Área Temática: Fundamentos de Direito e Direito e Estado
JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE DIREITO FUNDAMENTAIS (Alina da Costa Ferreira Ribeiro, Gabriela Sena dos Santos. Orientador: Prof. Dr. Breno Baía Magalhães)
OS MECANISMOS DE ENFRETAMENTO DE SITUAÇÕES DE CRISE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES NORMATIVAS DISTINTAS
(Danielle Pinto Petroli. Orientadora: Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha)
O PROCEDIMENTO DIALÓGICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS CONDUZIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MEIO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HUMANAS SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
(Enzo José Sampaio Lisboa, Rogério Lins Lima Oliveira. Orientador: Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva)
CRÍTICA À DIGNIDADE HUMANA COMO FORMA LIBERAL DE VIDA: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA CRÍTICA DAS FORMAS DE VIDA DE RAHEL JAEGGI
(Gabriela Gonçalves Cabral. Orientador: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos )
DIGNIDADE HUMANA E NEOLIBERALISMO
(Heitor Moreira Lurine Guimarães. Orientador: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos)
A PROMOÇÃO DA CIDADANIA CONSTITUCIONAL POR INTERMÉDIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: AS DIRETRIZES DO PROJETO “EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA”
(Isabella Collares de Lima Cavalcante, Ozana Souza Morais. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha)
IMPACTOS DA APLICAÇÃO DAS DIFERENTES TEORIAS DO DIREITO NAS DECISÕES DO STF EM LITÍGIOS COMPLEXOS: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEM O DIREITO À VIDA NO BRASIL APÓS 1988
(Joice Ewelyn Pureza Cardoso. Orientadora: Profa. Dra. Taylisi de Souza Corrêa Leite )
OS PARADOXOS DO DIREITO ENQUANTO DEMANDA EMANCIPATÓRIA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE WENDY BROWN
(Paulo Henrique Araújo da Silva. Orientadora: Profa. Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro )
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
(Philipe Neves de Gois. Orientadora: Eliana Maria de Souza Franco Teixeira)
A AVALIAÇÃO CONTÍNUA COMO UM SUBTERFÚGIO AOS ENTRAVES DO APRENDIZADO NO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL
(Sabrina Araujo Cardoso Cruz. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha)
b) Área Temática: Direitos das Relações Privadas e Resoluções de Conflito
OS EFEITOS SOCIAIS DA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PELA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (Ellen de Oliveira Cordeiro, Rafael Sousa da Silva. Orientadora: Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul)
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COMO VEÍCULO DE EFETIVIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA
(Emanoele Pires da Igreja. Orientadora: Prof. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa )
c) Área Temática: Direito e Sistema Penal
A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: OS RISCOS DIANTE DO SISTEMA PENAL SELETIVO
(Débora Cristina da Silva Passos, Maria Vitória Balieiro Pinheiro. Orientadora: Profa. Dra. Tainá Ferreira e Ferreira)
d) Área Temática: Direitos Humanos, Inclusão Social e Meio Ambiente
IMPACTOS DO CONSTRANGIMENTO INTERNACIONAL:
AS MUDANÇAS NA POLÍTICA CARCERÁRIA ESTADUAL APÓS MEDIDA CAUTELAR PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
(Amanda Pereira Reis. Orientadora: Profa. Dra. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro)
PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À IMPUNIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DE GABRIEL PIMENTA VS. BRASIL
(Daniela Bastos da Silva. Orientadora: Profa. Dra. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro)
ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DAS CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS
(Helil César Aguiar Bahia. Orientadora: Profa. Dra. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro)
e) Direito e Relações de Trabalho
TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, ENVOLVENDO O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DO AMAZONAS.
(Adrilene Barroso da Paixão, Rayane Silva da Silva. Orientadora Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita)
f) Área Temática: Políticas Públicas e desenvolvimento na Amazônia
A GOVERNANÇA TERRITORIAL AMAZÔNICA E O CONTROLE DOS INFLUXOS DE SARGASSUM
(Isabella Collares de Lima Cavalcante. Orientadora: Lise Vieira da Costa Tupiassu)
DO CONSÓRCIO AMAZÔNIA LEGAL: DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ.
(Thainá Lobato de Souza. Orientadora: Profa. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira)
O PROJETO DE EXTENSÃO “OBSERVATÓRIO DO ICMS VERDE: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E SUSTENTABILIDADE NOS MUNICÍPIOS PARAENSES”
(Vitória Filgueiras Mota. Orientadora: Prof. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin )
Pós-Graduação
a) Área Temática: Direitos das Relações Privadas e Resoluções de Conflito
SUCESSÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO FINANCIADOR: DIP FINANCING NA LEI DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS
(Leonardo Costa Norat. Orientadora: Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff)
b) Área Temática: Direitos Humanos, Inclusão Social e Meio Ambiente
O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE DE CONSUMO E A CRISE HÍDRICA NO BRASIL: SEUS REFLEXOS SOBRE O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
(Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Paula Regina Benassuly Arruda)
c) Área Temática: Políticas Públicas e desenvolvimento na Amazônia
CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH) ANO 03
(Marinez de Oliveira Peniche, Amanda Ferreira dos Passos. Orientador: Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva)