III SEMINÁRIO HABITAÇÃO NA AMAZÔNIA / II SEMINÁRIO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL E HABITAÇÃO:  crise do capital, políticas públicas e resistências do Trabalho Social (híbrido).

III SEMINÁRIO HABITAÇÃO NA AMAZÔNIA / II SEMINÁRIO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL E HABITAÇÃO: crise do capital, políticas públicas e resistências do Trabalho Social (híbrido).

online Universidade Federal do Pará (UFPA) - Belém - Pará - Brasil
presencial Com transmissão online

Sobre o evento

O Grupo de Estudos e Pesquisas Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB) realizou no período de 18 a 20 de setembro de 2019, o I Seminário Habitação na Amazônia: particularidades e desafios ao trabalho profissional do assistente social. O evento foi realizado de forma presencial no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas/ICJ e nas salas de aula dos blocos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/ICSA da Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém/Pará.

O Seminário teve como objetivos a socialização de  pesquisas acadêmicas acerca da questão urbana e habitacional na Amazônia; a troca de experiências profissionais sobre a atuação profissional nas políticas urbanas e habitacionais na Amazônia; o fortalecimento das discussões e estratégias de organização coletiva e participação política na atuação profissional; e o estímulo à reflexão teórico-metodológica de profissionais que trabalham na área urbana e habitacional, bem como de estudantes de graduação e pós-graduação.

O seminário contou com a participação de professores e profissionais dos estados do Pará, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de assistentes sociais de 10 municípios paraenses, contando com a participação de 254 profissionais e estudantes.

Em 2021, durante o período da pandemia global do coronavírus, foi realizado, em formato remoto, o  II Seminário Habitação na Amazônia / I Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais. Participaram do evento os/as professores/as doutores/as Ermínia Maricato (USP),  Edmilson Brito Rodrigues  (Prefeito de Belém-Pará), Raquel Sant’ana (UNESP/FR), Suenya Cruz (UFF), Isabel Cardoso (UERJ), Maria Elvira Sá (UFPA), Jane Cabral (MST), Tânia Diniz (UNIFESP), Joana Valente Santana (UFPA), Rosângela Paz (PUC-SP). Contou, ainda, com a colaboração de 26 pareceristas dos trabalhos enviados ao evento, que são docentes de várias universidades brasileiras. Foram inscritos 644 participantes (assistentes sociais, docentes, discentes de graduação e pós-graduação, profissionais de outras áreas, representantes de movimentos sociais ou ONGS, gestores de políticas públicas). Com exceção dos estados do Acre e Piauí, o evento contou com participantes inscritos de todos os estados do Brasil. Além disso, os trabalhos aprovados nas modalidades comunicação científica e relatos de experiência são provenientes do Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. A abrangência é importante pela possibilidade de efetivar as trocas de conhecimentos e estratégias de intervenção profissional e lutas pelo direito à cidade. Foram recebidos 42 trabalhos e destes, 39 foram aprovados, sendo 29 na modalidade comunicação científica e 10 na modalidade relato de experiência.

Na atual conjuntura de crise do capital, onde se expande o processo de financeirização da economia, expansão da destrutividade ambiental e social, com o genocídio de civis, vítimas dos interesses das grandes potências capitalistas, as universidades brasileiras devem manter seu lugar de apreensão crítica voltada aos interesses da sociedade. O Brasil, vive uma conjuntura complexa devido a existência de altos níveis de desigualdade social, desemprego, subemprego, inerentes à condição global do trabalho assalariado e ao mesmo tempo, há um retorno na esfera do governo federal, de políticas sociais compensatórias, voltadas a segmentos mais empobrecidos da sociedade brasileira, a exemplo da política habitacional, o que requer conhecimento científico, considerando o papel das políticas públicas no processo de reprodução social  dos sujeitos que vivem em diferentes territorialidades.

Os dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2022, demonstram que o Brasil possui indicadores alarmantes da desigualdade social. Neste ano,  60,1% da população vivia com até 1 salário mínimo; 31,8%, com 1 a 3 salários mínimos; e 8,1%, com mais de 3 salários mínimos per capita. Aos indicadores de desigualdade social, somam-se os indicadores da desigualdade regional, pois os menores rendimentos encontram-se nas regiões Norte e Nordeste do país. A desigualdade social se complexifica quando se analisam os dados sobre a questão racial e de gênero. O indicador relativo ao rendimento do trabalho é a expressão da desigualdade estrutural da formação social brasileira pois em 2022 a população ocupada “de cor ou raça branca ganhava, em média, 64,2% mais do que a de cor ou raça preta ou parda e os homens, 27,0% mais que as mulheres, sendo que mulheres e homens de cor ou raça preta ou parda recebiam rendimentos inferiores aos das pessoas brancas”. (IBGE, 2023, p. 25)[1].

