Considerando o cenário de aceleração do uso da tecnologia, bem como o permanente processo de divulgação das produções científicas, fortalecimento de redes nacionais e internacionais, este projeto se apresenta como um caminho para o fortalecimento da linha de pesquisa Cidadania Digital, incorporada no ano de 2022, visando também o debate a aprofundamento na área de direito privado da respectiva linha.
Capitaneado pelo Grupo de pesquisa Direito Civil e Ação da Unicap, o evento se constrói em parceria com a rede de pesquisa em direito civil AGENDAS – Direito civil-constitucional (https://agendasdcc.com.br/), que conta com os seguintes grupos de pesquisa de diversas universidades do Brasil: CONREP – Constitucionalização das relações privadas da UFPE, Direito privado e contemporaneidade -UFAL, Realizando o direito privado - UFG, A proteção da pessoa humana na sociedade de informação – UFF, Núcleo de estudos em direito civil-constitucional (Virada de copérnico) – UFPR, Teorias sociais do direito – UNILASALLE, Grupo de pesquisa em direitos humanos e fundamentais – GPDH, UESC, Democracia, justiça, alteridade e vulnerabilidades (DeJaVu) – UESC, Direito e regulações – UNIVEL, Pluridimensionalidade do direito privado contemporâneo – FURB; bem como com o apoio da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, e contará com a participação de convidados externos, com painéis presenciais e de forma híbrida.
Reunindo profissionais da maioria dos estados brasileiros e do exterior, o evento promove um debate especializado, sobretudo em meio à atual revisão do código civil (PL nº 04/2025) que propõe a criação de um capítulo de direito digital em diálogo com as partes especiais sobre pessoas, bens, contratos, família e sucessões.
Dessa forma, serão temas abordados no evento: PERSONALIDADE, BIOTECNOLOGIA E NEUROTECNOLOGIA; NEGÓCIOS JURÍDICOS E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE DIGITAL; VULNERABILIDADES, RELAÇÕES FAMILIARES E NOVAS TECNOLOGIAS; BENS NA SOCIEDADE DIGITAL; RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; e MISOGINIA NAS REDES SOCIAIS.