Sebrae Amapá - Macapá - Amapá - Brasil
PROGRAMAÇÃO
Local:
Auditório Macapá - SEBRAE-AP
Dia
9/12/2019 (manhã)
8h - Credenciamento
9h - Abertura
9h30 - ARTICULAÇÃO DA
BANCADA FEDERAL SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA SANEAMENTO – Representante da bancada federal
10h - AUDITORIAS
AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA - Conselheiro
Júlio Pinheiro - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
10h30 - O CONTROLE
EXTERNO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - Conselheiro Gilberto Jales – Corregedor do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e Diretor da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
11h - RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE MACAPÁ: A PREFEITURIZAÇÃO DA
LOGISTICA REVERSA – José Ângelo de
Souza Oliveira- Engenheiro Sanitarista da Prefeitura de Macapá (AP)
12h - Intervalo para almoço
14h - FUNASA
E OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES – Girlene Chucre -Superintendente da Fundação
Nacional da Saúde do Amapá - FUNASA
14h30 - CENÁRIO
DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ NO SANEAMENTO BÁSICO - PPI (PROGRAMA DE
PARCEIRA DE INVESTIMENTOS) – Antônio
Teles Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades (AP)
15h - O
CONTROLE EXTERNO DO TCE/AP NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS
AMAPAENSES – Maurício Oliveira de
Souza- Auditor de Controle Externo do TCE/AP
15h30 - O
MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE: EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DE RONDÔNIA – Manoel
Fernandes Neto- Auditor de Controle Externo do TCE/RO
16h - Ponto de Expressão 1 – Recursos Financeiros,
Projetos e Controle Externo
Debatedores: Palestrantes da tarde e Terezinha de Jesus
Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP
Moderador: Consultor do SEBRAE/AP (Perguntas
e proposições)
18h - Encerramento do 1º dia
Dia 10/12/2019 (manhã)
8h - PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO:
INSTRUMENTO ESSENCIAL À GESTÃO MUNICIPAL – Prof. Dr. Alan Cavalcanti Cunha – Professor da Universidade Federal do
Estado do Amapá (UNIFAP)
8h30
- PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL
NO CONTEXTO DA AMAZÔNIA - Rainier
Pedraça de Azevedo - Representante da FUNASA/DF, lotado na FUNASA/AM
9h
- SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA - Rainier Pedraça de Azevedo
– Engenheiro Civil da FUNASA/AM
9h20 - DESAFIOS
DA GESTÃO DE RESÍDUOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - João da Silva Costa - Prefeito de Mazagão
(AP) e representante da Associação dos Municípios Amapaense - AMEAP
9h40 - EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
E SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS
DO ESPIRITO SANTO – CISABES - Marlon do Nascimento Barbosa – Advogado e Assessor Jurídico do
CISABES
10h - EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE MUNICÍPIOS
COM ATÉ 20 MIL HABITANTES - PREFEITURA
DE MIMOSO DO SUL (ES) – Ângelo Guarçoni Junior
- Prefeito de Mimoso do Sul (ES) e Presidente do CISABES
10h30 - CENÁRIO DA
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA – CISAN - Walleson Higor Jordão - Engenheiro Ambiental e
Diretor de Operações do Aterro Sanitário Público de 15 municípios da região
central de Rondônia, localizado no município de Ariquemes
11h - CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAL DE
RONDÔNIA –
CIMCERO – Gislaine Clemente
– Prefeita de São Francisco do Guaporé (RO) e Presidente do CIMSERO
11h30 - Ponto de
Expressão 2 – Gerenciamento de resíduos sólidos
Debatedores: Palestrantes da manhã e Terezinha de Jesus Brito Botelho –
Conselheira Substituta do TCE/AP
Moderador: Consultor do SEBRAE/AP (Perguntas
e proposições)
12h30 - CARTA DE INTENÇÕES DO II ENCONTEC - Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para
consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.
13h - Encerramento do Evento.
EXPOSIÇÃO
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 9 e 10/12/2019
LOCAL:
ESTACIONAMENTO DO SEBRAE
