III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental: para uma agenda de proteção ao Patrimônio Arqueológico

III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental: para uma agenda de proteção ao Patrimônio Arqueológico

presencial Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil

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III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental

para uma agenda de proteção ao Patrimônio Arqueológico

O III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental, evento científico colaborativo será realizado de forma presencial e gratuita entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025, nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

O objetivo do evento é produzir um documento Público elaborado coletivamente durante as atividades e que estabeleça uma agenda para a Proteção do Patrimônio Arqueológico com  base em dados consistentes apresentados durante o evento. Isto se dará mediante o debate e avaliação das políticas públicas para o Patrimônio Arqueológico em suas interfaces com o conhecimento científico. 

O Fórum, que ocorrerá em dois turnos (manhã e tarde), reunirá profissionais, estudantes de Arqueologia e áreas afins, instituições de ensino superior, instituições de guarda e pesquisa, representantes do poder público, empresas de consultoria ambiental e arqueológica bem como diversos setores da Sociedade Civil Organizada (povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) relacionadas ao Licenciamento Ambiental, para promover discussões relevantes acerca de temas cruciais como políticas públicas, boas práticas, ética e formação profissional, visando, em última instância, a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro e reforçando o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade cultural. 

O Fórum representa uma oportunidade ímpar para a geração e disseminação de conhecimento, para debate e avaliação de políticas, balizando os esforços de proteção, fortalecendo a ética profissional e promovendo o desenvolvimento econômico socialmente responsável, que valoriza e protege o patrimônio arqueológico brasileiro, portador de referências para diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 

O tema escolhido para esta edição, "Para uma Agenda de Proteção ao Patrimônio Arqueológico," destaca a necessidade urgente de priorizar e integrar a preservação do patrimônio arqueológico com a efetiva e permanente avaliação das políticas públicas, particularmente no âmbito do Licenciamento Ambiental, levando em conta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, particularmente nos recém-propostos Objetivo 18 - igualdade racial, 19 – Arte Cultura e Comunicação e 20 – Povos Originários e Comunidades Tradicionais.

Neste viés, além de empreendimentos com potencial poluidor e degradador, as mudanças climáticas, desastres naturais e a degradação ambiental ameaçam não apenas o meio ambiente, mas também os sítios arqueológicos que guardam a história e a identidade cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira. Este fórum busca elaborar uma agenda que proteja esses valiosos recursos culturais e também, que permita diagnosticar a situação atual e propor melhorias nos processos administrativos, políticos e jurídicos. Ao reunir especialistas e comunidades, o evento visa avaliar e estabelecer, através da agenda, diretrizes e prioridades legislativas, éticas e técnicas que favoreçam a conservação do patrimônio sob novas perspectivas, a resiliência ambiental, a padronização de percursos formativos para o mercado de trabalho, assegurando que as lições do passado possam iluminar caminhos sustentáveis para o futuro. 

Venha disposta(o/e) a dialogar com pares e contribuir na construção de consensos!

Carta de Belo Horizonte produzida pelo III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental

Como resultado das discussões do III Forum foi concluida e aprovada por unanimidade a Carta de Belo Horizonte para a proteção do patrimônio arqueológico. Conheça a Carta por meio do link a seguir:

Carta de Belo Horizonte para a proteção do Patrimônio Arqueológico

Pauta da Assembléia do III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental

A assembléia do III Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental será realizada no dia 22/08/2025, sexta feira, no Auditório Carangola, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. A principal atividade é levar a Carta de Belo Horizonte, produzida durante o evento, à apreciação dos participantes e votar a redação final.

Participantes:

Presidente da Assembleia: Ms. Rogério Tobias Junior

Anfitriã do evento: Profa. Dra. Lílian Panachuk

Destaques: Anamaria Melo

Escriba: 

Pauta:

- Expediente

  • Agradecimentos;
  • Proposta de Realização do IV Fórum de Arqueologia no Licenciamento Ambiental em 2027;
  • Apresentação do procedimento da votação;
- Ordem do dia
  • Leitura da versão final da Carta de Belo Horizonte;
  • Votação em um único bloco;
  • Apresentação dos destaques para votação em separado;
  • Votação dos destaques;
  • Encerramento

Veja a Programação Final do evento


Documentos de referência para os debates

A data do evento está chegando. Realizaremos o Fórum, em meio a um cenário desolador e de incertezas. Desde que demos a largada nas inscrições, o PL 2.159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, também conhecido como PL da devastação devido aos graves retrocessos que contém, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda a sanção da Presidência da República. Ao mesmo tempo, finalizou-se o prazo de consulta pública da revisão Instrução Normativa 01/2015 pelo IPHAN, norma esta que se encontra em finalização visando incorporar as manifestações feitas publicamente durante a consulta. Além disso, o extremismo político, a cooptação de movimentos sociais, as mudanças climáticas e o desenvolvimentismo exacerbado pela política econômica atual agravam a situação e introduzem diversos riscos e ameaças à preservação do Patrimônio Arqueológico.

