O Grupo de
Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e
Sociedade - GEPT convida a todxs para seu terceiro Seminário. Na ocasião será
debatido o tema "Direito de Laje - como ficam os puxadinhos à
brasileira?".
O processo de urbanização
experimentado na maioria das cidades latino americanas deu-se de forma abrupta,
negando a natureza e construindo cidades que representam verdadeiros templos de
desigualdade e exclusão; um espaço fragmentado e propenso a conflitos que
segrega aquelxs que não têm como pagar pela porção de cidade que almeja viver
e, então, são condicionadxs, conduzidxs ou melhor, disciplinadxs a aceitar as
condições que lhes são impostas como normais. É nos aglomerados urbanos que as
barreiras sociais apresentam-se como uma forma contundente de desrespeito ao
direito fundamental à cidade, desrespeito esse que muitas vezes é ignorado pelo
sistema jurídico que insiste em acortinar as realidades urbanas e suas
diversidades, a exemplo dos "puxadinhos" brasileiros.
Nesse sentido, a partir da temática
introduzida pelos teóricos do direito privado, o GEPT propõe discutir o Direito
de Laje por meio de um debate interdisciplinar: as previsões do direito civil, os
direitos fundamentais, a perspectiva do direito à cidade, os olhares sobre os
processos de exclusão social que afetam as minorias urbanas no Brasil. Seguimos
Fortes!