Salão de Convenções UFLA - Lavras - Minas Gerais - Brasil
A IV Jornada Jurídica tem como tema “Impactos da vulnerabilidade tecnológica na prática jurídica”. O público-alvo será: a) graduandos e graduados; b) pós-graduandos e pós-graduados; c) e profissionais das diversas áreas do conhecimento, especialmente do Direito. O evento tem como objetivo e pretensão maior fornecer subsídios para estudantes e profissionais do Direito a fim de que compreendam as implicações legais e éticas decorrentes da crescente dependência tecnológica, destacando a importância de desenvolver estratégias para mitigar riscos e proteger os direitos fundamentais em um contexto de constantes avanços e ameaças cibernéticas.
Palestrantes Confirmados
Alexandre Atheniense: Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Internet Law na Berkman Center – Harvard Law School e sócio fundador do Alexandre Atheniense Advogados.
Alessandra Margotti: Advogada Criminalista, DPO e consultora jurídica. Professora Universitária. Doutora e Mestra em Direito Penal pela UFMG. Pós-graduada em Direito das Empresas pela PucMinas. Data Protection Officer (DPO) certificada profissionalmente pela EXIN. Consultora de Compliance certificada pela LEC/FGV, com foco em Compliance Criminal e PLD, Compliance em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais/LGPD e Compliance de Gênero. Membra da atual Comissão de Processo Penal da OAB/MG, do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação de Mulheres da Indústria Gaming (AMIG). Atualmente, dedica maior atuação profissional, como advogada e pesquisadora, a Crimes Cibernéticos e Empresariais e, como consultora de compliance e pesquisadora, à regulação e adequação de bets, casas de apostas esportivas.
Caio Perona: Procurador do Município de Belo Horizonte. Foi Subprocurador-Geral Judicial da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte de 2021 a 2024. Mestre em Direito Constitucional e integrante do Executive MBA da Fundação Dom Cabral com foco em gestão e inovação.
Jéssica Galvão Chaves - Professora assistente da
Universidade Federal de Juiz de Fora campus avançado de Governador Valadares
(UFJF/GV). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais - PUC Minas (2017). Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG
(2022-2024), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da
Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro), do Instituto de Direito
Processual (IDPro) e da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
Advogada. Trabalhou como assistente judiciário e assessora judiciário de
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual
Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão judicial,
colegialidade, provas, recursos, improbidade administrativa, acesso à justiça,
novas tecnologias e o acesso à justiça, contraditório, devido processo legal,
litigância de interesse público, decisão judicial, meios de impugnação às
decisões judiciais, decisão estrutural e processo coletivo.
Gabriela Bins Gomes da Silva: Mestre em Direito na linha de
pesquisa Trabalho, Democracia e Efetividade pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2022). Oficial de Justiça Avaliadora Federal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Possui graduação em Direito pela
Faculdade de Direito Milton Campos (2011) e pós-graduação em Direito do
Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro do Grupo de Pesquisa
Retrabalhando o Direito - PUC/MG.
Hugo Malone: Doutorando e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito Público. Pesquisador do grupo de pesquisa “Processualismo Constitucional Democrático e Reformas Processuais”. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento. Professor de Teoria Geral do Processo (Faculdade Anhaguera). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
