25 de setembro de 2025
9h – Cine-Debate: Documentário “Vozes que Ecoam: um diálogo ancestral sobre o projeto colonial e a resistência indígena” – Produção PPGD/UNOESC.
10h30min – Mesa de Abertura
- Marilson Santana (Diretor FND/UFRJ)
- Daniela Fontoura de Barcellos (Coordenadora do PPGD/UFRJ)
- João Paulo Allain Teixeira (Comitê Executivo Rede – UNICAP - UFPE)
10h40min – Mesa 1: Discriminações Multifacetadas e a Questão de Gênero nas Redes Sociais
- Thula Pires (PUC-Rio)
- Thaís Wenczenovicz (UNOESC)
- Blogueiras Negras
- Vanessa Batista Berner (UFRJ)
12h30min – Intervalo
14h – Mesa 2: De Volta para o Futuro: patrimônio histórico, novas tecnologias e (in)segurança pública
- João Ricardo Dornelles (PUC-Rio)
- Vanessa do Canto (UNIRIO)
- Thales Pereira (Defensoria Pública do Estado do Maranhão)
- Rafael Moraes (Instituto Pretos Novos)
16h30min – Grupos de Trabalho 01 e 03
18h30min – Encerramento
26 de setembro de 2025
9h – Conferência
- Antonio Carlos Wolkmer (UNILASALLE – RS e UNESC)
- Sérgio Amadeu (UFABC)
10h40min – Mesa 3: Democracia, Liberdade e os Impactos das Decisões Automatizadas no Acesso à Direitos
- Philippe Almeida (UFRJ)
- Raquel Sparemberger (FMP -RS e FURG-RS)
- Lilian Balmant Emerique (UFRJ)
- Natane Santos (Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ)
12h30min – Intervalo
14h – Mesa 4: De(s)colonialidade, Vieses Algorítmicos e Racismo no Meio Digital
- João Paulo Allain Teixeira (UNICAP – UFPE)
- Ivone Morcilo Lixa (FURB)
- Instituto da Hora
- Ilana Aló (UNESA)
16h30 – Grupos de Trabalho 02 e 04
18h30 – Encerramento
GT 01 – Democracia, Pluralismo, Constitucionalismo Crítico Latino-Americano e De(s)colonialidade no Mundo Digital
Proposta: discutir as tradições críticas do constitucionalismo latino-americano, os aportes das epistemologias decoloniais e os dilemas contemporâneos da democracia, do pluralismo e do direito no mundo digital. O plano é refletir sobre as possibilidades de reconfiguração democrática e do direito à luz das lutas dos povos negros, indígenas, quilombolas e outros grupos subalternizados, denunciando os limites do paradigma liberal e propondo alternativas jurídico-políticas emancipatórias. Temas como epistemologias do Sul, decolonialidade, pluralismo, interculturalidade, democracia, novos direitos digitais, entre outros, são bem-vindos.
GT 02 – Colonialismo, Soberania Digital, Decisões Automatizadas e Racismo Algorítmico
Proposta: debater sobre como as estruturas coloniais se reconfiguram no ambiente digital por meio de práticas tecnológicas que reforçam imperialismos, discriminações e racismo estrutural. Serão acolhidos trabalhos que tratem de decisões automatizadas, racismo algorítmico, epistemicídio digital, vigilância, soberania digital, segregação informacional e formas de controle social associadas a plataformas e inteligências artificiais. São especialmente valorizadas análises que proponham resistências jurídicas, políticas e tecnológicas, bem como diagnósticos sobre a colonialidade de poder e conhecimento em ecossistemas digitais.
GT 03 – Violência e (in)segurança na Internet: Enfrentamentos Normativos e Desafios Democráticos no Brasil e na América Latina
Proposta: abordar reflexões sobre a instrumentalização das plataformas digitais para práticas de violência de gênero, misoginia, transfobia, lesbofobia, pedofilia, xenofobia, racismo e discriminação de classe. Com foco na realidade latino-americana, são bem-vindos trabalhos que investiguem como essas violências afetam mulheres negras, indígenas, quilombolas, brancas, LGBTQIAPN+ e outros grupos vulnerabilizados e suas interseccionalidades. Busca-se mapear desafios e propor caminhos a partir de normativas, decisões jurídicas, políticas públicas, ativismos digitais e experiências de enfrentamento à violência cibernética nos territórios e comunidades periféricas.
GT 04 – Segurança Pública, Necropolítica, Capitalismo de Segurança e Instrumentos de Vigilância na Era Digital
Proposta: problematizar os dispositivos de segurança pública e os regimes de vigilância no contexto do capitalismo digital e da necropolítica. Serão acolhidas pesquisas que abordem as dinâmicas de controle social, repressão seletiva, policiamento de corpos racializados e generificados, encarceramento em massa, especialmente de populações negras, indígenas, periféricas e LGBTQIA+, e a militarização dos territórios marginalizados. Interessa-se, ainda, por reflexões críticas sobre o uso de tecnologias digitais (como reconhecimento facial, big data, drones, algoritmos preditivos, entre outros) como ferramentas de produção de morte, contenção e gestão de populações. O GT também acolhe investigações sobre as resistências coletivas e as mobilizações dos movimentos sociais frente às políticas de controle, bem como análises sobre o papel do Estado, das corporações e das plataformas digitais na manutenção e reinvenção das estruturas coloniais, patriarcais e capitalistas de dominação.
Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
