmente atípico, não poderíamos deixar de levar em consideração o cenário pandêmico no qual enfrentamos proveniente da COVID-19, dessa forma algumas questões devem ficar claras desde já para não restarem dúvidas e para que você tenha uma excelente experiencia no Júri Épico 2020.

Com a busca diária e progressiva de meios de prevenção e proteção, não haveria possibilidade da realização do Júri Épico 2020 sem que estas fossem adotas de forma responsável. Dessa forma, algumas medidas deverão ser seguidas com rigor no dia do evento, tal como o uso irrestrito da máscara em tempo integral e a obediência com relação ao distanciamento social, e evidentemente tais medidas possuem consequências se descumpridas, a violação implicará na sanção de retirada imediata do evento do indivíduo, sem prejuízo das consequências punições sanitárias e penais.

Outro ponto de extrema importância é sobre o termo em questão, mesmo diante da pandemia e das incertezas que as rodeiam, ressaltamos a existência de riscos, apesar de tudo que será providenciado com a finalidade de promover a proteção e prevenção de todos os envolvidos no Júri Épico.

Assim, o inscrito ficará ciente desde já que ao manifestar o interesse de comparecer presencialmente ao Júri Épico do Julgamento de João Grilo terá que se responsabilizar em relação aos eventuais riscos, declarando de forma consciente, voluntária e real que ao realizar a inscrição e promover o pagamento está ciente e assume todos os riscos oriundos de sua presença 

Por fim, declaro que estou ciente dos riscos e que eventual descumprimento das medidas apresentadas pela Organização do Júri Épico será passível de remoção imediata do recinto.

01. O ingresso é pessoal e intransferível, apenas o nome constado e declarado no ato da inscrição será autorizado à ingressar no Júri Épico do Julgamento de João Grilo.

02. A credencial será entregue por e-mail, em conjunto com o QR Code que dará acesso ao evento, mediante confirmação no pagamento (sendo de total responsabilidade da plataforma de venda do ingresso), em caso de ausência de recebimento favor entrar em contato com a Comissão Organizadora.

03. Para os que realizarão a compra do ingresso na categoria “Estudante”, serão aplicados para estudantes de graduação, pós graduação, mestrado ou doutorado e deverão apresentar no dia do evento: a) comprovante de vínculo acadêmico com sua respectiva faculdade, devidamente atualizado desse semestre (carteira de estudante ou documento da mensalidade ou comprovante de matrícula ou esses de forma digital), b) o QR Code de acesso ao Júri Épico, e c) qualquer documento oficial com foto.

04. Para os que realizarão a compra do ingresso na categoria “Público em geral”, serão aplicados para todos os demais interessados e deverão apresentar no dia do evento: a) o QR Code de acesso ao Júri Épico, e b) qualquer documento oficial com foto.

05. Para os que realizarão a compra do ingresso na categoria “Pessoas com deficiência”, serão aplicados para as pessoas com deficiência, nos termos do artigo 2º da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sendo aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, e deverão enviar, no prazo 05 dias contados da solicitação de inscrição, documento hábil que ateste a aplicação e direito em tal categoria, para o email: epico.cultural@gmail.com e no dia do evento apresentar: a) o QR Code de acesso ao Júri Épico, e b) qualquer documento oficial com foto.

05.1 No caso de ausência de envio do documento hábil será cancelado a inscrição, e terá direito a devolução de valores mediante desconto da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga.

06. Para os que realizarão a compra do ingresso na categoria “Idoso”, serão aplicados para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e deverão enviar, no prazo 05 dias contados da solicitação de inscrição, documento hábil que ateste a aplicação e direito em tal categoria, para o email: epico.cultural@gmail.com e no dia do evento apresentar: a) o QR Code de acesso ao Júri Épico, e b) qualquer documento oficial com foto.

06.1 No caso de ausência de envio do documento hábil será cancelado a inscrição, e terá direito a devolução de valores mediante desconto da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga.

07. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 25/10/2020, desde que solicitado por e-mail da Comissão Organizadora. O desistente receberá a devolução de valores mediante desconto da taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga, exceto se forem 07 dias corridos após a compra, conforme previsão legal do Código de Defesa do Consumidor.

08. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento ou após o mesmo, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição no local. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às palestras do evento;

09. Os certificados de participação serão entregues via online para download, com link de acesso a ser enviado por e-mail, de acordo com a duração e conveniência da entidade emissora, no caso de ausência de recebimento, favor entrar em contato com a Comissão Organizadora por e-mail. 

10. As vagas são limitadas e poderá ter abertura de novos lotes a depender de novos Decretos autorizando o aumento de capacidade. Não será permitida a entrada de menores e/ou acompanhantes, exceto se estiverem credenciados e inscritos no evento.

11. Ao realizar a inscrição concederá o direito de usar nome, voz, imagem, declarações, gravações, entrevistas e endossos dados ou atribuíveis, bem como fotografias e vídeos do evento, inclusive para efeito de divulgação, publicidade, propaganda ou promoção, incluindo os dados cadastrais por fornecidos, sem ônus para os organizadores, podendo tal direito ser exercido diretamente pelos organizadores ou por qualquer de suas controladas e contratadas, bem como cedido a terceiros, através de todo e qualquer meio e veículo de divulgação ou reprodução existentes ou que venham a ser criados, incluindo mas não se limitando a televisão, rádio, mídia eletrônica, transmissões a cabo, DVD, internet, intranet, cinema, outdoors, materiais impressos de toda a espécie, embalagens de produtos, e outros, renunciando, desde já a qualquer remuneração.

12. É sabido que ao aceitar a participação no Júri Épico quem obtiver acesso poderá ser chamada, mediante o sorteio de praxe, para figurar no corpo de jurado, ficando incomunicável até o seu encerramento. Caso não haja interesse ou qualquer indisponibilidade em aceitar tal atribuição, favor encaminhar pedido para o e-mail da Comissão Organizadora.

13. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento.

14. As inscrições pela internet serão aceitas somente a partir do dia 15/09/2020 às 12 horas, e perdurará até que haja vagas. Após essa data, somente no dia de abertura de eventual novo lote, se ainda houver vagas e/ou mediante novos Decretos autorizando o aumento de capacidade.

15. No valor de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies.

16. A inscrição do participante implicará conhecimento e tácita aceitação dos “Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19” e “Regras Gerais de Participação”, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

17. A Coordenação Geral do evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior, bem como cancelar o evento. Eventuais alterações serão informadas de forma única e exclusiva através da rede social oficial @jurihistorico.pnz e pelo e-mail oficial da Comissão Organizadora.

18. Compete a coordenação geral do evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse regulamento.

19. Em caso de eventuais dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail epico.cultural@gmail.com.

20. Elege-se a comarca da cidade de Petrolina/PE para dirimir conflitos.