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01
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AVALIAÇÃO E
EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE
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Coordenação:
Erica Tatiane, Jorge Barreto &
Flávia Elias
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O eixo temático de Avaliação e
evidências para políticas e tecnologias em saúde aborda o uso de evidências
como um fator-chave para o aprimoramento das políticas públicas em saúde.
Nesse contexto, as Políticas Informadas por Evidências (PIE) constituem uma
abordagem para a institucionalização de processos de tomada de decisão
amparados por mecanismos e ferramentas de tradução do conhecimento.
A
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é utilizada como análise de
políticas para apoiar decisões que considerem a sustentabilidade dos sistemas
de saúde, e as dimensões de eficácia, segurança, efetividade, eficiência,
aceitabilidade e impactos organizativos e sociais das tecnologias em saúde,
inclusive para fazer frente aos processos de incorporação e monitoramento
destas tecnologias (produtos, processos, procedimentos) no Sistema Único de
Saúde.
Estudos sobre PIE e ATS são cada vez
mais necessários, a fim de promover a disseminação e a interação de
conhecimentos em todos os níveis e no ecossistema de atores do sistema de
saúde brasileiro. Trabalha com diversas formas de sínteses de evidências, análises
de dados e em especial, com diálogos deliberativos e de políticas envolvendo
os atores-chaves da política de saúde e intersetorial, visando apoiar
contextos de práticas e de decisão.
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02
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BIOÉTICA E
DIPLOMACIA EM SAÚDE
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Coordenação:
Roberta Freitas, José Paranaguá, Felix Rígoli & Gerson Penna
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A desigualdade multidimensional — marcada por disparidades
em riqueza, bem-estar e acesso a sistemas de saúde — é um dos desafios mais
urgentes do século XXI. Enquanto o desenvolvimento impulsiona avanços em
ciência, tecnologia e inovação, incluindo ferramentas digitais
transformadoras, a cooperação internacional permanece essencial
para enfrentar questões econômicas, sociais e culturais, garantindo o
respeito aos direitos humanos sem discriminação. Neste contexto, temas como
saúde internacional, regulação internacional em saúde, abordagens baseadas em
direitos humanos e uso da saúde digital emergem como pilares críticos para a
equidade.
A correlação entre desenvolvimento e desigualdade gera paradoxos.
Avanços em saúde digital (IA, telemedicina, big data) coexistem com exclusão
de populações sem conectividade ou infraestrutura. O Regulamento Sanitário
Internacional (RSI) da OMS, revela lacunas: soberania nacional versus
responsabilidade global, falta de mecanismos de compliance e assimetrias na
governança. A tensão entre a solidariedade internacional, defendida pela ONU,
e os interesses nacionais em áreas estratégicas (tecnologia, patentes farmacêuticas,
controle de dados de saúde) expõe conflitos entre lucro, segurança e
equidade.
Uma abordagem baseada em direitos humanos exige que políticas de saúde
combatam discriminações (étnicas, de gênero, socioeconômicas) e garantam
acesso universal a cuidados. Exemplos incluem a marginalização de refugiados
em sistemas de saúde e a estigmatização de doenças negligenciadas. A saúde
digital, se não regulada, pode aprofundar exclusões, como algoritmos
enviesados ou vigilância massiva.
Objetivos da Sessão: Debater como desigualdades estruturais,
regulação internacional e inovações em saúde moldam o futuro da saúde no
mundo, propondo estratégias para conciliar desenvolvimento tecnológico,
justiça social e direitos humanos em um cenário de crises interconectadas.
Esta ementa integra dimensões críticas da saúde internacional,
convidando à reflexão sobre ética, poder e inovação em um mundo fragmentado.
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03
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CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BEM COMUM
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Coordenação:
Wagner Martins & Gabriel Maia Veloso
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As profundas transformações desencadeadas pela
revolução tecnológica do século XXI estão alterando de maneira significativa
o papel da ciência na sociedade. Observa-se uma transição do modelo
tradicional, centrado na ciência como uma janela de oportunidades isoladas,
para uma abordagem integrada, colaborativa e orientada para o bem comum.
Nesse novo contexto, a ciência é concebida como um esforço coletivo e
territorializado, ancorado na inteligência cooperativa, capaz de articular
diferentes atores, saberes e tecnologias em torno de problemas reais.
