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Eixos
Temáticos
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Avaliação e
evidências para políticas e tecnologias em saúde
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O eixo temático de Avaliação e evidências para políticas e tecnologias
em saúde aborda o uso de evidências como um fator-chave para o aprimoramento
das políticas públicas em saúde. Nesse contexto, as Políticas Informadas por
Evidências (PIE) constituem uma abordagem para a institucionalização de
processos de tomada de decisão amparados por mecanismos e ferramentas de
tradução do conhecimento.
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é utilizada como análise de
políticas para apoiar decisões que considerem a sustentabilidade dos sistemas
de saúde, e as dimensões de eficácia, segurança, efetividade, eficiência, aceitabilidade
e impactos organizativos e sociais das tecnologias em saúde, inclusive para
fazer frente aos processos de incorporação e monitoramento destas tecnologias
(produtos, processos, procedimentos) no Sistema Único de Saúde.
Os estudos sobre PIE e ATS são cada vez mais necessários, a fim de
promover a disseminação e a interação de conhecimentos em todos os níveis e
no ecossistema de atores do sistema de saúde brasileiro. Trabalha-se com diversas
formas de sínteses de evidências, análises de dados e em especial, com
diálogos deliberativos e de políticas envolvendo os atores-chaves da política
de saúde e intersetorial, visando apoiar contextos de práticas e de decisão.
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Bioética
e diplomacia em saúde
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Ementa
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O eixo temático de Bioética e diplomacia em
saúde aborda uma correlação entre os significados dos conceitos de desigualdade,
entendida como o abismo crescente em matéria de riqueza e bem-estar que
separa os países e hemisférios.
Envolve o desenvolvimento nacional como expressão dos avanços da
ciência, da tecnologia e da inovação. Entende que a cooperação possui como
propósito “[...] resolver os problemas internacionais de caráter econômico,
social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos
direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de
raça, sexo, língua ou religião”
A partir disso, os projetos discutem os
problemas associados à desigualdade e desenvolvimento e se poderiam ser
atenuados mediante cooperação internacional.
Os paradoxos se revelam ante a
sinergia “mais desenvolvimento mais desigualdade”, e a tensão entre a
solidariedade internacional preconizada pela ONU e a força dos interesses
nacionais nos setores científicos e tecnológicos, econômicos, industriais e
financeiros e, em última instância, militares ou geopolíticos de cada país. É
crucial compreender que a cooperação demanda um equilíbrio delicado entre
interesses nacionais e objetivos de igualdade e desenvolvimento. A busca por
soluções colaborativas para desafios internacionais requer um diálogo aberto
e ações concertadas, transcendendo fronteiras em prol de um mundo mais justo
e equitativo para todos.
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Ciência,
tecnologia e inovação para gestão e governança em saúde
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Ementa
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As transformações produzidas pela
revolução tecnológica do século 21 têm possibilitado a migração do paradigma
científico da ciência como janela de oportunidades para a ciência voltada
para o bem social, uma ciência feita em rede e a perspectiva tecnológica de
transformação do conhecimento em soluções inovadoras para atender às
necessidades da sociedade. Portanto, é crucial reconhecer e apoiar os
esforços contínuos que facilitam essa transformação, garantindo que o avanço
científico e tecnológico continue a ser uma força positiva para o
desenvolvimento humano e social sustentável.
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Direito
Sanitário
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Ementa
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O
eixo Direito Sanitário emerge com a promulgação da CF /88 e o reconhecimento
da saúde como direito de todos e dever do Estado, entendendo a interface no
campo da saúde coletiva e afins, que exige novas concepções e práticas
jurídicas, nova lógica e novas formas de lidar com os elementos
jurídico-políticos. Essa nova ordem jurídica fez resultar inúmeros desafios
jurídico-legais que persistem até hoje como a completação do arco normativo
infraconstitucional requerido, identificação de meios processuais para a
efetividade do direito à saúde, garantia dos meios legais de reconstituí-lo,
estabelecimento de competências para as ações de saúde, conferência de
legalidade às medidas sanitárias, atribuição de responsabilidades em caso de
dano e desenvolvimento de soluções jurídicas que visem aprimorar a proteção e
promoção da saúde pública em âmbito nacional e internacional.
