III CONGRESSO INTERNACIONAL em DIREITOS HUMANOS e DEMOCRACIA e CIDADANIA do PPGDH da UnB

EDITAL 01 DE CONVOCAÇÃO

PARA SUBMISSÃO E PARTICIPAÇÃO

III Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Democracia

26, 27 e 28 de novembro de 2025

Universidade de Brasília – Brasília/DF

Promoção: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania 

PPGDH/CEAM/UnB

1. APRESENTAÇÃO

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (PPGDH/UnB) convida pesquisadoras(es), estudantes de graduação e pós-graduação, professoras(es) da educação básica e superior, profissionais da educação, gestoras(es) públicas(os), defensoras(es) de direitos humanos, militantes sociais e integrantes de coletivos e organizações da sociedade civil a participarem do III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Democracia  e Cidadania que será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, na Universidade de Brasília – campus Darcy Ribeiro.

O Congresso se consolida como um espaço plural e crítico de encontro entre pesquisa acadêmica, práticas educativas, lutas sociais e saberes diversos, comprometido com o fortalecimento da democracia, da justiça social e da dignidade humana. Em sua terceira edição, o evento busca aprofundar o debate sobre os direitos humanos em contextos de disputas políticas, sociais, epistêmicas e civilizatórias, diante da intensificação de discursos e práticas autoritárias que fragilizam os marcos democráticos e ameaçam conquistas históricas.

O evento se ancora em uma abordagem interdisciplinar, interseccional e internacional, articulando marcos normativos nacionais e internacionais – como a Constituição Federal de 1988, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados que reconhecem os direitos das mulheres, das populações indígenas, das pessoas negras, LGBTQIA+, com deficiência e em situação de migração – às lutas e experiências que emergem dos territórios populares, das escolas, das universidades e dos movimentos sociais.

A presença e a escuta ativa de professoras(es), tanto da educação básica quanto do ensino superior, são consideradas estratégicas e fundamentais. São elas(es) que, em diferentes espaços formativos, sustentam práticas pedagógicas que cultivam o pensamento crítico, produzem resistência cotidiana às violências simbólicas e estruturais e alimentam a construção coletiva de uma cultura de direitos humanos.

Os debates do III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Democracia em Disputa serão organizados em torno de três eixos centrais que expressam as temáticas estruturantes das linhas de pesquisa do PPGDH/UnB. O primeiro eixo, voltado à formação crítica e à educação emancipatória, reconhece a centralidade dos processos educativos na construção da cidadania, da consciência ética e política e da resistência às múltiplas formas de opressão. O segundo eixo articula as lutas por reconhecimento, redistribuição e justiça social nos territórios, compreendendo as interseccionalidades entre raça, gênero, sexualidade, classe e etnia como dimensões fundamentais para a análise das políticas públicas e das resistências populares. Já o terceiro eixo foca nas disputas em torno da democracia, da memória e do constitucionalismo no Sul Global, examinando os legados autoritários, os limites das transições democráticas e os desafios atuais para a efetivação dos direitos humanos em contextos marcados por desigualdades históricas, violência política e negação da dignidade. Esses três eixos se entrelaçam na proposta de uma reflexão crítica, situada e interdisciplinar, comprometida com a radicalidade democrática e com a produção de epistemologias transformadoras.

O Congresso reafirma seu compromisso com a produção de epistemologias críticas e emancipatórias, convocando todas as pessoas comprometidas com a transformação social a refletirem coletivamente sobre os caminhos possíveis para a reinvenção democrática e a efetivação dos direitos humanos em sua radicalidade.

2. EIXOS TEMÁTICOS

O III Congresso organiza suas atividades em torno de três eixos temáticos, alinhados às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade de Brasília (UnB). Cada eixo contempla áreas fundamentais para a reflexão crítica, a produção acadêmica e o engajamento social em Direitos Humanos.

