IV Simpósio de Direito Constitucional da Faculdade CESMAC do Sertão

QUARTA-FEIRA (7 DE OUTUBRO/2026)

:::::::::::

PAINEL: TECNOLOGIA, PROCESSO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Tema: A CONSTITUIÇÃO DIANTE DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA.

Expositor: Dr. Orlando Rocha Filho (Doutor em Linguística – PUC/MG, Especialista em Direito Público – Fadima/CESMAC/UFPE, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e coordenador do Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste).

Tema: ENTRE A TÉCNICA E O ESPETÁCULO: A EROSÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS DELIBERAÇÕES DO STF.

Expositor: Denarcy Souza e Silva Júnior (em Direito Processual pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Especialista em Direito Processual e em Direito Público, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. É advogado, consultor jurídico e professor de Direito Processual Civil da UNEAL e da FDA/UFAL).

______________________________________________________________________________________

QUINTA-FEIRA (8 DE OUTUBRO/2026)

:::::::::::

PAINEL: FAMÍLIA, TRABALHO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Tema: A PROMESSA CONSTITUCIONAL DE IGUALDADE NAS FAMÍLIAS: DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, PERSPECTIVA DE GÊNERO E O PROCESSO DE FAMÍLIA ENTRE A REVITIMIZAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Expositora: Raphaela SantAna Batista Toledo (Mestra em Direto – UFAL. Professora, advogada familiarista e professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL).

Tema:O Direito ao Descanso na Era do Celular: a Constituição protege o tempo de não trabalhar?

 Expositora: Dra. Verônica Guedes de Andrade (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL).