Espaço Mais Cultura Alaor Vicente de Souza - Pains - Minas Gerais - Brasil
Seminário
destinado à discussão dos fundamentos, procedimentos e modalidades de
compensação relacionadas as alterações irreversíveis sobre cavidades naturais
subterrâneas no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais, abrangendo
tanto a compensação espeleológica decorrente de impactos negativos
irreversíveis autorizados quanto a compensação associada a danos ao patrimônio
espeleológico.
O conteúdo
aborda o enquadramento jurídico das cavidades segundo seu grau de relevância,
os procedimentos aplicáveis às cavidades de baixo, médio, alto e máximo grau de
relevância, a formalização das medidas compensatórias, o papel dos órgãos
ambientais e do ICMBio/CECAV e a distinção entre impacto ambiental autorizado e
dano decorrente de intervenção sem autorização.