Eixo 1: Educação para os Direitos Humanos

Este eixo aborda as múltiplas dimensões da educação na promoção dos direitos humanos, com um olhar interdisciplinar sobre suas relações com a política, a gestão, a pedagogia e questões sociais como raça, gênero, classe, cultura, meio ambiente e economia. Destaca-se a importância de práticas pedagógicas inovadoras, epistemologias críticas, justiça curricular e educação popular, além da formação docente comprometida com a emancipação, a autonomia e o protagonismo dos educandos. O eixo também enfatiza a Educação para a Paz, refletindo sobre os desafios atuais, como autoritarismo, racismo e desigualdades estruturais, buscando fortalecer uma cultura de paz e justiça social.

Eixo 2: Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual, Gênero, Raça e Etnia

Este eixo concentra-se na análise crítica das políticas públicas e suas interfaces com marcadores sociais da diferença, com especial atenção às comunidades LGBTQIA+, mulheres, negros, indígenas e quilombolas. Examina os desafios e as lutas dos movimentos sociais por reconhecimento, direitos e redistribuição, utilizando a interseccionalidade para compreender as múltiplas formas de opressão e resistência. Busca promover a reflexão sobre identidade, diversidade e as implicações políticas das políticas públicas, contribuindo para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e equitativas.

Eixo 3: Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Este eixo dedica-se ao estudo crítico dos desafios da democracia contemporânea, sobretudo no Sul Global, incluindo questões como autoritarismo, processos de transição democrática e os limites das instituições democráticas. Analisa a justiça de transição, a memória coletiva e os direitos à verdade como fundamentos para a construção da justiça social e prevenção de abusos. Destaca-se o estudo do Direito Achado na Rua, valorizando as práticas jurídicas e as formas de resistência das comunidades e movimentos sociais. O eixo busca formar agentes críticos capazes de promover a justiça, a memória e a participação cidadã.

3. FORMATO DO EVENTO

O Congresso contará com:

• Abertura solene e aula magna, no dia 26 de novembro, às 9h30;

• Conferências, mesas-redondas e grupos de trabalho (GTs) nos três turnos (manhã, tarde e noite);

• Espaços para apresentações orais de trabalhos acadêmicos nos GTs;

• Sessões temáticas específicas para estudantes de pós-graduação;

• Atividades culturais e artísticas, preferencialmente no período noturno;

• Encerramento oficial no dia 28 de novembro, às 19h.

Todas as atividades terão início às 9h e término às 21h, com intervalos de 30 minutos entre as sessões. Haverá um intervalo entre 12h30 às 14h. 

4. PARTICIPAÇÃO E PÚBLICO

O evento é destinado prioritariamente a:

• Estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado);
• Estudantes de graduação;
• Pesquisadoras(es) vinculadas(os) a programas de pesquisa nacionais e internacionais;
• Professoras(es), educadoras(es) e profissionais da área de direitos humanos;
• Gestoras(es) e servidoras(es) públicas(os) com atuação em políticas relacionadas aos direitos humanos e cidadania;
• Representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil;
• Defensoras(es) de direitos humanos em diferentes áreas de atuação (jurídica, comunitária, cultural, ambiental, entre outras);
• Profissionais liberais e trabalhadores(as) de áreas afins interessados(as) em aprofundar o debate sobre democracia, cidadania e direitos humanos.

Estimamos a participação de aproximadamente 700 pessoas ao longo dos três dias do Congresso.

5. SUBMISSÃO DE TRABALHOS

5.1 Modalidades de Submissão

Todas as informações sobre as modalidades de submissão de trabalhos possuem um edital específico que deve ser seguido.

As modalidades estão regulamentadas nos seguintes editais complementares:

• Edital 02 – Chamada Pública de Submissão de Resumos Expandidos: Participação em Grupos de Trabalho.
• Edital 03 – Premiação da Melhor Dissertação e Tese em Direitos Humanos (PPGDHs).
• Edital 04 – Chamada Pública de Submissão de Relatos de Experiências Nacionais e Internacionais e Redes de Pesquisa.
• Edital 05 – Regulamento da Participação na Noite de Autógrafos – Autoria dos PPGDHs.
• Edital 06 – Regulamento para Submissão de Relatos de Experiências Internacionais e Redes de Pesquisa.
• Edital 07 - Oficina "pensamento LGBT+ brasileiro"
• Edital 08 – Chamada Pública de Submissão de posters/banners – Inteligência Artificial e Direitos Humanos

5.2. Do Período de Submissão

5.2.1. O período de submissão será de 15 de setembro a 24 de outubro de 2025.
5.2.2. O resultado da avaliação será divulgado até 4 de novembro de 2025.

