II FÓRUM NACIONAL DE CLÍNICAS JURÍDICAS e IX Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos

06 de junho | Quarta-feira | Faculdade de Direito | UFPR

13:00 – 13:30 | CREDENCIAMENTO | SALÃO NOBRE       

13:30 – 14:00 | ABERTURA DOS TRABALHOS | SALÃO NOBRE

14:00 – 17:00 | GRUPOS DE TRABALHO | PPGD | SALAS 315 e 321

GT1 | DESAFIOS À IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DAS CLÍNICAS JURÍDICAS

Coordenação: Luana Tomaz de Souza (UFPA), Lise Tupiassu (UFPA) e Rui Dissenha (UFPR)

GT2 | METODOLOGIAS DE ENSINO CLÍNICO DO DIREITO

Coordenação: Loussia Felix (UNB), Fernanda Lapa (Univille) e Natália Castilho Martinuzzi (UFPR)

17:00 – 19:00 | Coffee break | Exposição de materiais das Clínicas Jurídicas

19:30 – 20:00 | SOLENIDADE DE ABERTURA | SALÃO NOBRE

Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da UFPR

Vera Karam de Chueiri, Diretora da Faculdade de Direito da UFPR

José Augusto Araújo de Noronha, Presidente da OAB Paraná

Taysa Schiocchet, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos | UFPR

Danielle Anne Pamplona, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos | PUC-PR

20:00 – 22:00 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA | SALÃO NOBRE

CLÍNICAS JURÍDICAS, UNIVERSIDADE E IMPACTO SOCIAL

Presidente de mesa: Danielle Anne Pamplona, PPGD da PUCPR

“Educación jurídica bajo la perspectiva clínica: metodologías experienciales y justicia social”, por Daniel Bonilla Maldonado, Clínica de Derechos Humanos | Universidad de los Andes, Colômbia

“Clínicas jurídicas e usos militantes do direito”, por Camila Silvia Nicácio, Clínica de Direitos Humanos | UFMG

“Desafios e dimensões de uma atuação clínica a partir da intervenção local”, por Janaína Dantas Gomes, Clínica de Direitos Humanos | USP

“Formação Clínica e Projetos Pedagógicos em Direito: possibilidades e condições para um   frutífero diálogo”, por Loussia Penha Felix, Clínica de Direitos Humanos e Democracia | UnB

07 de junho | Quinta-feira | Faculdade de Direito | UFPR

08:00 – 09:30 | CONFERÊNCIAS | SALA 200

EDUCAÇÃO JURÍDICA CLÍNICA: DIMENSÃO PRÁTICO-CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA

Presidente de mesa: Loussia Penha Felix, Faculdade de Direito | UnB

"La geopolítica del conocimiento legal y las clínicas jurídicas", por Daniel Bonilla Maldonado, Universidad de los Andes, Colômbia

“O atendimento integral e transdisciplinar às pessoas em situação de violência e a experiência do sentir crítico”, por Luanna Tomaz de Souza, Rede Amazônica de CDH | UFPA

“Por um novo modelo de ensino jurídico no Brasil”, por Felipe Chiarello, Programa de Clínicas jurídicas | UPMackenzie

9:30 – 10:00 | Coffee Break

10:00 – 12:00 | WORKSHOP DE METODOLOGIA CLÍNICA | SALA 311 do PPGD

Desafios ao ensino clínico no Brasil, por Fernanda Lapa (UNIVILLE) e Taysa Schiocchet (UFPR)

12:00 – 13:30 | Intervalo para almoço

13:30 – 15:00 | VÍDEOCONFERÊNCIAS | SALA 311 do PPGD

EXPERIÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DAS CLÍNICAS JURÍDICAS EM DIFERENTES CONTEXTOS

Presidente de mesa: Ana Karine Alves Brito, Rede Amazônica de CDH | UFOPA

"Human Rights and global justice clinics in the USA", por Claudia Flores, International Human Rights Clinic | University of Chicago Law School, EUA

“La actuación de la Clinica Juridica de Discapacidad del Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas, UC3”, por Patrícia Cuenca, Clínica de Derechos Humanos | Universidad Carlos III de Madrid, Espanha

“Clínicas jurídicas como preparação para a prática profissional”, por Cassia Nakano Hirai, Programa de Clínicas Jurídicas | FGV-SP

15:00 – 16:30 | WORKSHOP DE METODOLOGIA CLÍNICA | SALA 311 do PPGD

Desafios ao ensino clínico no Brasil, por Loussia Penha Felix (UNB) e Luana Tomaz de Souza (UFPA)

