EDITAL DE SELEÇÃO DISCENTE

PROJETO DE EXTENSÃO:

             “Primeira Diretriz”

Prof. Msc Vail Altarugio Filho

Com fulcro no Regimento Interno do Centro Universitário Dom Bosco - UNDB e por meio do presente Edital de Seleção, a Coordenação do Curso de Direito convoca a comunidade acadêmica interessada a participar do Processo Seletivo para o Projeto de Extensão em epígrafe.

I - DO PROJETO

É inegável que, além do ensino-aprendizagem, um dos elementos que compõe a educação é a cultura sem a qual o aluno terá a sua formação parcial. Dentro desse aspecto quanto maior for o nível cultural do discente maior será o seu preparo para atender a população e mais efetiva será sua contribuição para a distribuição da justiça.

Acrescente-se que os cursos de Direito tem, nos últimos anos, lançado no mercado profissionais que se limitam a reproduzir a lei, a doutrina e a jurisprudência, sem parar para analisar se essas fontes do direito (aprendidas) correspondem aos anseios da população ou refletem o ideal de justiça dos dias de hoje.

Nesse jaez o projeto Primeira Diretriz almeja contribuir para a formação do acadêmico fornecendo à sociedade, mais do que um técnico, um profissional justo e humano.

O projeto Primeira Diretriz propõe um estudo, transdisciplinar, de temas atuais e recorrentes que não poderiam ser analisados com a profundidade, abrangência e visão holística em uma única disciplina.

O projeto também se propõe abordar assuntos relevantes que, ordinariamente, não são abordados em salas de aulas ou por falta de tempo ou por não constarem nas ementas, mas que são indispensáveis a formação do aluno.

A abordagem das questões partirá da projeção de filmes e ou leitura de textos de obras jurídicas ou não jurídicas, que despertem a crítica e a reflexão do direito e de sua aplicação.

Uma vez realizada a leitura ou assistido o filme será feita uma mesa de debates entre docentes, convidados, alunos da faculdade e membros da comunidade.

II – DESENVOLVIMENTO E DURAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO

            Os alunos participantes do projeto, juntamente com os professores, farão reuniões periódicas para escolha dos temas e obras literárias ou audiovisuais, que serão objeto dos estudos e discussões durante o semestre, bem como, o formato que tais estudos tomarão, além da definição do modo de divulgação e participação dos membros em cada um dos estudos.

Nas reuniões periódicas para estudos e debates, participarão além dos membros do projeto, toda a sociedade acadêmica e, eventualmente, debatedores convidados.

Em algumas reuniões a leitura ou exibição audiovisual antecederá os debates em outras, em decorrência da extensão da obra debatida, os participantes terão que se familiarizar com o material de forma prévia, individual e por conta própria.

Nos debates se incentivará o raciocínio crítico, a argumentação e a verificação se obra retrata uma realidade ou uma ficção na atualidade social e jurídica de nosso país.

III – PRODUTOS DECORRENTES DO PROJETO DE EXTENSÃO

            Os alunos participantes do projeto de extensão deverão:

            Participar das reuniões quinzenais;

            Participar dos encontros de estudos e debates mensais;

            Realizar a divulgação dos encontros de estudos e debates mensais;        

            Elaborar relatórios periódicos e anuais do projeto.

            Participar de atividades externas, ligadas ao projeto, que venham a ser fixadas.

IV – CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, RESULTADO E INÍCIO DAS ATIVIDADES 

            As inscrições para o presente projeto estarão abertas do dia 06  a 08 de outubro de 2026, até as 16 horas, e se darão por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no QR code anexo ao presente edital ou através do link https://www.even3.com.br/inscricao-para-projeto-de-extensao-790643. 

            O Processo Seletivo ocorrerá no dia 08 de outubro de 2026, às 16:30h, na sala 310.

            O Resultado será divulgado no dia 15 de outubro de 2026, na coordenação de curso.

V – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

São requisitos cumulativos para inscrição do aluno:

a)                Disponibilidade de tempo e pontualidade para reuniões a serem realizadas sempre às segundas, das 17:30 às 18:40, no Núcleo de Prática Jurídica;

b)               Disponibilidade para atuar, ao menos, uma vez por semestre, em atividades externas junto à população;

c) Não ter sido dispensados, anteriormente, de outros Projetos de Pesquisa ou Extensão por não apresentarem desempenho satisfatório.

d) Não ter abandonado, anteriormente, outros Projetos de Pesquisa ou Extensão.

VI – PROCESSO SELETIVO

            O processo de seleção dos alunos consistirá em prova escrita sobre temas gerais da “cultura pop”.

VII - NÚMERO DE VAGAS 

            Serão disponibilizadas até 15 (quinze) vagas. Eventuais desistências poderão acarretar a convocação de novos membros, respeitando-se a ordem de classificação, até o 2º mês após o início das atividades.

            A Coordenação de Extensão reserva-se o direito de não preenchimento do quantitativo anunciado na ausência de candidatos aprovados, conforme avaliação do Professor Orientador. 

VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS 

            As atividades de Extensão, com parecer favorável do Professor Orientador e da Coordenação do Curso de Direito da UNDB, são reconhecidas como Atividade Complementar Curricular, desde que tenha 75% de presença. 

            A Coordenação de Extensão reserva-se o direito de alterar o calendário disposto no item IV, diante de circunstâncias que assim o justifiquem, dando ciência aos interessados pelos meios de comunicação institucionais. 

São Luís, 28 de setembro de 2026.