Indulto e Comutação

O DECRETO SAI. E VOCÊ, ESTÁ PREPARADO PARA PETICIONAR?

O decreto pode representar a extinção ou a redução de uma pena. Mas é o conhecimento técnico da defesa que permite identificar quem tem direito ao benefício e buscar seu reconhecimento judicial.

Na advocacia criminal, conhecimento e técnica não são diferenciais. São responsabilidades de quem assume a liberdade de alguém como missão.

Todos os anos, a publicação do Decreto Presidencial de Indulto e Comutação abre possibilidades importantes para pessoas privadas de liberdade. Mas reconhecer essas possibilidades, interpretar corretamente os requisitos e formular um pedido fundamentado exige preparo.

Não basta conhecer o decreto. É preciso saber aplicá-lo ao caso concreto.

Pensando nisso, a A VOZ DA DEFESA preparou uma imersão prática para advogados e advogadas criminalistas que desejam atuar com mais segurança e técnica na execução penal.

📚 IMERSÃO PRÁTICA PENAL — INDULTO E COMUTAÇÃO

Você vai aprender a analisar os requisitos legais, identificar possíveis beneficiários, conferir os cálculos de pena, interpretar as informações do SEEU e estruturar pedidos de indulto e comutação.

📅 09 de janeiro de 2027

⏰ Das 10h às 16h

💻 Ao vivo pelo Google Meet

💰 Investimento: R$ 157,00

🚨 Vagas limitadas!

A liberdade de alguém pode depender de um pedido que você ainda não sabe fazer.

Prepare-se para peticionar com conhecimento, técnica e responsabilidade.

⚖️ A VOZ DA DEFESA