III SEMINÁRIO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA

A ação política do Estado na Amazônia ocorre de maneira explicita somente a partir de 1953, por meio da criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPEVEA) no governo Getúlio Vargas. Esta ação política é intensificada a partir de 1966 com a substituição da SPVEA pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) no governo Castelo Branco. A atuação do Estado na Amazônia se consolida através de estratégias de ocupação da região mediante a criação de políticas públicas de forte impacto territorial.

  A partir de 1975, com a execução do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), lançado pelo governo Geisel, o Estado nacional decide pela ocupação mais efetiva da Amazônia tendo como meta a exploração de seus recursos naturais. Para a geógrafa Bertha Becker (1991) a ação do Estado na região Amazônica se dá através de duas frentes contraditórias: a frente energética e a frente biotecnológica. Na frente energética temos a ação política através da exploração dos recursos naturais, representado pelo setor de energia (Eletronorte) e mineração (Vale). Já a frente biotecnológica parte da ação do Estado na valorização da natureza como valor de capital futuro.

Atualmente na Amazônia existe um conjunto de políticas públicas em execução para os setores da agricultura, meio ambiente, mineração, geração de energia, logística dentre outros que provocaram profundas transformações no território e nas populações da região. A execução destas políticas públicas em associação com o capital tem alterado profundamente a dinâmica dos lugares em suas múltiplas dimensões e escalas espaciais. Neste sentido, o Grupo de Pesquisa CNPq – Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM), cujo objetivo é analisar ações do Estado voltadas para a região amazônica no que se refere à execução de políticas públicas e seus rebatimentos no território, sociedade e natureza regional propõe a realização do III Seminário de Pesquisa em Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (III SEPDAM) a ser realizado no período de 26 a 28 de novembro de 2019 no auditório Wilson Fonseca do Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Este seminário tem como objetivo promover o debate da execução e avaliação das políticas públicas na Amazônia e de como os reflexos de tais políticas se cristaliza no espaço amazônico. A proposta do evento busca propiciar um debate e a divulgação de pesquisas concluídas ou em andamento, como forma de contribuir com o conhecimento científico sobre políticas públicas com ênfase no território amazônico. Serão emitidos certificados de participação/ouvinte e apresentação de trabalhos.