5.3. Das Modalidades de Inscrição

5.3.1. A submissão de trabalhos deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma oficial do evento, dentro dos prazos estabelecidos neste edital. Somente serão aceitos trabalhos que atendam às normas de formatação e às linhas temáticas previstas.
5.3.2. A efetivação da inscrição está condicionada ao pagamento da taxa correspondente à categoria do participante, conforme tabela abaixo:

• Estudante de Graduação: R$ 50,00 (cinquenta reais)
• Estudante de Pós-Graduação: R$ 80,00 (oitenta reais)
• Docentes e Pesquisadoras(es): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
• Profissionais e Público em Geral: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
• Conferencista: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

5.3.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado via boleto bancário, cartão de crédito ou outro meio eletrônico disponibilizado pela organização, sendo indispensável para a homologação da participação.
5.3.4. Não haverá devolução do valor pago em caso de desistência, salvo em situações de cancelamento oficial do evento pela organização.

5.4. Da Isenção – Modalidades e Redução de Taxa

O III Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, promovido pelo PPGDH/UnB, reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade humana, da justiça social e da democracia. Serão concedidas as seguintes modalidades de isenção e redução da taxa de inscrição:

5.4.1. Isenção Integral

Terão direito à isenção integral da taxa participantes que comprovarem sua condição mediante apresentação de comprovante atualizado e válido no ato da inscrição:

• Inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Doadores regulares de sangue (comprovação de 3 doações nos últimos 12 meses) ou de medula óssea (comprovação de registro no REDOME), conforme legislação aplicável;
• Outras modalidades de isenção serão avaliadas pela Comissão Organizadora.

5.4.2. Taxa Reduzida

Serão beneficiados(as) com taxa de inscrição diferenciada os(as) participantes que comprovarem sua condição:

Coautores(as) de Trabalhos Aprovados: cada coautor(a) de trabalho com resumo aprovado em um dos Grupos de Trabalho (GTs) contribuirá com uma taxa simbólica de R$ 25,00. O(a) autor(a) responsável pela submissão pagará a taxa integral de inscrição (exceto se qualificado para isenção integral);

Bolsistas: estudantes bolsistas de pós-graduação (incluindo bolsas CAPES), PROUNI e FIES terão direito a taxa diferenciada de R$ 50,00 (cinquenta reais).

5.5. Do Procedimento para Isenção ou Redução de Taxa
5.5.1. As solicitações de isenção ou redução da taxa de inscrição serão realizadas exclusivamente mediante preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado na página oficial do Congresso. No formulário, deverão ser inseridas as seguintes informações e documentos:

Nome completo do(a) participante;

Instituição de vínculo (se aplicável);

Documento comprobatório da condição de isenção ou taxa reduzida (ex.: comprovante CadÚnico, atestado de doação, comprovante de bolsa ativa, número do resumo aprovado e comprovação de matrícula em curso de graduação ou pós-graduação, se estudante).

5.6. Do Período de Inscrição para Isenção e Redução de Taxa
As inscrições para solicitação de isenção e redução da taxa deverão ser realizadas em período específico.

5.7. Do Cronograma de Análise e Resultados das Solicitações de Isenção e Redução de Taxa

Data Limite para Solicitação de Isenção/Redução: 21 de outubro de 2025;

Resultado: 24 de outubro de 2025.

5.8. Divulgação de Resultados

A confirmação da inscrição com isenção ou taxa reduzida será comunicada por e-mail ao participante, após análise da documentação, seguindo o cronograma estabelecido no item 5.