16:30 – 19:00 | DIREITO E ARTE | PAÇO DA LIBERDADE

Coquetel de lançamento do documentário “Além da Lei: o aborto legal no Brasil”, por CDH | UFPR

Opinião Crítica: Mariane Marmotel (HCPoA/RS)

19:30 – 22:00 | CONFERÊNCIAS | SALA 200

CONCRETUDE DAS METODOLOGIAS CLÍNICAS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA: LIMITES E POSSIBILIDADES

Presidente de mesa: Melina Fachin, Faculdade de Direito da UFPR

“2011-2018: création et ancrage du programme clinique à l’Université Paris Nanterre. Leçons et expérience”, por Stéphanie Hennette-Vauchez, EUCLID | Université Paris X, França

“Enfoques y experiencias en el trabajo clínico en Argentina”, por Martín Sigal, CDH | Universidad de Buenos Aires, Argentina

“Os desafios na implementação de clínicas jurídicas no Brasil”, por Fernanda Lapa, Clínica de Direitos Humanos, UNIVILLE

“Litígio estratégico de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal”, por Daniel Sarmento, Clínica de Direitos Fundamentais | UERJ

08 de junho | Sexta-feira | Escola de Direito | PUCPR

09:00 – 12:00 | CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO | SALÃO NOBRE

CONSTRUÇÃO DE REDES LOCAIS E GLOBAIS DE CLÍNICAS JURÍDICAS

Presidente de mesa: Amélia Sampaio Rossi, Faculdade de Direito da PUCPR

“A experiência da Clínica de Direitos Humanos da American University”, por Anita Sinha, International Human Rights Law Clinic, American University, Washington College of Law, EUA

“Réseaux cliniques : état des lieux, enjeux et perspectives”, por Stéphanie Hennette-Vauchez, EUCLID | Université Paris X, França

"La relevancia de una red de clínicas jurídicas en la región", por Martín Sigal, CDH | Universidad de Buenos Aires, Argentina

“A construção da rede amazônica de clínicas jurídicas”, por Lise Tupiassu, CDH | UFPA

“A educação de Direitos Humanos em clínicas jurídicas: formação de redes local-global”, por Danielle Anne Pamplona, Clínica de Direitos Humanos | PUC-PR

12:00 – 14:00 | Intervalo para almoço

14:00 – 15:00 | IX ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS | SALÃO NOBRE

Avaliação de planejamento das ações conjuntas, por Luana Tomaz (UFPA) e Ana Karine Alves Brito (UFOPA)

15:00 – 15:30 | Coffee break

15:30 – 16:30 | CARTA DO II FÓRUM NACIONAL DE CLÍNICAS JURÍDICAS | SALÃO NOBRE

Apresentação da Carta, avaliação do II Fórum e planejamento do III Fórum, por Taysa Schiocchet (UFPR), Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Natália Castilho (CDH|UFPR) e Rodolfo Souza Silva (CDH|UFPR).

17:00 | ENCERRAMENTO

GT1 - DESAFIOS À IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DAS CLÍNICAS JURÍDICAS 

Direcionado a pessoas que já atuam ou que pretendem atuar com o ensino clínico do direito e, nesse sentido, tem como objetivo propor um espaço de discussão interdisciplinar a partir de pesquisas e relatos de experiência sobre atuações no âmbito das clínicas (amicus curiae, street law, estratégias não judiciais, advocacy, litigância estratégica etc.). Nesse contexto, o objetivo do GT é também elencar, a partir das experiências compartilhadas, as dificuldades e desafios internos e externos ao ensino jurídico clínico: os primeiros, relacionados à implantação das clínicas jurídicas no Brasil (condições locais e institucionais, condições financeiras, cultura jurídica, capacitação docente e discente etc.), e os segundos, aos impactos sociais das experiências de atuação (alcance, avaliação, feedback etc.). 

GT2 - METODOLOGIAS DE ENSINO CLÍNICO DO DIREITO 

Direcionado a docentes, profissionais e discentes com interesse em pesquisa e/ou com atuação em clínicas jurídicas, esse GT tem por objetivo   discutir pesquisas teóricas, empíricas ou relatos de casos que elucidem os componentes metodológicos do ensino clínico do direito. Nesse sentido, serão privilegiadas propostas que colaborem com a reflexão e problematização de temas como: protagonismo discente, fact-finding, parâmetros de seleção de casos e litígios estratégicos, aprendizagem ativa, ingresso de discentes e impactos metodológicos, estratégias de avaliação continuada, estratégias metodológicas de continuidade dos projetos etc. 

O modelo a ser seguido pode ser acessado clicando aqui.