Esse novo paradigma valoriza a interseção
entre produção científica, desenvolvimento tecnológico e inovação social,
promovendo redes de colaboração entre instituições públicas, universidades,
serviços de saúde, movimentos sociais e comunidades. A ciência deixa de ser
apenas explicativa e passa a ser interventiva, contribuindo para processos de
transformação social por meio de tecnologias apropriadas, práticas
sustentáveis e políticas públicas orientadas à equidade. Nesse sentido, ganha
destaque a abordagem de Uma Só Saúde, que compreende de forma integrada a
saúde humana, animal, ambiental e dos ecossistemas, reconhecendo sua
interdependência no enfrentamento das múltiplas crises contemporâneas.
A geração de conhecimento ganha maior valor
quando está associada à sua capacidade de incidir sobre a realidade,
transformando-se em políticas, práticas e soluções tecnológicas que
qualifiquem a gestão pública e a governança dos sistemas de saúde e de proteção
social. A inteligência cooperativa e territorial emerge como uma estratégia
metodológica para ativar redes locais de conhecimento, fomentar a
participação social qualificada e ampliar a capacidade institucional de
resposta a problemas complexos, especialmente nos territórios mais
vulnerabilizados.
Dessa forma, torna-se essencial reconhecer e
fomentar iniciativas que impulsionem essa dinâmica transformadora,
assegurando que o avanço científico e tecnológico contribua efetivamente para
o desenvolvimento humano sustentável. O eixo propõe refletir sobre
estratégias, experiências e desafios na construção de uma ciência
comprometida com a melhoria das condições de vida, capaz de integrar
epistemologias plurais, promover justiça cognitiva e fortalecer um sistema
público de saúde resiliente, participativo e orientado ao cuidado com a vida
em todas as suas formas.
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04
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DIREITO SANITÁRIO
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Coordenação:
Sandra Mara Campos Alves & Rafael
Cutrim Costa
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Com a
promulgação da CF /88 e o reconhecimento da saúde como direito de todos e
dever do Estado, emerge uma discussão em torno de um novo direito, o Direito
Sanitário – com interface no campo da saúde coletiva e afins, que exige novas
concepções e práticas jurídicas, nova lógica e novas formas de lidar com os
elementos jurídico-políticos. Essa nova ordem jurídica fez resultar inúmeros
desafios jurídico-legais que persistem até hoje como a completação do arco
normativo infraconstitucional requerido, identificação de meios processuais
para a efetividade do direito à saúde, garantia dos meios legais de
reconstituí-lo, estabelecimento de competências para as ações de saúde,
conferência de legalidade às medidas sanitárias, atribuição de
responsabilidades em caso de dano e desenvolvimento de soluções jurídicas que
visem aprimorar a proteção e promoção da saúde pública em âmbito nacional e
internacional.
Assim, diante da compreensão do Direito
Sanitário como uma área multi e transdisciplinar, que engloba um conjunto de
normas, princípios e instituições que visam garantir o direito fundamental de
todas as pessoas à saúde, bem como a proteção da coletividade contra riscos à
saúde, esse eixo temático acolherá trabalhos que abordem questões sobre:
·
Legislação em
Saúde;
·
Judicialização
das Políticas Públicas de Saúde;
·
Erro Médico e
Segurança do Paciente;
·
Poder
Legislativo e Saúde;
·
Informação em
Saúde e Proteção de Dados;
·
Formas
democráticas de construção normativa em Saúde;
·
Saúde Única e
a construção de um novo Direito;
·
Legislação de
Plano e Seguros de Saúde;
·
A ética na
produção normativa em saúde;
·
Produção do
Direito da Saúde em âmbito internacional;
·
Regulação
orientada a inovação em saúde;
·
Legislação
internacional e nacional para a proteção do direito à saúde em contextos de
pandemia e emergências de saúde global;
·
Direito à
saúde de populações deslocadas;
·
Garantia do
direito à saúde em contextos de vulnerabilidade.
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05
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EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
CIENTÍFICA EM SAÚDE
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Coordenação:
Kellen
Cristina da Silva Gasque & Maria Fernanda Marques Fernandes
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Este eixo propõe uma
análise interdisciplinar sobre as práticas de educação em saúde, educação
permanente, educação popular, comunicação e divulgação científica no contexto
das políticas públicas em saúde. Serão abordadas as estratégias e
metodologias utilizadas na produção e disseminação de conhecimentos
científicos, visando o fortalecimento do SUS e o engajamento da comunidade.
