III ENAPI - Encontro Nacional da Primeira Infância

O III ENAPI é uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O evento ocorrerá em Goiânia, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Teatro Rio Vermelho. O principal objetivo do III ENAPI é fortalecer as iniciativas relacionadas à primeira infância e discutir políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos.

Público-alvo: prefeitos e parlamentares, gestores e servidores públicos, Sistema Tribunais de Contas, Sistema de Justiça, pesquisadores e universitários e sociedade civil organizada.

Local: Teatro Rio Vermelho - Rua 4, nº 1400, Centro, Goiânia-GO

Inscrições: As inscrições são gratuitas. De 23/06/2026 à 26/08/2026.

PROGRAMAÇÃO

26 de agosto

Manhã

• 7h — Café goiano
• 8h45 — Apresentação cultural – Cantoria Kids
• 9h — Abertura
• 9h50 — Assinatura do compromisso com a primeira infância – Candidatos nas Eleições de 2026
• 10h15 — Homenagem a Richard Pae Kim (TJ-SP)
• 10h30 — Palestra magna de Fernando Abrucio (Fundação Getúlio Vargas) – Como pode ser a governança colaborativa na prática
• — Debatedor: Joaquim de Castro (TCMGO)
• 12h — Intervalo para almoço

Tarde

• 13h45 — Apresentação cultural – Coral do TCE-GO e do TCMGO e crianças do CEI Suely Paschoal
• 14h — Palestra de Dom João Justino (Cúria Metropolitana de Goiânia)
• — Debatedor: Ranilson Ramos (TCE-PE)
• 14h30 — Palestra de Edson José Ferrari (CTI-IRB)
• — Debatedor: a definir
• 15h — Mesa – Desigualdades e investimento na primeira infância
• — Pobreza, racismo, desigualdade e primeira infância – Dandara Ramos (UFBA)
• — Por que investir na primeira infância? – André Portela (FGV/EESP)
• — Mediação: Alexis Vargas (FGV Projetos)
• 16h — Café goiano
• 16h30 — Palestra de Márcia Machado (Universidade Federal do Ceará) – O papel da família, da sociedade e dos governos na primeira infância
• — Debatedora: Miriam Pragita (RNPI)
• 17h — Mesa a definir
• — Uso excessivo de telas pelas crianças: qual o impacto no desenvolvimento neuro-psicomotor? – Renato Loffi (fisioterapeuta)
• — Os desafios da implementação da política nacional para a primeira infância e o papel do Tribunal de Contas em Angola – Manuel da Cruz Neto (Tribunal de Contas de Angola)
• — Mediação: Karina Fasson (FMCSV)

27 de agosto

Manhã

• 8h — Café goiano
• 8h45 — Apresentação cultural – Jazz, dança contemporânea e danças urbanas (Instituto Gustav Ritter)
• 9h — Palestra de Mary Young (Harvard University) – A evolução do desenvolvimento da primeira infância nos últimos 20 anos: implicações na era da inteligência artificial e papel dos municípios
• — Debatedor: André Carlo Torres Pontes (TCE-PB)
• 9h30 — Palestra de Halim Antonio Girade (CTPI-IRB) – Primeira Infância: importância, situação, e caminhos para a garantia dos direitos
• — Debatedora: Rejane Dias (TCE-PI)
• 10h30 — Palestra de Luana Pretto (Instituto Trata Brasil) – A situação do saneamento básico, as consequências para a criança e o que o município pode fazer
• — Debatedor: Daniel Goulart (TCMGO)
• 11h — Saúde e Política Nacional Integrada da Primeira Infância
• — A saúde na primeira infância – Sônia Venâncio (Ministério da Saúde)
• — A Política Nacional Integrada da Primeira Infância nos municípios – Alexsandro Santos (Ministério da Educação)
• — Unidade Amiga da Primeira Infância – Luciana Phebo (UNICEF Brasil)
• — Mediação: Sérvio Túlio Teixeira (TCE-GO)
• 12h — Intervalo para almoço

Tarde

• 13h45 — Apresentação cultural – Orquestra Infantil Mozart (Escola do Futuro em Artes Basileu França)
• 14h — Palestra de Maria Isabel de Barros (Instituto Alana) – Natureza, clima e primeira infância
• — Debatedor: Luís da Cunha Teixeira (TCE-PA)
• 15h — Mesa: Boas práticas em primeira infância
• — AJURI – Raízes e Saberes da Infância Indígena em Roraima – Cilene Lago Salomão (TCE-RR)
• — O Pacto Cearense pela Primeira Infância: transformando intenções em ações – Rholden Queiroz (TCE-CE)
• — Programa TCE de Olho no Futuro: O papel indutor do Tribunal de Contas na implementação de políticas públicas para a primeira infância – Severiano Costandrade (TCE-TO)
• — O Controle Social em Defesa da Primeira Infância: celeridade na atuação dos TCs para garantir os direitos de nossas crianças – Mara Lúcia Barbalho da Cruz (TCM-PA)
• — Creches no Orçamento Estadual: uma boa prática de governança para a primeira infância – Antônio Joaquim (TCE-MT)
• — Mediação: Inaldo Araújo (IRB)
• 16h15 — Café goiano
• 16h45 — Mesa: Boas práticas e programas para a primeira infância
• — Mães de Goiás e Família Acolhedora – Wellington Matos de Lima (SEDS-GO)
• — AlfaMais para a Pré-Escola – Helena Bezerra (SEDUC-GO)
• — Ações do TJ-GO para a garantia da proteção integral de crianças na primeira infância – Célia Regina Lara e Lídia de Assis e Souza (TJ-GO)
• — Rede Nascer em Goiás – Rasível Santos (SES-GO)
• — O que é a RNPI, suas iniciativas e resultados para a garantia dos direitos das crianças – Soraia Melo (RNPI)
• — O Começo Importa: evidências e caminhos para fortalecer a Política Materno-Infantil – Isadora Ayres Arantes de Paiva (TCE-GO)
• — Mediação: Ana Paula Rocha (TCE-GO)

28 de agosto

Manhã

• 8h — Café goiano
• 8h45 — Apresentação cultural – Cajuzinhos do Cerrado
• 9h — Palestra de Vital Didonet (Rede Nacional Primeira Infância) – O marco legal da primeira infância na prática
• — Debatedor: Edson Ferrari (CTPI-IRB)
• 9h30 — Lançamento do livro Marco Legal da Primeira Infância, de Vital Didonet
• 9h45 — Palestra de Onélia Maria Moreira Leite de Santana (TCE-CE) – Implementação, monitoramento e avaliação em políticas públicas: o caso do programa Mais Infância Ceará
• 10h — Mesa: Como os tribunais de contas podem contribuir com os municípios na garantia dos direitos das crianças?
• — Integração institucional e financiamento alternativo para a primeira infância. Como fazer? – Fábio Nogueira (TCE-PB)
• — O papel do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no fortalecimento das políticas sociais – Ranieri Ferreira e Rejane Santos (Município de Picuí-PB)
• — O papel do TCE MG na primeira infância em apoio aos municípios – Durval Ângelo (TCE-MG)
• — Como foi feito o apoio aos municípios nos planos, comitês e peças orçamentárias na primeira infância – Célio Lima Oliveira (TCE-MS)
• — O planejamento e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em Maracaju – Paula Brites (Município de Maracaju-MS)
• — Mediação: Edilson Silva (Atricon)
• 11h — Binho Marques (ex-governador do Acre e consultor na área de gestão pública)
• — Debatedora: Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC)
• 12h — Encerramento