5.9. Modalidades de Submissão

Todas as informações sobre as modalidades de submissão de trabalhos possuem um edital específico que deve ser seguido.

Cronograma Geral do Congresso

7. INSCRIÇÕES

As inscrições para participantes com ou sem apresentação de trabalho serão realizadas por meio de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no site oficial do evento.

Haverá emissão de certificados de participação (mínimo de 75% de presença), de apresentação de trabalho e de coordenação de GT.

8. ATIVIDADES CULTURAIS

Durante os três dias do congresso, haverá intervenções culturais, apresentações musicais, exposições artísticas e atividades integrativas que reflitam a diversidade e a pluralidade das lutas por direitos no Brasil e no mundo. As atividades culturais serão preferencialmente programadas para o turno da noite, após as mesas de debate.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

O III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Democracia em Disputa afirma seu compromisso com a acessibilidade, a equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, e com o respeito aos saberes diversos, incluindo os das comunidades tradicionais e povos originários.

Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas à Comissão Organizadora pelo e-mail oficial: ppgdhcanal@gmail.com 

O evento contará com conferências, mesas-redondas, grupos de trabalho (GTs), apresentações orais, atividades acadêmicas e culturais, distribuídas ao longo do dia.

📅 Carga horária: 30 horas

🕘 Horário: 9h às 21h

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Brasília, 03 de setembro de 2025.

Prof.ª Vanessa Maria de Castro 

Coordenadora do PPGDH/CEAM/UnB 

Comissão Organizadora do Programa

Anexo I

Resumo das Atividades do III Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Democracia

Data: 26 a 28 de novembro de 2025

Local: Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF
Promoção: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/UnB

MESAS REDONDAS

Mesa 1 – O Direito Achado na Rua e a Defesa dos Direitos Humanos - Coordenação: José Geraldo de Sousa Jr e Alexandre Bernardino Costa

Mesa 2 – O Direito, Discriminação Racial e Reparações no Brasil - Coordenação: Deise Benedito

Mesa 3 – Saberes Ancestrais, Território e Cultura - Coordenação: Cristina Amaral (Mestranda PPGDH) e Adelino Machado (Doutor pelo PPGDH) - Participantes: Rogério Coelho e Tuya Kalunga

Mesa 4 – Acervos Documentais, Memórias e Lutas por Reparação - Coordenação: Ana Flávia Magalhães Pinto - Participantes: Fernanda Kaingang e Ruth Venceremos

Mesa 5 – Tecendo Redes Antirracistas IV - Coordenação: Renísia Cristina Garcia Filice - Participantes: Wanderson Flor, Leandro Bulhões, Givania Silva

Mesa 6 – Construindo Saberes: A História dos PPGDHs no Brasil - Coordenação: Vanessa Maria de Castro e coordenadores de PPGDHs

Mesa 7 – Pós-Graduação e Educação em Direitos Humanos - Coordenação: Sinara Pollom Zardo - Participantes: Ricardo Barbosa de Lima, Aída Monteiro Silva, Nair Bicalho

Mesa 8 – Mulheres, Territórios de Resistência e Esperança - Coordenação: Olgamir Amancia Ferreira, Ela Wiecko e Katia 

Mesa 9 – Povos Indígenas e os Desafios dos Direitos Humanos - Participantes: Gersem Baniwa, Sulieté Baré, Daiara Tukano

Mesa 10 – A História LGBTQIA+ e a Defesa por Direitos Humanos - Participantes: James Green, Jaqueline Jesus, Silvia Badim

Mesa 11 – Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade - Coordenação: Guilherme Bitencourt - Participantes: Sinara Pollom Zardo, Candida Beatriz Alves, Éverton Luis Pereira, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

Mesa 12 – Egressos dos PPGDHs: Trajetórias e Contribuições - Coordenação: Maíra Brito, Raiane Andrade, Mauro Noleto

Mesa 13 – Segurança Pública e Direitos Humanos - Coordenação: Vanessa Maria de Castro, José Geraldo de Sousa Jr e convidadas

