III ENAPI - Encontro Nacional da Primeira Infância

O III ENAPI é uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O evento ocorrerá em Goiânia, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Teatro Rio Vermelho. O principal objetivo do III ENAPI é fortalecer as iniciativas relacionadas à primeira infância e discutir políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos.

Público-alvo: prefeitos e parlamentares, gestores e servidores públicos, Sistema Tribunais de Contas, Sistema de Justiça, pesquisadores e universitários e sociedade civil organizada.

Local: Teatro Rio Vermelho - Rua 4, nº 1400, Centro, Goiânia-GO

Inscrições: As inscrições são gratuitas. De 23/06/2026 à 26/08/2026.

PROGRAMAÇÃO

26 de agosto

Manhã

• 7h30 — Café goiano
• 9h — Abertura
• 10h — Palestra magna de Fernando Abrucio (Fundação Getúlio Vargas) – Como pode ser a governança colaborativa na prática?
• 11h — Mesa: O que podemos fazer pela primeira infância?
• 12h — Intervalo para almoço

Tarde

• 14h — Palestra: A importância da primeira infância: o que os municípios podem fazer?
• 15h — Palestra de Márcia Machado (Universidade Federal do Ceará) – O papel da família, da sociedade e dos governos na primeira infância
• 15h30 — Palestra de Renato Loffi (fisioterapeuta) - Uso excessivo de telas pelas crianças: qual o impacto no desenvolvimento neuro-psicomotor? 
• 16h — Café goiano
• 16h30 — Mesa – a definir

27 de agosto

Manhã

• 7h30 — Café goiano
• 9h — Palestra de Mary Young (Harvard University) – A evolução do desenvolvimento da primeira infância nos últimos 20 anos: implicações na era da inteligência artificial e papel dos municípios
• 10h — Palestra de Luana Pretto (Instituto Trata Brasil) – A situação do saneamento básico, as consequências para a criança e o que o município pode fazer
• 10h30 — Palestra de Teresa Surita (ex-prefeita de Boa Vista-RR) – Família que acolhe
• 11h — Mesa: O governo federal e a primeira infância

— A saúde na primeira infância – Sônia Venâncio (Ministério da Saúde)

— A Política Nacional Integrada da Primeira Infância nos municípios – Alexandro Santos (Ministério da Educação)

• 12h — Intervalo para almoço

Tarde

• 14h — Palestra de Maria Isabel de Barros (Instituto Alana) – Natureza, clima e primeira infância
• 15h — Mesa: Boas práticas em primeira infância

— O papel do TCE-RR na educação escolar indígena – Cilene Lago Salomão (TCE-RR)

• 16h — Café goiano
• 16h30 — Mesa: Programas que contribuem com a primeira infância

— Mães de Goiás e Família Acolhedora – Wellington Matos de Lima (SEDS-GO)

— AlfaMais para a Pré-Escola – Helena Bezerra (SEDUC-GO)

28 de agosto

Manhã

• 7h30 — Café goiano
• 9h — Palestra de Vital Didonet (Rede Nacional Primeira Infância) – O marco legal da primeira infância na prática
• 10h — Mesa: Como os tribunais de contas podem contribuir com os municípios na garantia dos direitos das crianças?

— Como foi feito o apoio aos municípios nos planos, comitês e peças orçamentárias na primeira infância – Célio Lima Oliveira (TCE-MS)

— O planejamento e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em Maracaju – Paula Brites (Município de Maracaju-MS)

— Integração institucional e financiamento alternativo para a primeira infância. Como fazer? – Fábio Nogueira (TCE-PB)

— A experiência de Picuí – Ranieri Ferreira e Rejane Santos (Município de Picuí-PB)

• 11h20 — Assinatura do compromisso com a primeira infância – Candidatos nas Eleições de 2026
• 12h — Encerramento