UENF - Campos - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro - Brasil
As manifestações de 2013 marcaram o início de uma guinada à
direita no espectro político brasileiro. Desde a redemocratização do Brasil, em
meados da década de 1980, e da promulgação de uma Constituição forjada com
ampla participação popular — por isso intitulada Constituição Cidadã pelo
presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães — não se via tamanho
retrocesso nas políticas públicas e sociais de caráter democrático,
participativo e progressista.
O impeachment da presidenta Dilma Rousseff indica a
emergência de uma posição conservadora representada pela subida de Michel Temer
ao poder. Foi nesse contexto que se deu a edição da Medida Provisória nº 726,
que extingue o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos
Direitos Humanos, importante conquista dos movimentos sociais. Têm-se, assim,
os primeiros passos na direção da desidratação das instituições participativas.
A vitória da extrema direita para a Presidência da República,
na figura de Jair Bolsonaro, radicaliza as ações para suprimir a participação
popular e o controle social sobre as políticas sociais — por exemplo, na edição
da Medida Provisória n° 870, de 1º de janeiro de 2019, que extinguiu o Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o que significou que o
país passou pela pandemia do Covid 19 sem um órgão de assessoramento para a
questão da insegurança alimentar e nutricional, que afetou e ainda afeta milhões
de pessoas.
A edição do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019,
extinguiu grande parte dos cerca de 700 órgãos federais colegiados. O abandono
da população em relação à precarização do trabalho, da assistência social e da
previdência social chegou a um nível alarmante, deixando para trás e abandonado
um imenso contingente de cidadãos.
As eleições de 2022 e o retorno de Luíz Inácio Lula da Silva
ao poder significam um sopro de paz e uma esperança de que a política nacional
não será pautada por uma beligerância constante. Por outro lado, o desafio da
nova gestão é imenso, pois se depara com uma terra devastada na qual as
políticas sociais importam para a mudança efetiva na qualidade de vida da
população. Esta Jornada busca debater e pensar, nesse cenário, qual será o
futuro das políticas sociais no Brasil.
COMISSÃO ORGANIZADORA DISCENTE
Elizabeth Garcia Mantilla
Karina Ritter Manhaes
Gizelya da Silva morais
Vitoria Ariel Silva Campos
Clara Mara Gonçalves Chaves
Jéssica Evelyn Vasconcelos Alves
ORGANIZAÇÃO
Doutoranda Ana Paula de Lima Caputo de Freitas Martins de Sousa
Doutoranda Carem Cristini Nobre de Abreu
Mestranda Jéssica Evelyn Vasconcelos Alves
Prof.ª Dr.ª Denise Cunha Tavares Terra
Prof.ª Dr.ª Renata Maldonado da Silva
Prof. Dr. Nilo Lima de Azevedo
Prof. Dr. Marcelo Carlos Gantos
