II ENCONTRO DE SEGURANÇA HUMANA

PROGRAMAÇÃO

DIA 16 DE OUTUBRO:

9:00 h - I COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E SAÚDE (Atividade pré-congresso):  Judicialização da Saúde

 Auditório Central

Mediadora: Profa. Ms. Suely Coelho Tavares da Silva (Medicina/Unipê)

Painelistas:

Rodrigo Nóbrega Farias

Doutor pela UERJ; Mestre pela UFPE; Professor da UEPB

Marcos Coelho Salles

Juiz Corregedor do TJPB

Gestor do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba

19:00h - Cerimônia de abertura

Auditório Central

Conferência: Segurança Humana: aspectos relevantes

Ministrante:  Maurício Jorge Pereira da Mota

Mestre e Doutor pela UERJ; Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor do Doutorado em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

DIA 17 DE OUTUBRO

9:30 às 11:30h

Painel 1 : Governo Eletrônico e Democracia Participativa

Local: Auditório Osvaldo Trigueiro

Mediador: Prof. Dr. Glauber de Lucena Cordeiro (PPGD/UNIPE)

Painelistas:

Marcelo Weick Pogliesi

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010)

Bruno César Machado Torres Galindo

Doutor e mestre pela UFPE. Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (Graduação: Direito Constitucional; Mestrado/Doutorado: Democracia Constitucional e Direitos Humanos). Colaborou e colabora com outros programas de Pós-graduação lato e stricto sensu em Direito e ciências afins, tais como os da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Universidade Federal de Alagoas, da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS) e da Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal, bem como com grupos de pesquisa nacionais e internacionais, a exemplo do Oxford Transitional Justice Research e do Public International Law Group, ambos da Universidade de Oxford/Reino Unido.

Painel 2:  Liberdade econômica versus valorização do trabalho

Local: Auditório EVA

Mediador: Prof. Dr. Paulo Henrique Tavares da Silva (PPGD/UNIPE)

Painelistas:

André Luiz Cavalcanti Cabral

Doutor em Direitos Humanos e do Desenvolvimento, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Professor da Universidade Federal da Paraíba.

Jailton Macena de Araújo

Doutor e Mestre pela UFPB. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Docente do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.

14:30 às 16:30h

Oficina: Construção de projetos de pesquisa

Local: PPGD/UNIPE (BLOCO J-SALA 209)

André Ricardo Fonseca da Silva

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ); Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB); Especialista em Direito Municipal (UNIPE). É Coordenador do Curso de Teologia Presencial da Faculdade Internacional Cidade Viva-FICV; Professor Permanente do Mestrado em Direito da UNIPE; Professor Adjunto da Graduação da UNIPE, Atua como Editor Chefe das Revistas Científicas: 1-Direito e Desenvolvimento do PPGD/UNIPE e 2- Revista Summae Sapientiae.

19:00h

Local: Auditório Central

Conferência: Justiça Restaurativa e desenvolvimento econômico

Ministrante:  Mayara de Carvalho Araújo

Doutora pela UFMG, Mestra pela UFPB. Tem formação em Design de Processos para tratamento de conflitos; Organização Comunitária para Transformação Social; Conferências Vítima-Ofensor (VOC); e Estratégias para Conscientização de Trauma e Construção de Resiliência (STAR 1 e 2) pelo Center for Justice and Peacebuilding (CJP-EMU/EUA). Tem atuação em resolução e transformação de conflitos, com ênfase em justiça restaurativa, justiça comunitária e Comunicação Não-Violenta. Foi acompanhante ecumênica na Palestina e em Israel (EAPPI/WCC), ocasião na qual monitorou violações de direitos humanos, ofereceu presença protetiva a grupos vulneráveis e prestou ajuda humanitária. Professora associada à ANNEP.

DIA 18 DE OUTUBRO

9:30 às 11:30h.

Painel 1 :  Sustentabilidade Ambiental

Local: Auditório Oswaldo Trigueiro

Mediador: Prof. Dr. Alfredo Rangel Ribeiro (PPGD/UNIPE)

Painelistas:

 Carlos Sérgio Gurgel

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre pela UFRN, Professor efetivo (Adjunto IV) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no biênio 2018-2020, Campus de Natal. Atua como Professor da pós-graduação da Universidade Potiguar e da UERN.

Claudia Facini dos Reis

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (ano de 2007), mestrado na área DE Eng. agrícola - Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2011) e doutorado na área das Ciências exatas - Eng. Agrícola - Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2014). Coordenadora do curso de Biologia do Unipê.

Painel 2: Criminalidade e globalização

Local:  Auditório EVA

Mediador: Prof. Dr. Romulo Rhemo Palitot Braga (PPGD/UNIPE)

Painelistas

Arnaldo Sobrinho de Morais Neto

Doutor em Ciências Jurídicas e mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Diretor e Secretário Geral da International Law Association - Brasil. Pesquisador visitante (PDSE/CNPQ/CAPES) do Centro de Estudos em Direito da União Europeia - CEDU, da Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga/Portugal). Pesquisador Associado e Coordenador Executivo para o Brasil da International Association Cybercrime Prevention (Paris/França). Professor do IESP e FESP faculdades.

Guilherme Costa Câmara

Mestre em Ciências Jurídico-Penais pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor em Ciências Jurídico-Penais pela referida instituição; Membro do Ministério Público - Promotor de Justiça. Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu.

14:30 às 16:30h

Oficina: Direito 4.0

 Local: PPGD/UNIPE (BLOCO J-SALA 209)

Gustavo Rabay Guerra

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (Mestrado e Doutorado), do qual foi Vice-Coordenador (2013-2015). Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIPE (Mestrado em Direito e Desenvolvimento).

19h

Conferência de Encerramento

Auditório Central

Ministrante: José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Doutorado em Direitos Fundamentais - Universidad Carlos III de Madrid. Professor Adjunto I de Direito e Processo do Trabalho e Processo Eletrônico nos cursos de pós-graduação lato sensu do IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Professor-colaborador nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT-MG, do Consejo General del Poder Judicial - CGPJ do Reino da Espanha, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - ENAMAT e da Academia de la Magistratura/Suprema Corte do Peru e de dezenas Escolas Judiciais no Brasil. Presidente da União Ibero-americana de Juízes - UIJ. Diretor de Relações Institucionais do Instituto IDEIA - Direito e Inteligência Artificial. Membro do Grupo de Estudos sobre os bancos de dados do Poder Judiciário do CNJ.