Trata-se
de uma área multi e transdisciplinar, que engloba um conjunto de normas,
princípios e instituições que visam garantir o direito fundamental de todas
as pessoas à saúde, bem como a proteção da coletividade contra riscos à
saúde, esse eixo temático acolherá trabalhos que abordem questões sobre: legislação
em Saúde; judicialização das Políticas Públicas de Saúde; erro Médico e
Segurança do Paciente; poder Legislativo e Saúde; informação em saúde e proteção
de dados; formas democráticas de construção normativa em Saúde;Saúde Única e
a construção de um novo Direito; legislação de Plano e Seguros de Saúde; ética na produção normativa em saúde, produção
do Direito da Saúde em âmbito internacional, regulação orientada a inovação
em saúde, legislação internacional e nacional para a proteção do direito à
saúde em contextos de pandemia e emergências de saúde global, direito à saúde
de populações deslocadas e garantia do direito à saúde em contextos de vulnerabilidade.
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Educação,
comunicação e divulgação científica em saúde
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Ementa
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Este
eixo propõe uma análise interdisciplinar sobre as práticas de educação em
saúde, comunicação e divulgação científica no contexto das políticas públicas
em saúde. Serão abordadas as estratégias e metodologias utilizadas na
produção e disseminação de conhecimentos científicos, visando o
fortalecimento do SUS e o engajamento da comunidade. O eixo inclui temas como
a construção de narrativas acessíveis e eficazes, o papel das mídias
tradicionais e digitais na divulgação científica, a formação de profissionais
da saúde como agentes multiplicadores de informação e a importância da
participação cidadã na formulação e implementação de políticas de saúde.
Contemplará também reflexões sobre os desafios éticos, culturais e sociais
envolvidos na comunicação e divulgação científica em saúde, bem como a
promoção da equidade e da inclusão nos processos formativos no contexto do
SUS. Nesse sentido, busca investigar a construção sócio-histórica, cultural e
política das práticas educacionais e comunicacionais voltadas para a
prevenção de agravos, promoção da saúde, governança e gestão pública, e para
a divulgação e popularização da ciência.
O
eixo proporcionará espaço para o compartilhamento de experiências e boas
práticas, estimulando a construção colaborativa de conhecimento e a reflexão
crítica sobre a formação de profissionais como agentes de transformação
social. Ao final, visamos fortalecer a capacidade dos participantes para
atuarem como facilitadores da educação em saúde e da comunicação científica,
contribuindo assim para a melhoria da qualidade das políticas públicas em
saúde no contexto brasileiro.
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Epidemiologia,
vigilância em saúde e emergências sanitárias
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Ementa
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A
epidemiologia, a vigilância em saúde e a gestão de risco das emergências em
saúde pública desempenham papéis importantes na promoção da saúde pública, na
prevenção e no controle de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e
agravos para tomada de decisões. A epidemiologia, como área de estudo, e a
vigilância em saúde, como campo de práticas, formam a base para detecção
precoce de surtos, análise de tendências e adoção de medidas de prevenção e
controle. As emergências sanitárias exigem respostas rápidas e coordenadas
para proteger a saúde pública. Isso pode incluir surtos de doenças
infecciosas, desastres naturais, tecnológicos, sociais, bioterrorismo ou
outras ameaças agudas à saúde da população. Integrar as diversas disciplinas
e práticas é essencial para enfrentar importantes desafios em saúde pública,
como resistência a antimicrobianos, mudanças climáticas e pandemias. Avanços
tecnológicos, como inteligência artificial, integração de dados, análise de
“big data” e vigilância genômica, incorporam-se a este conjunto e podem
melhorar a capacidade de resposta a emergências. A integração e cooperação
entre diferentes campos da saúde coletiva é essencial para enfrentar os
desafios complexos e emergentes que afetam a saúde das populações em todo o
mundo.
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Promoção
da Saúde, Interseccionalidades, diversidades e inclusão
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Ementa
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A Promoção da Saúde se apresenta como
um paradigma de compreensão dos processos de saúde e doença, que considera as
determinações sociais e indica como diretrizes e princípios a participação
social, a intersetorialidade e a territorialidade.
Nessa perspectiva, a saúde é direito
constitucional e o princípio de equidade, articulado à universalidade e à
integralidade deve ser
compreendido como promoção
e proteção de direitos,
respeito e valorização da diversidade e garantia de tratamento diferenciado
e/ou específico a sujeitos e coletivos com histórico de opressão, dominação e
exclusão. Incorpora ainda o sentido das lutas sociais de enfrentamento a
todas as formas de discriminação, preconceito e violação de direitos
decorrentes das estratégias do colonialismo, patriarcado e racismo enquanto
sistemas estruturantes das relações sociais e desigualdades sociais. O acesso
e a acessibilidade de todas as pessoas são fatores de proteção e promoção de
saúde.
