JORNADA PEDAGÓGICA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES-MA

APRESENTAÇÃO

É no coletivo que educação é tecida na perspectiva da formação humana integral, antirracista e sustentável na Rede Municipal de Ensino de Matões-MA e, na abertura do ano letivo/2025 estes pressupostos serão muito mais aprofundados e fortalecidos.

Em 2024, a Secretaria Municipal de Educação de Matões-MA, fez a adesão a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), cujo objetivo é implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes, ou seja, a PNEERQ abrange toda a comunidade escolar. 

Nesse sentido, a Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER) é um conhecimento assegurado pelo artigo 26-A da LDB nº 9.394/1996, incluído pelas Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 e regulamentado pelas Diretrizes Curriculares para a Educação Étnico-Racial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, instituídas pela Resolução CNE/CP 01/2004. Essas diretrizes são orientadas por dois eixos. 

O primeiro é a superação das desigualdades raciais em educação que afetam a população negra, mais exposta ao risco de trajetórias educacionais irregulares, evasão e menor aprendizagem. O segundo é o combate às formas de discriminação racial nas escolas e a promoção do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, enfatizando as lutas e resistências do povo negro e assegurando "o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo próprias, manifestarem com autonomia, individual e coletiva, seus pensamentos" (Res. CNE/CP 01/2004).

Desde 2021 a SEMED vem em articulação com as escolas municipais de Matões-MA intensificando o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e da Lei Brasileira de Inclusão/LBI, visando garantir o direito de todos de ter acesso, permanência, sucesso escolar e continuidade aos estudos e, ao mesmo tempo, tem incentivado a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental e, este ano dará atenção especial, ao processo de criação e funcionamento das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) nas escolas municipais. Desta forma, será trabalhado nas escolas de forma articulada no processo ensino-aprendizagem a triade “educação antirracista, inclusiva e sustentável”.

Nessa perspectiva, com foco no acolhimento socioemocional de todos os profissionais da educação e no apoio ao planejamento e a atuação pedagógica dos professores para qualificação da aprendizagem em sala de aula, a Secretaria Municipal da Educação (SEMED) promoverá, nos dias 24 e 25 de fevereiro, a jornada Pedagógica de abertura do ano letivo 2025 da Rede Municipal de Ensino, com a temática “Construindo uma educação antirracista, inclusiva e sustentável”.

OBJETIVOS 

- Acolher socioemocionalmente os professores e demais profissionais da educação de Matões-MA;

- Discutir como podemos construir na Matões que cresce, uma educação antirracista, inclusiva e sustentável”; 

- Compreender os profissionais da educação como protagonistas da transformação desejada na Rede Municipal de Ensino de Matões-MA;

- Formar profissionais da educação de Matões-MA para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ), da inclusão escolar e da educação ambiental;

- Apresentar o plano de ação, o novo organograma e profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Educação de Matões-MA;

- Apresentar o calendário escolar/2025 da Rede Municipal de Ensino de Matões-MA;

- Apresentar o diário de classe eletrônico vinculado ao SIPAE – Sistema de Integração, Planejamento e Administração Escolar; 

- Alinhar diretrizes pedagógicas da Secretaria de Educação e fortalecer o Planejamento das Unidades de ensino para o ano Letivo/2025.

- Manter uma interação precisa entre o corpo docente das Unidades de Ensino e a Secretaria de Educação, valorizando o desenvolvimento e aplicabilidades das competências socioeducacionais.

PÚBLICO ALVO

- Professores(as) da Rede Municipal de Ensino de Matões-MA;

- Coordenadores Pedagógicos;

- Gestores Escolares;

- Profissionais da SEMED.