O Grupo de Estudos e Pesquisas
Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB) realizou no período de 18 a 20 de
setembro de 2019, o I Seminário Habitação na Amazônia:
particularidades e desafios ao trabalho profissional do assistente social. O
evento foi realizado de forma presencial no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas/ICJ e nas
salas de aula dos blocos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/ICSA da
Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém/Pará.
O Seminário teve como objetivos a socialização de pesquisas acadêmicas acerca da questão urbana e habitacional na Amazônia; a troca de experiências profissionais sobre a atuação profissional nas políticas urbanas e habitacionais na Amazônia; o fortalecimento das discussões e estratégias de organização coletiva e participação política na atuação profissional; e o estímulo à reflexão teórico-metodológica de profissionais que trabalham na área urbana e habitacional, bem como de estudantes de graduação e pós-graduação.
O seminário contou com a participação de professores e profissionais dos estados do Pará, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de assistentes sociais de 10 municípios paraenses, contando com a participação de 254 profissionais e estudantes.
Em 2021, durante o período da pandemia global do coronavírus, foi realizado, em formato remoto, o II Seminário Habitação na Amazônia / I Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais. Participaram do evento os/as professores/as doutores/as Ermínia Maricato (USP), Edmilson Brito Rodrigues (Prefeito de Belém-Pará), Raquel Sant’ana (UNESP/FR), Suenya Cruz (UFF), Isabel Cardoso (UERJ), Maria Elvira Sá (UFPA), Jane Cabral (MST), Tânia Diniz (UNIFESP), Joana Valente Santana (UFPA), Rosângela Paz (PUC-SP). Contou, ainda, com a colaboração de 26 pareceristas dos trabalhos enviados ao evento, que são docentes de várias universidades brasileiras. Foram inscritos 644 participantes (assistentes sociais, docentes, discentes de graduação e pós-graduação, profissionais de outras áreas, representantes de movimentos sociais ou ONGS, gestores de políticas públicas). Com exceção dos estados do Acre e Piauí, o evento contou com participantes inscritos de todos os estados do Brasil. Além disso, os trabalhos aprovados nas modalidades comunicação científica e relatos de experiência são provenientes do Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. A abrangência é importante pela possibilidade de efetivar as trocas de conhecimentos e estratégias de intervenção profissional e lutas pelo direito à cidade. Foram recebidos 42 trabalhos e destes, 39 foram aprovados, sendo 29 na modalidade comunicação científica e 10 na modalidade relato de experiência.
Na
atual conjuntura de crise do capital, onde se expande o processo de
financeirização da economia, expansão da destrutividade ambiental e social, com
o genocídio de civis, vítimas dos interesses das grandes potências
capitalistas, as universidades brasileiras devem manter seu lugar de apreensão
crítica voltada aos interesses da sociedade. O Brasil, vive uma conjuntura
complexa devido a existência de altos níveis de desigualdade social,
desemprego, subemprego, inerentes à condição global do trabalho assalariado e
ao mesmo tempo, há um retorno na esfera do governo federal, de políticas
sociais compensatórias, voltadas a segmentos mais empobrecidos da sociedade
brasileira, a exemplo da política habitacional, o que requer conhecimento
científico, considerando o papel das políticas públicas no processo de
reprodução social dos sujeitos que vivem
em diferentes territorialidades.
Os
dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
de 2022, demonstram que o Brasil possui indicadores alarmantes da desigualdade
social. Neste ano, 60,1% da população
vivia com até 1 salário mínimo; 31,8%, com 1 a 3 salários mínimos; e 8,1%, com
mais de 3 salários mínimos per capita. Aos indicadores de desigualdade social,
somam-se os indicadores da desigualdade regional, pois os menores rendimentos
encontram-se nas regiões Norte e Nordeste do país. A desigualdade social se complexifica
quando se analisam os dados sobre a questão racial e de gênero. O indicador
relativo ao rendimento do trabalho é a expressão da desigualdade estrutural da
formação social brasileira pois em 2022 a população ocupada “de cor ou raça
branca ganhava, em média, 64,2% mais do que a de cor ou raça preta ou parda e
os homens, 27,0% mais que as mulheres, sendo que mulheres e homens de cor ou
raça preta ou parda recebiam rendimentos inferiores aos das pessoas brancas”.
(IBGE, 2023, p. 25)[1].
