Este é um evento online
Apresentação
A transformação digital modificou significativamente a forma como informações, documentos, registros e comunicações são produzidos e utilizados nas relações sociais e jurídicas. Como consequência, as provas eletrônicas passaram a ocupar posição cada vez mais relevante nos processos judiciais e administrativos.
A Jornada Nacional de Direito Digital e Provas Eletrônicas foi estruturada para promover uma análise acadêmica organizada dos principais conceitos, desafios e aplicações relacionados à utilização de elementos digitais no Direito.
Contextualização
Mensagens eletrônicas, registros de sistemas, arquivos digitais, documentos eletrônicos, dados armazenados em plataformas e diferentes formas de comunicação tecnológica passaram a integrar a realidade de inúmeras controvérsias jurídicas.
Esse cenário exige compreensão sobre autenticidade, integridade, preservação, obtenção e utilização adequada das informações digitais no contexto processual.
Importância do tema
O estudo das provas eletrônicas possui relevância crescente para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nas transformações provocadas pela tecnologia no sistema jurídico.
Além dos aspectos processuais, o tema envolve segurança da informação, proteção de dados, documentação digital, novas tecnologias e reflexões sobre a confiabilidade das evidências produzidas em ambientes tecnológicos.
Objetivos acadêmicos
O evento tem como objetivos:
- compreender os fundamentos das provas eletrônicas;
- analisar sua inserção no processo judicial;
- discutir critérios relacionados à autenticidade e integridade;
- estudar diferentes categorias de documentos e registros digitais;
- examinar desafios jurídicos provocados por novas tecnologias;
- promover atualização acadêmica sobre Direito e transformação digital.
Conteúdos desenvolvidos
A programação aborda fundamentos do Direito Digital, características das provas eletrônicas, documentos digitais, comunicações eletrônicas, preservação de evidências, autenticidade, integridade, utilização processual, segurança da informação e desafios relacionados à inteligência artificial.
Público beneficiado
Destina-se especialmente a estudantes de Direito, bacharéis, pesquisadores, advogados e demais profissionais interessados em Direito Digital, processo, tecnologia jurídica e transformação digital.
Metodologia
A jornada está organizada em módulos temáticos progressivos, iniciando pelos fundamentos conceituais e avançando para aspectos processuais e desafios contemporâneos.
A proposta acadêmica prioriza exposição sistematizada, contextualização jurídica e integração entre Direito, processo e tecnologia.
Considerações finais
A expansão da utilização de tecnologias digitais torna indispensável o desenvolvimento de uma compreensão jurídica consistente sobre documentos, registros e evidências produzidos no ambiente eletrônico.
A jornada busca contribuir para esse processo de atualização, oferecendo uma visão estruturada e contemporânea sobre um dos temas de maior impacto na evolução recente do Direito.
Programação Acadêmica
Subtítulo:
A programação acadêmica foi organizada em módulos temáticos sequenciais, proporcionando progressão lógica de aprendizagem entre os fundamentos do Direito Digital, o estudo das provas eletrônicas e os desafios tecnológicos contemporâneos.