O eixo inclui temas como
a construção de narrativas acessíveis e eficazes, o papel das mídias
tradicionais e digitais na divulgação científica, a formação de profissionais
da saúde como agentes multiplicadores de informação e a importância da
participação cidadã na formulação e implementação de políticas de saúde. Além
disso, serão contemplados o uso de tecnologias leves e aquelas digitais para
a educação em saúde, na saúde e permanente. Contemplará também reflexões
sobre os desafios éticos, culturais e sociais envolvidos na comunicação e
divulgação científica em saúde, bem como a promoção da equidade e da inclusão
nos processos formativos no contexto do SUS. Nesse sentido, busca investigar
a construção sócio-histórica, cultural e política das práticas educacionais e
comunicacionais voltadas para a prevenção de agravos, promoção da saúde,
governança e gestão pública, e para a divulgação e popularização da ciência.
O eixo proporcionará
espaço para o compartilhamento de experiências e boas práticas, estimulando a
construção colaborativa de conhecimento e a reflexão crítica sobre a formação
de profissionais como agentes de transformação social. Ao final, visamos fortalecer
a capacidade dos participantes para atuarem como facilitadores da educação em
saúde e da comunicação científica, contribuindo assim para a melhoria da
qualidade das políticas públicas em saúde no contexto brasileiro.
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06
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EPIDEMIOLOGIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS
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Coordenação:
Noely Moura
& Jakeline Ribeiro
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A epidemiologia, a
vigilância em saúde e a gestão de risco das emergências em saúde pública
desempenham papéis importantes na promoção da saúde pública, na prevenção e
no controle de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e agravos para
tomada de decisões. A epidemiologia, como área de estudo, e a vigilância em
saúde, como campo de práticas, formam a base para detecção precoce de surtos,
análise de tendências e adoção de medidas de prevenção e controle. As
emergências sanitárias exigem respostas rápidas e coordenadas para proteger a
saúde pública. Isso pode incluir surtos de doenças infecciosas, desastres
naturais, tecnológicos, sociais, bioterrorismo ou outras ameaças agudas à
saúde da população. Integrar as diversas disciplinas e práticas é essencial
para enfrentar importantes desafios em saúde pública, como resistência a
antimicrobianos, mudanças climáticas e pandemias. Avanços tecnológicos, como
inteligência artificial, integração de dados, análise de “big data” e
vigilância genômica, incorporam-se a este conjunto e podem melhorar a
capacidade de resposta a emergências. A integração e cooperação entre
diferentes campos da saúde coletiva é essencial para enfrentar os desafios
complexos e emergentes que afetam a saúde das populações em todo o mundo.
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07
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PROMOÇÃO DA SAÚDE COM INTEGRALIDADE,
EQUIDADE, INTERSECCIONALIDADE E INCLUSÃO
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Coordenação:
Maria do
Socorro de Souza & Luciana Sepúlveda & Rafael Petersen
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A Promoção da Saúde se
apresenta como um paradigma de compreensão dos processos de saúde e doença,
que considera as determinações sociais e indica como diretrizes e princípios
a participação social, a intersetorialidade e a territorialidade.
Nessa perspectiva, a
saúde é direito constitucional e o princípio de equidade, articulado à
universalidade e à integralidade deve ser compreendido como promoção e
proteção de direitos, respeito e valorização da diversidade e garantia de
tratamento diferenciado e/ou específico a sujeitos e coletivos com histórico
de opressão, dominação e exclusão. Incorpora ainda o sentido das lutas
sociais de enfrentamento a todas as formas de discriminação, preconceito e
violação de direitos decorrentes das estratégias do colonialismo, patriarcado
e racismo enquanto sistemas estruturantes das relações sociais e
desigualdades sociais. O acesso e a acessibilidade de todas as pessoas são
fatores de proteção e promoção de saúde.
O eixo aborda
investigações e análises sobre o papel do Estado na implementação de
políticas públicas como caminho democrático para fazer justiça cognitiva e
justiça socioambiental voltadas para populações específicas, como pessoas com
deficiência, população transgêneros, população negra, população em situação
de rua, população do campo, floresta e água e suas interseccionalidades e
condicionalidades. Acolhe, também, estudos voltados para a promoção da saúde
com foco na análise e na avaliação de políticas ou ações intersetoriais,
territorialidades e com participação social.
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08
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PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
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Coordenação:
Armando
Raggio & José Agenor
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O Sistema Único de Saúde
– SUS, tem um compromisso histórico com a população brasileira. Esse
compromisso transcende os limites de uma simples declaração formal, de
assumir a saúde como direito de cidadania, para caminhar firmemente no
sentido de diminuir as desigualdades sociais e econômicas que colocavam
barreiras políticas para o acesso igualitário de toda população brasileira
aos serviços públicos de saúde.
O SUS, portanto, não se
resume a mero sistema de prestação de serviços de natureza assistencial. Não
bastam serviços que assegurem o acesso às ações e serviços de saúde, mas
também são necessárias ações que previnam riscos à saúde, por meio de
políticas públicas adequadas que envolva a saúde e seus determinantes.
A sociedade
brasileira vive momentos de tensões e embates capazes de afetar importantes
políticas públicas de grande alcance social. O sistema Único de Saúde é uma
que pode ser afetada devido a fragilidade de seu financiamento, agravado por
uma inconsistência e descontinuidade de seus sistemas internos de
planejamento e gestão na condução e provimento das ações demandadas pela
população, seja na atenção médica individual seja nas ações de alcance
coletivo.
O eixo estratégico
de planejamento e gestão assume papel preponderante neste período pós
pandêmico ao instrumentalizar seus alunos com abordagens que propicia
reflexões estratégicas sobre a saúde, como fator fundamental na consolidação
de instrumentos de gestão capazes de suportar e orientar quanto as mudanças e
transformações tecnológicas em curso no segmento da saúde.
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09
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PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
AMBIENTE E TRABALHO
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Coordenação:
Jorge
Machado & André Fenner
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A relação entre Saúde,
Ambiente e Trabalho ao adotar o conceito de saúde de Georges Canguilhem
(1943) como modo de andar a vida no cotidiano, nos espaços e suas relações
históricas e sociais, em que o trabalho organiza o processo de
territorialização em conexão com os modos de produção e de reprodução social,
configura-se assim um metabolismo socioambiental promotor de territórios
saudáveis, sustentáveis e solidários. Em uma perspectiva preventiva de ação
relacionada a determinação social da saúde em processos de vigilância em
saúde de base territorial, interseccionais, participativos e populares. Sendo
as temáticas que emergem da Política Nacional de Saúde Integral das
Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) se configuram como
necessidades e potencialidades da ação de promoção da saúde.
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10
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SAÚDE MENTAL, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
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Coordenação:
Fernanda
Severo & Argus Tenório
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O eixo temático explora
a intersecção entre Atenção Psicossocial e Direitos Humanos, investigando a
complexidade e os desafios enfrentados no contexto das políticas públicas em
saúde, em específico, no campo da saúde mental. Propõe-se discutir tais questões
em perspectiva intersetorial e territorial, abordando referenciais e modelos
de intervenção que visam integrar os princípios dos Direitos Humanos no
cuidado em saúde mental, em diferentes contextos institucionais, com foco na
promoção da saúde e na redução do estigma associado ao sofrimento psíquico.
São objetos de estudo a análise crítica de abordagens e práticas, assim como
questões afeitas à integralidade e à organização das Redes de Atenção em
Saúde, à identificação de lacunas nas Políticas Sociais e à formação
permanente dos profissionais envolvidos no cuidado. O eixo organiza-se em
três principais campos temáticos:
- Desinstitucionalização,
direcionada aos processos de transição de cuidados de saúde mental de
instituições totais para a comunidade, visando a garantia dos direitos
humanos, da reintegração social e da promoção da autonomia;
- Atenção Psicossocial e o uso de
álcool e outras drogas, na perspectiva das práticas clínicas e políticas
de saúde mental que contribuam para o enfrentamento dos desafios
associados ao uso problemático de substâncias.
- Promoção de saúde mental nos
territórios, que abarca possibilidades de atuação clínica em perspectiva
social, as relações sociais e as dinâmicas espaço-territoriais que
incidem na saúde mental, considerando a democratização do acesso aos
recursos territoriais, fortalecimento de redes sociais e comunitárias na
promoção de saúde mental.