Mesa 14 – A Defesa da Democracia em Tempos de Conservadorismos - Coordenação: Pedro Demo, Vanessa Maria de Castro, Wellington Almeida Lourenço e convidados

GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

GT 1 – O Direito Achado na Rua: Pesquisas e Práticas - Coordenação: José Geraldo de Sousa Jr, Alexandre Bernardino Costa e discentes

GT 2 – Democracia, Conjuntura Política, Sofrimento e Resistências - Coordenação: Vanessa Maria de Castro, Wellington Lourenço e discentes

GT 3 – Direitos LGBTQIA+ e Resistências - Coordenação: Silvia Badim Marques, Lucas Brito, Ana Luíza Souto

GT 4 – Medicalização da Vida: Diálogos entre Direito, Antropologia e Saúde Mental - Coordenação: Érica Quinaglia Silva e Beatriz Figueiredo Levy

GT 5 – Experiências em Extensão e Direitos Humanos - Coordenação: Olgamir Amancia Ferreira

GT 6 – Educação em e para os Direitos Humanos - Coordenação: Sinara Pollom Zardo, Nair Bicalho e convidados(as)

GT 7 – Educação para a Paz: Reflexões Teóricas, Metodologias e Experiências - Coordenação: Nair Bicalho e Sinara Pollom Zardo

GT 8 – Direitos Humanos na Pós-Graduação: Pesquisas em Rede - Coordenação: Egressos  do PPGDH/UnB

GT 9 – Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Interseccionalidade - Coordenação: Renísia Cristina Garcia Filice, Ícaro Jorge de Santana

ATIVIDADES

• Mostra de Cinema: “Olhares sobre as Diversidades” - Coordenação: Edileuza Penha de Souza e Érica Quinaglia Silva
• Noite de Autógrafos – Autoria dos PPGDHs: Apresentação de obras de docentes, discentes e egressos
• Circuito de Direitos Humanos: inclui rodas de conversa, exposições, lançamentos e sarau literário
• Oficina: “Pensamento LGBT Brasileiro”: Coordenação: Silvia Badim Marques, Leandra Lima e Lucas Brito
• Roda de Conversa: Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade na Educação Superior - Mediação: Guilherme Bitencourt e Sinara Pollom Zardo
• Premiação da Melhor Dissertação e Tese em Direitos Humanos (PPGDHs)
  Data: 28/11, 17h
• Cerimônia Afetiva: Por aqueles e aquelas que seguem conosco na memória
  Data: 28/11, 18h
• Celebração dos 13 anos do PPGDH/UnB - Data: 28/11, 19h30
• Conferência de Encerramento: Direitos Humanos, Utopias e Democracia

ATIVIDADES INTERNACIONAIS PRÉ-CONGRESSO

O III Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Democracia contará também com atividades preparatórias de caráter internacional, que antecedem os dias principais do evento.

📌1. Palestra do professor David Sanchez Rubio 

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/UnB) convida para a palestra do Professor David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha, Espanha), intitulada:

“Humanismo da práxis, democracia radical e direitos humanos a partir das urgências”(Humanismo de la praxis, democracia radical y derechos humanos desde las urgencias)

Data: 26 de setembro de 2025 (sexta-feira)

Horário: 16h

Local: Auditório da Pós-Graduação da Faculdade de Direito/UnB

A palestra contará  com a participação do Professor José Geraldo de Sousa Júnior como debatedor e integra a disciplina O Direito Achado na Rua, como atividade pré-Congresso.

📌 2. Atividade Internacional com o Professor James Green

• Período: outubro e novembro de 2025 (datas específicas a confirmar)
• Formato: conferência e encontros de diálogo com estudantes e pesquisadores(as)
• Objetivo: discutir memória, democracia e direitos humanos em uma perspectiva crítica e internacional.

Essas atividades prévias fortalecem o caráter global e colaborativo do Congresso, aproximando pesquisadores(as) e instituições em torno de debates estratégicos para a promoção dos direitos humanos.