O Fórum desenha-se, assim, como um espaço precioso e tempestivo de debates do cenário atual, dos desafios impostos por todas as pressões colocadas sobre o Patrimônio Arqueológico e dos caminhos possíveis de construção coletiva. Por este motivo, compartilhamos um conjunto de documentos que serão auxiliares nas discussões a serem desenvolvidas no evento. É de suma importância que você tome conhecimento do conteúdo e das principais questões em discussão no momento, a fim de estabelecermos um ponto de partida comum para a construção de soluções e de diretrizes para a proteção ao Patrimônio Arqueológico. São documentos produzidos pela SAB e outras entidades da Sociedade Civil, cujo teor, tecnicamente qualificado, contribuem na construção de proposições objetivas para evitar o colapso ambiental e do licenciamento ambiental, a violência contra povos indígenas e tradicionais e a destruição dos suportes de memória coletiva. Assim, te convidamos a realizar leituras dos seguintes documentos:

Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de Patrimônio Cultural

Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas

Nota Técnica GTLA 01/2025 que contém Análise crítica ao Projeto de Lei 2.159 de 2021

Nota da Sociedade de Arqueologia Brasileira sobre o pl 2.159/2021 e seus impactos aos bens arqueológicos 

Nota Técnica GTLA 02/2025 Manifestação do Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental da Sociedade de Arqueologia Brasileira – GTLA-SAB acerca da revisão da Instrução Normativa IPHAN n° 001/2015 

Convidados

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Atividades

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Inscrições

Gratuitas

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Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG

Belo Horizonte, Minas Gerais

Happy Hour

Sugerem-se os seguintes lugares para celebração das redes e continuidade dos debates estabelecidos no evento:

Jaeh Bar e Restaurante

Rua Noraldino de Lima, 250 - Pampulha, Belo Horizonte - MG, 31270-650

Pagamento no ato do pedido; Bebidas e espetinhos no balcão; Preço honesto


Chopp da Fábrica Pampulha

Av. Otacílio Negrão de Lima, 2733 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, 31310-082
Comanda coletiva; tiragostos; preço médio


Fazendinha Jaraguá

Rua Izabel Bueno, 1082 - Santa Rosa, Belo Horizonte - MG, 31270-030

Conta Conjunta; Pizza; preço médio


La Palma Restaurante, Pizzaria e Cervejaria

Rua Professor Jerson Martins, 146 - Aeroporto, Belo Horizonte - MG, 31270-380

Conta conjunta; Gastronomia contemporânea e pizzas; Chique

Pôsteres aprovados

Este seção contém os títulos dos das propostas de Pôsteres aprovadas.

1 Reserva técnica visitável Gabinete de Arqueologia - Pesquisa e extroversão

2 A atuação do discente de graduação na curadoria arqueológica de um licenciamento ambiental

4 Do passivo de sítios em Minas Gerais e esforços de mitigação

5 Dos sítios suprimidos e suas invisibilidades informacionais

6 Das categoriais informais aplicadas ao patrimônio arqueológico

7 Licenciamento ambiental e arqueologia de contrato: desafios do ofício no contexto de desregulação ambiental.

9 O ICMS Cultural e seu potencial para a proteção de sítios arqueológicos

10 Danos irreversíveis a sítios arqueológicos na região de Diamantina decorrentes da mineração de rocha ornamental: situação atual, alteração normativa e prognósticos.

11 O instrumento de inventário e os sítios arqueológicos: um estudo de caso de Diamantina/MG

12 Análise de Relevância de cavidades: um instrumento para a proteção de sítios arqueológicos em cavidades

Hospedagem

Há diversas opções de hospedagens no entorno da UFMG, assim como apartamentos para aluguel. 

Quem não é de Belo Horizonte e precisar se hospedar próximo ao local de evento pode verificar as seguintes opções, que permitem ir até o campus a pé ou são próximos dos pontos dos ônibus internos da UFMG, que são gratuitos:

Pousada Sossego da Pampulha

Av. Cel. José Dias Bicalho, 1258, São Luiz., Belo Horizonte -MG

reservas@sossegodapampulha.com.br

https://sossegodapampulha.com.br/


Hotel Stop Inn Plus Pampulha 

Av. das Palmeiras, 743 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, 31275-200

https://www.hotelstopinnpampulha.com.br/


BH Jaraguá Hotel

R. Boaventura, 987 - Indaiá, Belo Horizonte - MG, 31270-020

https://www.bhjaraguahotel.com.br/


Quality Hotel Pampulha
Av. Pres. Antônio Carlos, 7456 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, 31270-672
https://www.letsatlantica.com.br/hotel/quality-hotel-pampulha-convention-center?utm_source=gmb&utm_medium=organic&utm_campaign=gmb-qplu-cta-profile 

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