PROGRAMAÇÃO

IV Seminário Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho: Seguridade Social, Constituição, Justiça e Direitos Humanos

Dia: 03 de outubro de 2022 (segunda-feira).

·          Local: Hotel Portobello Ondina Praia  ( Av. Oceânica, 2275 - Ondina, Salvador – BA)

·          Horário: 08:00h às 18:00h

·          Realização:

1. Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (ABPREV BRASIL) e

2.  Comissão Internacional Organizadora dos Alunos de Direito do Doutorado da Universidade de Buenos Aires (UBA).

·          Inscrição gratuita

·          Apoio e Instituições: Associação Brasileira de Defesa de Direito Previdenciários, Acidentários e Consumidor (ABPREV BRASIL); Comissão Internacional Organizadora dos Alunos de Direito do Doutorado da Universidade de Buenos Aires (UBA), e Programa Fala Cidadania Tv e Web e

·          Nildes Carvalho.

       Organizadores:

1.     Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (ABPREV BRASIL) e

2.     Comissão Internacional Organizadora dos Alunos de Direito do Doutorado da Universidade de Buenos Aires (UBA). Atualmente é composta:

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:         

Wilson Alves de Souza (UBA/UFBA)

Nildes Carvalho da Silva (ABPREV/UBA)

PROGRAMAÇÃO

07h30 - Identificação dos Participantes

08h30 - ABERTURA SOLENE: Mestre de Cerimônia

Mesa de Abertura: Profa. Dra. Nildes Carvalho da Silva- Presidente da ABPREV BRASIL e Comissão Internacional dos Alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires(UBA) e Convidado(a)s.

09h00 – 9h45 – Palestrante: Wilson Alves de Souza (BRASIL)

Tema: “ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA: O problema da revisão de benefício de aposentadoria por invalidez concedido por sentença judicial transitada em julgado”

Pos-Doutor e Doutor em Direito. Desembargador do TRF1, Professor Titular da Faculdade de Direito da UFBA.

9h45- 10h00 - INTERVALO PARA CAFÉ

10h00- 10h30– Palestrante: Edson Fonseca (BRASIL)

Tema: “A Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental e os dois anos de vigência da LGPD”

Currículo: Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, PR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (CDPO/BR) pela IAPP - International Association of Privacy Professionals. MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC/Damásio. Coordenador Acadêmico de Curso. Professor e Consultor em Proteção de Dados (graduação, pós-graduação e educação corporativa).

10h30 – Palestrante:  Mabel Freitas (BRASIL)

Tema: “O sistema me marcou, mas não me arrebanha”: jovens negros, socioeducação e mercado de trabalho trans-pós-pandemia”

Currículo: Pós-doutoranda em Educação (Universidade de São Paulo - USP), Doutora em Difusão do Conhecimento (Universidade Federal da Bahia/ UFBA), Mestra em Políticas Sociais e Cidadania (Universidade Católica do Salvador/ UCSal) e Professora de várias instituições superiores.

11h 00 –  11h30- Palestrante: Taurino Araújo (BRASIL)

Tema: “Ensaio sobre a evidência e um humanismo pós Lévi Strauss na Hermenêutica da Desigualdade de Taurino e sua fortuna crítica”

Currículo: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentin-­o (Buenos Aires), especialista em Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira (Rio de Janeiro) e Especialista em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

11h30 – 12h00 – Palestrante:Victor Gurgel (BRASIL)

Tema: “A precarização do trabalho através das plataformas digitais.”

Currículo: Advogado. Professor. Mestre. Especialista em direito do trabalho e ambiental. Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA. Representante da Bahia na Comissão Nacional de Prerrogativas da ABRAT

12h00 – 12h30 – Palestrante:Augusto José Pereira Pimentel Penha (BRASIL)

Tema: Direito constitucional: a sobrevivência da democracia”

Currículo: Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires. Bacharel em Direito/UFBA, pós-graduado em Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Tributário pela UFBA, Técnico do Seguro Social, Lotado na AGU-Advocacia Geral da União.

12H30 - INTERVALO PARA ALMOÇO - Não INCLUSO

13h30 – 14h00 – Palestrante: Sérgio Habib (BRASIL)

Tema: "  O ativismo judicial e as novas diretrizes do STF com repercussão penal e processual penal"

Currículo: Advogado. Mestre. Ex- Secretário de Segurança Pública. Ex-professor da UFBA.

14h00 -14h30 – Palestrante: Carlos Rátis (BRASIL)

Tema: “Proteção multinível dos direitos fundamentais”

Currículo: Doutor e Mestre em Ciências – Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor UFBA, e UEFS. Ex-Diretor- Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia.

14h30 – 15h00– Palestrante: Sílvia Teixeira do Vale (BRASIL)

Tema: “ Discriminação no mercado de trabalho”

Currículo: Juíza do trabalho (TRT5). Mestra em Direito(UFBA); Doutora em Direito (PUC-SP); Pós-doutora(Universidade de Salamanca).

15h00 – 15h30 – Palestrante: Nildes Carvalho (BRASIL)

Tema: “Advocacia e respeito das prerrogativas no INSS: é possível requerer o benefício por incapacidade sem passar pela perícia médica presencial?

Currículo: Advogada. Doutoranda em Direito do Trabalho pela UBA. Mestranda em Direito da Universidade Veiga de Almeida(PPGD/UVA). Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e Consumidor (Abprev Brasil). Presidente da Comissão Internacional dos Alunos do Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Fundadora e  foi indicada presidente de duas Comissões na OAB-BA: de Direito Previdenciário da OAB-BA e de Estudos em Assistência Judiciária Gratuta e Perícias Forenses da OAB-BA. Candidata à Desembargadora do TJBA pelo Quinto Constitucional da OAB-BA(2022).

15h30 – 16h00 – Palestrante: Benizete Ramos de Medeiros (BRASIL)

Tema: “ Trabalho home office e teletrabalho: O que mudou depois da Reforma trabalhista”

Advogada Trabalhista; Doutora em Direito e Sociologia; mestre em Direito; professora (PPGD/UVA) e graduação membro da Escola Superior da Advocacia Trabalhista  da ABRAT; membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB; diretora da JUTRA e professora convidada da Universidad Internacional Ibero Americana –UNINI.

16h00 – 16h30 – Palestrante: Maurício Góes e Góes (BRASIL)

Tema: “Medidas Executivas Atípicas”

Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito. Sócio fundador do Lapa Góes e Góes Advogados

16h30 – 17h00 – Palestrante: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (BRASIL) 

Tema: ”Os direitos sociais e a intervenção judicial para sua concretização”

Currículo: Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil (STM) e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG

Conferências de Encerramento

17h00 – 17h30 – Palestrante: David Duarte (ARGENTINA)

Tema: “Perspectiva dos danos no trabalho a partir dos direitos humanos”

Doutor em Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de San Carlos de Guatemala. Diploma de Estudos Avançados em Economia Industrial e Relações Laborais pela Universidade de Castilla La Mancha Espanha. Professor de mestrado e doutorado na Universidade de Buenos Aires, e em várias universidades.

17H30- MOMENTO DE HOMENAGENS

17h40 – MESA DE ENCERRAMENTO: SORTEIOS DE LIVROS E BRINDES

18h00 Coffe break e Encerramento