Em
um país com baixos salários, o conjunto dos/as trabalhadores/as têm enorme
dificuldade de acessar a moradia. O mercado imobiliário comanda a produção
habitacional, tornando a habitação uma mercadoria, praticamente impossível de
ser adquirida pelos trabalhadores empobrecidos. Parte importante da renda
familiar é comprometida com o aluguel, em geral, de residências inadequadas à
moradia. Ainda persiste no Brasil a existência de domicílios com ausência de
banheiro interno de banheiro de uso exclusivo dos moradores. Segundo o IBGE
(2023, p. 84) “Havia, em 2022, quatro Estados onde mais de 10% da população
residia em domicílios sem banheiros de uso exclusivo: Acre (15,4%), Maranhão
(12,8%), Pará (11,2%) e Piauí (10,2%)”.
A
questão da habitação, como uma expressão da questão social é uma das temáticas
de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social brasileiro, assim
como, os profissionais de Serviço Social são requisitados/as a compor as
equipes de Trabalho Social nas políticas habitacionais e urbanas. Há uma quantidade expressiva de produções
acadêmicas que vem investigando as contradições na oferta de políticas de
habitação, as condições de inadequação habitacional em nível nacional e
regional, as lutas políticas dos movimentos sociais em diferentes
territorialidades no Brasil, o trabalho profissional do Assistente Social e o
Trabalho Social na habitação.
Assim,
dando continuidade aos seminários realizados em 2019 e 2021, irá ser realizado, em formato híbrido, o III SEMINÁRIO HABITAÇÃO NA AMAZÔNIA / II SEMINÁRIO NACIONAL SERVIÇO
SOCIAL E HABITAÇÃO: crise do capital,
políticas públicas e resistências do Trabalho Social.
O
evento tem por objetivo a socialização de estudos e pesquisas realizadas em
nível regional e nacional sobre a questão urbana e habitacional; a troca de conhecimentos e experiências entre
pesquisadores, profissionais que trabalham no âmbito das políticas urbanas e
habitacionais (particularmente os/as assistentes sociais, geógrafos/as e
arquitetos/as e urbanistas), técnicos/as governamentais, movimentos sociais e
estudantes de graduação e pós-graduação, como subsídio para o trabalho
profissional e para as lutas pelo direito à moradia e à cidade.
O grupo proponente do evento - Grupo
de Estudos e Pesquisas Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB) - é
vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade
Federal do Pará/UFPA e tem se dedicado aos estudos sobre o Serviço Social e política urbana e habitacional;
habitação e pequenas cidades na Amazônia; planejamento urbano, habitação e
cidades; lutas sociais pelo direito à cidade na Amazônia; Questões
Agrária, Urbana e Ambiental e Serviço Social.
O
GEP-CIHAB, registrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq, é composto por
docentes de Serviço Social,
Geografia e Arquitetura e Urbanismo,
pesquisadores egressos de cursos de mestrado e doutorado, discentes de
pós-graduação, graduação e iniciação científica. O grupo vem produzindo dissertações
de mestrado, trabalhos de conclusão de curso, artigos científicos e capítulos
de livros sobre as questões relativas às contradições urbanas, a questão da habitação e produção
habitacional, especialmente em pequenos municípios paraenses e sobre o
trabalho profissional do assistente social na habitação.
No
momento, encontram-se vinculados ao grupo, além da Coordenação, duas
vice-coordenadoras (uma docente da Faculdade de Geografia da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA (FGEO, campus Marabá) e uma
doutoranda em Arquitetura e Urbanismo/FAU/UFPA); 4 pesquisadoras/es (uma
docente da UEPA/Assistente Social; duas doutoras em Planejamento e Gestão do
território/UFABC; um mestre em Arquitetura e Urbanismo/FAU/USP); 7 discentes de
doutorado e 4 de mestrado (PPGSS/UFPA); 04 discentes de iniciação científica
(FASS/UFPA), além de discentes voluntários de graduação.
Atualmente estão sendo
desenvolvidos 3 projetos de pesquisa: a) Questão da habitação e precariedade
habitacional no Pará: elementos para elaboração de políticas públicas de
interesse social; b) Habitação e Serviço Social: requisições e respostas
profissionais e; c) Habitação
na Amazônia paraense: subsídios às políticas públicas e ao Serviço Social
(CNPq/Bolsa Produtividade em Pesquisa), este último em processo de cadastro, na
PROPESP/UFPA (Aguardando portaria do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas).
A realização do III SEMINÁRIO HABITAÇÃO NA AMAZÔNIA / II SEMINÁRIO
NACIONAL SERVIÇO SOCIAL E HABITAÇÃO:
crise do capital, políticas públicas e resistências do Trabalho Social se torna importante
considerando o papel da universidade pública em socializar as pesquisas, trocar experiências profissionais e
contribuir com a elaboração de políticas públicas na área urbana e habitacional
que se voltem aos interesses da sociedade em nível regional e nacional.
[1]IBGE,
Síntese de Indicadores Sociais Uma análise das condições de vida da população
brasileira, 2023, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102052.pdf.
Acesso em: 08 mar. 2024.