I Jornadas Brasileiras de Direito Animal e III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal

I Jornadas Brasileiras de Direito Animal e III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal

presencial Universidade Federal do Paraná - Prédio Histórico - Curitiba - Paraná - Brasil

Sobre o evento

Nos dias 9 e 10 de novembro, no Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, serão realizadas as I Jornadas Brasileiras de Direito Animal e as III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal, organizadas pelo ZOOPOLIS - Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

O evento contará com a participação de pesquisadores e profissionais do Brasil e dos países do Rio da Prata dedicados ao Direito Animal, que vão analisar avanços, desafios e estratégias para o desenvolvimento dessa área em cada país.

O propósito das I Jornadas Brasileiras será contribuir para a formação de uma Escola Dogmática do Direito Animal no Brasil, partindo da proposta da Teoria das Capacidades Jurídicas Animais e enfrentando temas atuais do Direito Animal à luz das respectivas fontes normativas.

O propósito das III Jornadas Rioplatenses será ampliar a força e a difusão da Declaração Rioplatense dos Direitos Animais, com foco no reconhecimento da capacidade processual dos animais em toda a América Latina, com vistas à assinatura de uma Declaração Latinoamericana de Direitos Animais.

O evento contará ainda com uma manhã dedicada à apresentação de trabalhos científicos, com submissão de resumos expandidos e posterior publicação dos textos nos Anais.

Organizada pelo Zoopolis em parceria com pesquisadores rioplatenses, ambas as Jornadas buscam fomentar a cooperação internacional em matéria de direitos animais, aproximando a produção acadêmica das práticas institucionais na América Latina.


Programação do Evento

9 de novembro de 2026


8h – Credenciamento


8h às 12h – Apresentação dos resumos expandidos admitidos

14h – Abertura simultânea das Jornadas: Prof.ª Drª. Melina Girardi Fachin (Diretora do Setor de Ciências Jurídicas), Prof. Dr. Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Coordenador do Curso de Graduação), Profª. Drª. Angela Couto Machado Fonseca (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação), Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr. (Coordenador Científico das Jornadas Brasileiras), Prof.ª Lorena Laprebende (Coordenadora Científica das Jornadas Rioplatenses - Argentina), Prof.ª Veronica Ortiz (Coordenadora Científica das Jornadas Rioplatenses - Uruguay)


I JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO ANIMAL


14h30 – Conferência de abertura: A importância da dogmática jurídica. Por que ela é importante para o Direito Animal? – Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. (UFPR)

15h15 – Conferência 1: O conceito de Direito Animal – Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr. (UFPR)

16h – Conferência 2: O conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais – Profª. Drª. Nina Trícia Disconzi Rodrigues (UFSM)

16h45 – Intervalo para o café

17h15 – Conferência 3: Os princípios do Direito Animal – Profª. Ms. Letícia Quadros (UFSM)

18h – Conferência 4: Os direitos fundamentais animais como direitos fundamentais de 4ª dimensão – Prof. Ms. Pedro Henrique dos Santos (ULisboa)

18h45  – Fundação do Instituto Brasileiro de Direito Animal (IBDAn)

Sorteio de bolsas de estudo e cupons de desconto do Curso de Especialização em Direito Animal da Faculdade ESMAFE-PR

Coquetel vegano no saguão do Salão Nobre


10 de novembro de 2026

8h – Conferência 5: A teoria das capacidades jurídicas animais – Profª. Ms. Gabriela Cavalli (UFPR)

8h45 – Conferência 6: Os direitos dos animais com capacidade jurídica plena: cães gatos e cetáceos – Prof. Dr. Rogério Santos Rammê (PUC-RS)

9h30 – Conferência 7: Os direitos dos animais com capacidade jurídica plena reduzível: animais silvestres – Dra. Maria José Vieira de Carvalho Cunha (MP-PA)

10h15 - Intervalo

10h45 – Conferência 8: Os direitos dos animais com capacidade jurídica reduzida: animais explorados pela pecuária e pela pesca – Prof. Dr. Yuri Fernandes Lima (UFPR)

11h30 – Conferência 9: A litigância animal – Profª. Drª. Ana Selma Moreira (Univali)


III JORNADAS RIOPLATENSES DE DERECHO ANIMAL


Declaración Rioplatense de los Derechos de los Animales y Expansión Regional hacia América del Sur

14h – Conferência 1: Especismo procesal – Profª. Verónica Ortiz (Uruguay)
14h40 – Conferência 2: El animal no humano como destinatario material de la relación de consumo – Profª. Alejandra Evangelina Martinez Perdomo (Uruguay)
15h20 – Conferência 3: El impacto del animalismo en el Derecho Procesal Uruguayo – Profª. Mauren Núñez Eguillor (Uruguay)
16h – Conferência 4: Declaración Rioplatense de los Derechos Animales: hacia la Coalición de América del Sur – Profª. Lorena Laprebende (Argentina)
16h30 – Conferência 5: Derechos animales y políticas públicas para animales en la Declaración Rioplatense – Prof. Sergio Moragues (Argentina)
17h – Intervenção institucional: Proyecto de Ley “Reconocimiento de los animales como sujetos de derecho” (Ministerio de Justicia de la Nación, Argentina) – Dr. Martín Cardone e Dra. Pamela Kazmirczuk

17h15 – Compromisso de sede das IV Jornadas Rioplatenses (2027): Bolivia y la Declaración Rioplatense – Prof. Rudy Chávez Zalazar (Bolivia) – Sede: Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, Universidad Mayor de San Andrés (UMSA)

17h30 – Compromisso de sede das V Jornadas Rioplatenses (2028): Compromiso institucional y académico – Profª. Celeste Jiménez (Chile) – Sede: Santiago de Chile
17h45 – Plenária de conclusões: Conclusiones y balance sobre la Declaración Rioplatense de los Derechos de los Animales – Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr., Prof. Sergio Moragues, Profª. Verónica Ortiz e Profª. Lorena Laprebende
18h45 – Assinatura da Declaração Latinoamericana de Direitos Animais – Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr. (UFPR)
19h – Encerramento
Sorteio de bolsas de estudo e cupons de desconto do Curso de Especialização em Direito Animal da Faculdade ESMAFE-PR

* Programação sujeita a alterações.

Inscrições

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