Unidade Estácio SEAMA - AP - Macapá - Amapá - Brasil
O presente evento tem como finalidade apresentar as perspectivas do direito à igualdade consagrado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e sua integração aos demais ramos jurídicos e sociais. À luz das evoluções e dos desafios enfrentados atualmente pelas mulheres nos mais variados âmbitos, busca-se analisar se a igualdade formal tem se convertido, de fato, em igualdade material.
Para tanto, propõe-se um diálogo entre a doutrina constitucionalista e as demandas dos movimentos sociais, visando soluções jurídicas que combatam o preconceito estrutural e promovam uma sociedade mais justa e equânime.
