I Seminário das Cidades “Direitos nas pequenas e médias cidades”

O I Seminário das Cidades “Direitos nas pequenas e médias cidades” tem o propósito de refletir e captar informações sobre as demandas, contextos e desafios inerentes às pequenas e médias cidades na atualidade, a fim de identificar e promover alternativas que contribuam para o desenvolvimento do direito à cidade. Para isso, serão desenvolvidas diversas atividades ao longo do Seminário que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, de forma híbrida, ou seja, presencialmente no campus da Unesp Franca, e pela Internet, de forma síncrona, reunindo uma equipe de especialistas em diversas áreas relacionadas aos desafios das pequenas e médias cidades, bem como ao direito à cidade.

O Seminário das Cidades receberá, até dia 09 de outubro de 2023, resumos de trabalhos acadêmicos completos ou em andamento, a serem apresentados nos temas dos Grupos de Trabalho a seguir descritos na modalidade presencial, ou online de forma síncrona, no dia 19 de setembro, sobre os temas “GT1: Políticas Públicas e Desenvolvimento Urbano em Pequenas e Médias Cidades”, “GT2: Cidadania e Direitos Fundamentais nas Pequenas e Médias Cidades” e “GT3: Governança Local e Participação Cidadã em Pequenas e Médias Cidades”. 

O evento contará com a participação do Me. Flávio Tavares Brasileiro, Arquiteto e Urbanista e atual Coordenador-Geral de Planos Participativos do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos do Ministério das Cidades do Governo Federal na conferência de abertura no dia 19.

As mesas de debates, realizadas nos dias 19 e 20, tratarão sobre os temas “Desafios das pequenas e médias cidades para promoção do direito à cidade: reflexões sobre o Estado de São Paulo” e “Políticas públicas para a promoção do direito à cidade nas pequenas e médias cidades”, contam com a presença das professoras e professores Dra. Angelica Vieira de Souza Lopes, do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Dra. Beatriz Fleury e Silva, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Dr. Estevam Vanale Otero, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP Araraquara e do Dr. Rafael Alves Orsi do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/Araraquara. Ainda, o evento contará com a advogada urbanista Ma. Rosane de Almeida Tierno, Conselheira da Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e com Maurílio Ribeiro Chiaretti, arquiteto e urbanista com atuação voltada à Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e regularização fundiária e vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA).

Na manhã do dia 20 haverá também uma atividade na região central do Município de Franca, SP, no formato de passeio, em que o professor Dr. Mauro Ferreira do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (PAPP-UNESP), autor do livro “Vila Franca D´el Rey – 200 anos de arquitetura e urbanismo”, abordará a história e a arquitetura de Franca. As inscrições para esta atividade são limitadas e devem ser realizadas para além da inscrição regular no evento. 

Contamos com a presença de todas e todos neste evento!

Promoção

Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (DERI-FCHS-UNESP-FRANCA);

Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD UNESP Franca;

Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - PAPP e APP UNESP Franca;

Núcleo de Estudos de Políticas Públicas “Elza de Andrade Oliveira” - NEPPs UNESP Franca;

Grupo de Pesquisa Direito à Cidade (UNESP/UNIVAP);

Grupo de Pesquisa DeMus - Estudos em Direito e Mudança Social UNESP Franca;

Apoio

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);

Projeto de Extensão Núcleo Cidadania Ativa (NCA) UNESP Franca;

Grupo de Extensão Comunicativa e Popular "Assessoria Jurídica Universitária Popular" (AJUP UNESP FRANCA);

Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Economia Criativa (NEPEC);

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca;

Rede das Escolas do Legislativo do Interior Paulista.

Comissão organizadora

Júlia Navarro Perioto (PPGD UNESP Franca)

Regina Claudia Laisner (PPGD UNESP Franca)

Ana Paula Rodrigues Nalin (Graduação Direito UNESP Franca)

Agnaldo de Sousa Barbosa  (PPG PAPP UNESP Franca)

André Luiz Pereira Spinelli (PPGD UNESP Franca)

Fernanda de Carvalho (PPG PLUR UNIVAP)

José Guilherme Cagnin (PPG PAPP UNESP Franca)

Nathan Gomes Pereira Do Nascimento (PPGD UNESP Franca)

Nayara Gallieta Borges (PPGD UNESP Franca)

Maria Yumi Buzinelli Inaba (Graduação Direito UNESP Franca)

Murilo Gaspardo (PPGD UNESP Franca)

Rafaella Alvarenga Sá (Graduação Relações Internacionais UNESP Franca)

Rafael Cardoso de Oliveira (Graduação Direito UNESP Franca)

Soraya Regina Gasparetto Lunardi (PPGD UNESP Franca)

Paládia de Oliveira Romeiro da Silva (PPG PLUR UNIVAP / Faculdade de Roseira - FARO)

Comissão Científica

Regina Claudia Laisner (PPGD UNESP Franca)

Murilo Gaspardo (PPGD UNESP Franca)

Soraya Regina Gasparetto Lunardi (PPGD UNESP Franca)

Alexandre Marques Mendes (PAPP UNESP Franca)

Camila Gonçalves De Mario (Universidade Cândido Mendes)

Lidiane Maria Maciel  (PPG PLUR UNIVAP Universidade do Vale do Paraíba)

Hélio Alexandre da Silva (PPG PAPP UNESP Franca)

Flávia Piva Almeida Leite (PPGD UNESP Franca)