Em um país com baixos salários, o conjunto dos/as trabalhadores/as têm enorme dificuldade de acessar a moradia. O mercado imobiliário comanda a produção habitacional, tornando a habitação uma mercadoria, praticamente impossível de ser adquirida pelos trabalhadores empobrecidos. Parte importante da renda familiar é comprometida com o aluguel, em geral, de residências inadequadas à moradia. Ainda persiste no Brasil a existência de domicílios com ausência de banheiro interno de banheiro de uso exclusivo dos moradores. Segundo o IBGE (2023, p. 84) “Havia, em 2022, quatro Estados onde mais de 10% da população residia em domicílios sem banheiros de uso exclusivo: Acre (15,4%), Maranhão (12,8%), Pará (11,2%) e Piauí (10,2%)”.

A questão da habitação, como uma expressão da questão social é uma das temáticas de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social brasileiro, assim como, os profissionais de Serviço Social são requisitados/as a compor as equipes de Trabalho Social nas políticas habitacionais e urbanas.  Há uma quantidade expressiva de produções acadêmicas que vem investigando as contradições na oferta de políticas de habitação, as condições de inadequação habitacional em nível nacional e regional, as lutas políticas dos movimentos sociais em diferentes territorialidades no Brasil, o trabalho profissional do Assistente Social e o Trabalho Social na habitação.

Assim, dando continuidade aos seminários realizados em 2019 e 2021, irá ser realizado, em formato híbrido, o III SEMINÁRIO HABITAÇÃO NA AMAZÔNIA / II SEMINÁRIO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL E HABITAÇÃO:  crise do capital, políticas públicas e resistências do Trabalho Social.

O evento tem por objetivo a socialização de estudos e pesquisas realizadas em nível regional e nacional sobre a questão urbana e habitacional;  a troca de conhecimentos e experiências entre pesquisadores, profissionais que trabalham no âmbito das políticas urbanas e habitacionais (particularmente os/as assistentes sociais, geógrafos/as e arquitetos/as e urbanistas), técnicos/as governamentais, movimentos sociais e estudantes de graduação e pós-graduação, como subsídio para o trabalho profissional e para as lutas pelo direito à moradia e à cidade.

O grupo proponente do evento - Grupo de Estudos e Pesquisas Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB) - é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará/UFPA e tem se dedicado aos estudos sobre o Serviço Social e política urbana e habitacional; habitação e pequenas cidades na Amazônia; planejamento urbano, habitação e cidades; lutas sociais pelo direito à cidade na Amazônia; Questões Agrária, Urbana e Ambiental e Serviço Social.

O GEP-CIHAB, registrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq, é composto por docentes de Serviço Social, Geografia e Arquitetura e Urbanismo,   pesquisadores egressos de cursos de mestrado e doutorado, discentes de pós-graduação, graduação e iniciação científica. O grupo vem produzindo dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso, artigos científicos e capítulos de livros sobre as questões relativas às contradições urbanas, a questão da habitação e produção habitacional, especialmente em pequenos municípios paraenses e sobre o trabalho profissional do assistente social na habitação.  

No momento, encontram-se vinculados ao grupo, além da Coordenação, duas vice-coordenadoras (uma docente da Faculdade de Geografia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA (FGEO, campus Marabá) e uma doutoranda em Arquitetura e Urbanismo/FAU/UFPA); 4 pesquisadoras/es (uma docente da UEPA/Assistente Social; duas doutoras em Planejamento e Gestão do território/UFABC; um mestre em Arquitetura e Urbanismo/FAU/USP); 7 discentes de doutorado e 4 de mestrado (PPGSS/UFPA); 04  discentes de iniciação científica (FASS/UFPA), além de discentes voluntários de graduação.

Atualmente estão sendo desenvolvidos 3 projetos de pesquisa: a) Questão da habitação e precariedade habitacional no Pará: elementos para elaboração de políticas públicas de interesse social; b) Habitação e Serviço Social: requisições e respostas profissionais e; c) Habitação na Amazônia paraense: subsídios às políticas públicas e ao Serviço Social (CNPq/Bolsa Produtividade em Pesquisa), este último em processo de cadastro, na PROPESP/UFPA (Aguardando portaria do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas).

A realização do III SEMINÁRIO HABITAÇÃO NA AMAZÔNIA / II SEMINÁRIO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL E HABITAÇÃO:  crise do capital, políticas públicas e resistências do Trabalho Social se torna importante considerando o papel da universidade pública em socializar as pesquisas, trocar experiências profissionais e contribuir com a elaboração de políticas públicas na área urbana e habitacional que se voltem aos interesses da sociedade em nível regional e nacional.



[1]IBGE, Síntese de Indicadores Sociais Uma análise das condições de vida da população brasileira, 2023, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102052.pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.

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