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ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, CULTURA E
SOCIEDADE
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Coordenação:
Denise
Oliveira & Érica Ell
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Este eixo está voltado
para estudos e pesquisas interdisciplinares visando estimular a compreensão
sinérgica de fatores macroestruturais, históricos, sociais, políticos e
econômicos, e suas consequências nas escolhas, comportamentos, hábitos,
crenças, tabus e práticas alimentares para povos e sociedades humanas. Como
também, o desenvolvimento autossustentável e qualidade de vida; as relações
intersubjetivas nos processos de produção de cuidados e investigações sobre
os aspectos históricos, sociais e culturais ligados a concepções de saberes e
práticas científicas e intelectuais sobre a natureza e ambiente; saúde,
escravidão e relações raciais; memória e patrimônios, cultura em ciência e
saúde. Além disso, busca contribuir com a análise da práxis de ações das
políticas públicas de respeito às interseccionalidades, diversidades
coletivas e intersubjetivas e particularidades sociais e simbólico-culturais
da alimentação da sociedade brasileira. Bem como, dialogar sobre conceitos e
estratégias para o desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis e
de Bem Viver. Tem o Sistema Único de Saúde como principal direcionador de
ações para a produção científica e popular, a Soberania e a Segurança
Alimentar no desenvolvimento de sistemas alimentares agroecológicos
sustentáveis e de valorização de patrimônios alimentares das populações
originárias e afrodescendentes em conexão com os ciclos na natureza para o
bem-estar da vida humana e planetária. Está alinhado com as áreas de pesquisa
da Fiocruz como a Sociologia, Antropologia, Filosofia de Saúde, Cultura e
Sociedade; História, Saúde e Ciências; Promoção a Saúde; Informação,
Comunicação e Ciências da Saúde; Gênero, Saúde do Idoso; Políticas Públicas,
Planejamento e Gestão em Saúde, Ambiente Ecologia e Saúde; e Epidemiologia
Métodos estatísticos e quantitativos.
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PRÁTICAS DE CUIDADO EM SAÚDE
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Coordenação:
André Fenner
& Gislei Knierim
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Este eixo temático
propõe refletir e aprofundar o debate sobre as múltiplas racionalidades que
constituem as práticas de cuidado em saúde, valorizando os saberes e
experiências das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), das
Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), bem como das
Medicinas Tradicionais Africanas, Indígenas e das medicinas dos povos,
populações e comunidades tradicionais, incluindo os povos de terreiro, de
umbanda, ciganos, ribeirinhos e demais expressões religiosas e culturais que
estruturam formas próprias de cuidado, cura e bem-viver.
Busca-se reconhecer o
papel das práticas de cuidado produzidas no interior dos movimentos sociais e
populares que atuam junto às populações do campo, da floresta, das águas,
população negra, cigana, entre outras, como formas de resistência à
precarização da vida e à medicalização excessiva. Nessas experiências, o
cuidado é muitas vezes coletivo, territorializado, ancestral e atravessado
por dimensões espirituais e políticas. São práticas que ressignificam o
cuidado em saúde a partir do vínculo, da solidariedade e da autogestão,
muitas vezes articuladas com experiências agroecológicas, com a defesa de
territórios e com as lutas por direitos e justiça socioambiental e sanitária.
As discussões buscarão
evidenciar a relevância dessas práticas no fortalecimento da promoção da
saúde, na integralidade do cuidado e no reconhecimento do direito à saúde,
conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentiva
os Estados a integrarem os sistemas tradicionais e complementares aos seus
sistemas nacionais de saúde, respeitando os contextos culturais e os saberes
ancestrais (OMS, 2014).
Serão acolhidas
contribuições que abordem experiências práticas, pesquisa acadêmica e
reflexões teóricas que envolvam:
- Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PICS) no SUS: desafios e possibilidades;
- Medicinas Tradicionais Africanas
e as cosmopercepções dos povos de matriz africana;
- Medicinas Tradicionais Indígenas
e a centralidade da espiritualidade, da natureza e da coletividade no
cuidado;
- Medicinas dos povos do campo, da
floresta, das águas, das periferias urbanas e dos povos de terreiro e de
umbanda;
- Práticas de cuidado comunitário
desenvolvidas nos territórios e nos movimentos sociais populares;
- O cuidado em saúde como prática
política, ancestral e comunitária;
- Epistemologias insurgentes e o
cuidado como resistência e reexistência;
- A MTCI na agenda global da saúde
segundo a OMS: políticas, diretrizes e controvérsias; e
- A colonialidade do saber e os
processos de invisibilização das medicinas tradicionais e populares.
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