III SIPEP - Seminário Internacional A Periferia da Paisagem

Esta 3ª. Edição do “Seminário Internacional A Periferia da Paisagem”, com o tema “Na Periferia do Estatuto da Cidade”, visa congregar professores e pesquisadores que vêm estudando esta temática, sobretudo, prospectando sobre o fenômeno da dispersão urbana em áreas periféricas. Aos 20 anos da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade – o presente seminário pretende discutir, a partir de intervenções planejadas e não planejadas, como a paisagem se revela nas regiões periféricas, refletindo sobre a (des)conexão entre pessoas e a terra (natureza) e a necessidade de as propriedades cumprirem não apenas sua função social, mas também sua função ambiental.

O Seminário se propõe como momento de troca de informações entre pesquisadores e participantes e como oportunidade para se compartilhar reflexões e fomentar discussões entre grupos de pesquisa, além de enriquecer o debate sobre o tema no âmbito do Laboratório do Lugar e da Paisagem e do Grupo de Pesquisa Cidade, Processos de Urbanização e Ambiente, registrado no CNPq, desde 2003.

Conferência de Abertura:

PAISAGENS PERIFÉRICAS PARA ALÉM DO URBANO E DO RURAL

Convidado: Prof. Dr. Álvaro António Gomes Domingues – Universidade do Porto

Apesar de ser um fenômeno já observado desde fins do século XIX, quando a narrativa associada à expansão urbana rumo às áreas periféricas constava como uma possível solução aos problemas existentes nas grandes metrópoles americanas e europeias, o estudo das consequências do fenômeno da dispersão urbana em áreas periféricas vem sendo mais amplamente debatido. Assim, a abertura do evento traz novas leituras sobre as paisagens a partir das ideias de hipertexto e território transgênico no que se refere ao hibridismo rural/urbano oriundo da expansão da malha urbana em nebulosa em áreas antes agrícolas, característica do fenômeno da urbanização extensiva verificado, tanto no Noroeste de Portugal, área de estudo do autor, como em localidades do Brasil.

Mesa 1:

IMPACTO DOS INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO URBANA

NA PAISAGEM DA PERIFERIA

Convidado: Prof. Dr. Alessandro Filla Rosaneli – UFPR

Convidada: Profa. Dra. Eloisa Araujo – EAU/UFF

Completa-se 20 anos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, amplamente festejada pelos setores progressistas da sociedade brasileira, sobretudo, aqueles umbilicalmente ligados às lutas urbanas. O Estatuto da Cidade resultou de intenso processo de lutas e disputas travadas em diversos segmentos de nossa sociedade. Como desdobramento direto da Carta Constitucional de 1988, regulamentou os artigos da política urbana. O Estatuto também vislumbrou dar voz às demandas do nosso modelo social, produtor de distanciamentos e precarizações, do qual a periferia é sua radiografia mais acabada. Em seu vigésimo aniversário, impasses e questionamentos permanecem, especialmente àqueles ligados à vitalidade da lei, para a transformação das condições de vida nas periferias urbanas. A presente mesa pretende abordar, em função dos instrumentos da política urbana federal e pelo viés de intervenções não planejadas, como a paisagem se revela no cotidiano do cidadão das imensas periferias, os efeitos resultantes a partir da abrangência e da diversidade de características do espaço urbano contemporâneo.

Mesa 2:

NOVAS (E VELHAS) PAISAGENS PARA OS RIOS URBANOS

Convidado: Prof. Dr. Vladimir Bartalini – FAU/USP

Convidada: Profa. Dra. Flavia Teixeira Braga – EAU/UFF

A fragilidade dos rios urbanos está na dependência dos interesses de caráter político e econômico. Desde a instituição da Lei 12.651 de 2012, existem muitas controvérsias relativas às limitações da aplicação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em rios urbanos. Aprovado no Senado, o texto final do Projeto de Lei 2510/2019 foi um acordo para a regularização de imóveis localizados em APP e definições mínimas de proteção para os rios. Na prática, os rios urbanos estão cada vez mais canalizados, tamponados e invisíveis. Estas são as velhas paisagens dos rios urbanos que ainda permeiam nas cidades e suas periferias, nas ocupações irregulares e localizadas em áreas de risco de desastres, principalmente as inundações. O Estatuto da Cidade, em seus Artigos 41 e 42ª, especifica a obrigatoriedade de Planos Diretores para os municípios suscetíveis à ocorrência de desastres e a necessidade de medidas de prevenção, mitigação, uso do solo, dentre outros. Neste sentido, a presente mesa busca trazer para a discussão as novas paisagens para os rios urbanos, como estratégias das agendas internacionais de sustentabilidade e os desafios diante dos impactos da urbanização periférica, da crise climática e as inconsistências das políticas urbanas e ambientais no Brasil.

Mesa 3:

MÚLTIPLAS DIMENSÕES DAS PAISAGENS NAS PERIFERIAS URBANAS

Convidado: Profa. Dra. Daniele Caron – UFRGS

Convidado: Prof. Dr. Rubens Moreira R. Carvalho – EAU/UFF

As cidades latino-americanas são formadas por paisagens múltiplas, que vão além das imagens constantes dos cartões postais. Por trás destas paisagens icônicas, comumente vistas como símbolos de um lugar, existem outras que são periféricas, ou da periferia, e que são ao mesmo tempo típicas de cada lugar e comum às cidades latino-americanas. São paisagens desencontradas, fragmentadas, muitas vezes desenvolvidas às margens do planejamento urbano e territorial e como parte de um sistema socioeconômico que favorece a exclusão. Embora ocultas para os cartões postais, elas são reveladoras do cotidiano de uma grande parcela da população. São paisagens que guardam em si representações do urbano e do rural, símbolos globais e locais, testemunhos do passado e do presente, que são, por isso, heterogêneas, multiculturais e multiescalares por sua própria natureza. Representam espaços sociais resultantes de misturas e formas de convívios de grupos heterogêneos, espaços muitas vezes carentes de infraestrutura básica e serviços essenciais, periféricos, sobretudo, no que diz respeito ao alcance de políticas públicas, como o Estatuto das Cidades. A presente mesa pretende discutir as paisagens múltiplas, heterogêneas, espontâneas e ao mesmo tempo identitárias das periferias, com o propósito de analisar as contribuições da paisagem, ou do olhar para a paisagem da periferia, para o planejamento e a política urbana.

Transmissão: Canal Youtube Grupo de Pesquisa Cidade e Ambiente - UFF

III SIPEP - dia 01/12: Abertura 16:00h >  https://www.youtube.com/watch?v=xp7u5rJO2-w

III SIPEP - dia 01/12: Mesa 1 - 18:00h >  https://www.youtube.com/watch?v=NpZjmCuRovs

III SIPEP - dia 02/12: Mesa 2 - 16:00h > https://www.youtube.com/watch?v=Yj7Fia2ShRg

III SIPEP - dia 02/12: Mesa 3 - 18:00h > https://www.youtube.com/watch?v=mj8-bubZMuw

Link do Canal: https://www.youtube.com/channel/UCwBuawDAuaEuowmivn_Nkrw