O eixo aborda investigações e
análises sobre o papel do Estado na implementação de políticas públicas como
caminho democrático para fazer justiça cognitiva e justiça socioambiental
voltadas para populações específicas, como pessoas com deficiência, população
transgêneros, população negra, população em situação de rua, população do
campo, floresta e água e suas interseccionalidades e condicionalidades.
Acolhe, também, estudos voltados para a promoção da saúde com foco na análise
e na avaliação de políticas ou ações intersetoriais, territorialidades e com
participação social.
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Planejamento
e Gestão em Saúde
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Ementa
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O
Sistema Único de Saúde – SUS, tem um compromisso histórico com a população
brasileira. Esse compromisso transcende os limites de uma simples declaração
formal, de assumir a saúde como direito de cidadania, para caminhar
firmemente no sentido de diminuir as desigualdades sociais e econômicas que
colocavam barreiras políticas para o acesso igualitário de toda população
brasileira aos serviços públicos de saúde.
O
SUS, portanto, não se resume a mero sistema de prestação de serviços de
natureza assistencial. Não bastam serviços que assegurem o acesso às ações e
serviços de saúde, mas também são necessárias ações que previnam riscos à
saúde, por meio de políticas públicas adequadas que envolva a saúde e seus
determinantes.
A sociedade brasileira vive momentos de
tensões e embates capazes de afetar importantes políticas públicas de grande
alcance social. O sistema Único de Saúde é uma que pode ser afetada devido a
fragilidade de seu financiamento, agravado por uma inconsistência e
descontinuidade de seus sistemas internos de planejamento e gestão na
condução e provimento das ações demandadas pela população, seja na atenção
médica individual seja nas ações de alcance coletivo.
O
eixo estratégico de planejamento e gestão assume papel preponderante neste
período pós pandêmico ao instrumentalizar seus alunos com abordagens que
propicia reflexões estratégicas sobre a saúde, como fator fundamental na
consolidação de instrumentos de gestão capazes de suportar e orientar quanto
as mudanças e transformações tecnológicas em curso no segmento da saúde.
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Saúde,
Ambiente e Trabalho
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Ementa
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A relação entre Saúde, Ambiente e
Trabalho ao adotar o conceito de saúde de Georges Canguilem como modo de
andar a vida no cotidiano, nos espaços e suas relações históricas e sociais,
em que o trabalho organiza o processo de territorialização em conexão com os
modos de produção e de reprodução social, configura-se assim um metabolismo
socioambiental promotor de territórios saudáveis. Em uma perspectiva
preventiva de ação relacionada a determinação social da saúde em processos de
vigilância em saúde de base territorial, interseccionais, participativos e
populares. Sendo as temáticas que emergem da Política Nacional de Saúde
Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas se configuram como
necessidades e potencialidades da ação de promoção da saúde.
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Saúde
Mental, Atenção Psicossocial e Direitos Humanos
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Ementa
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O
eixo temático explora a intersecção entre Atenção Psicossocial e Direitos
Humanos, investigando a complexidade e os desafios enfrentados no contexto
das políticas públicas em saúde, em específico, no campo da saúde mental.
Propõe-se discutir tais questões em perspectiva intersetorial e territorial,
abordando referenciais e modelos de intervenção que visam integrar os
princípios dos Direitos Humanos no cuidado em saúde mental, em diferentes
contextos institucionais, com foco na promoção da saúde e na redução do
estigma associado ao sofrimento psíquico. São objetos de estudo a análise
crítica de abordagens e práticas, assim como questões afeitas à integralidade
e à organização das Redes de Atenção em Saúde, à identificação de lacunas nas
Políticas Sociais e à formação permanente dos profissionais envolvidos no
cuidado. O eixo organiza-se em três principais campos temáticos:
Desinstitucionalização, direcionada aos processos de transição de cuidados de
saúde mental de instituições totais para a comunidade, visando a garantia dos
direitos humanos, da reintegração social e da promoção da autonomia;
Atenção
Psicossocial e o uso de álcool e outras drogas, na perspectiva das práticas
clínicas e políticas de saúde mental que contribuam para o enfrentamento dos
desafios associados ao uso problemático de substâncias. E por fim, a promoção
de saúde mental nos territórios, que abarca possibilidades de atuação clínica
em perspectiva social, as relações sociais e as dinâmicas espaço-territoriais
que incidem na saúde mental, considerando a democratização do acesso aos
recursos territoriais, fortalecimento de redes sociais e comunitárias na
promoção de saúde mental.
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Alimentação,
Nutrição, Cultura e Sociedade
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Ementa
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Este eixo está
voltado para estudos e pesquisas interdisciplinares visando estimular a
compreensão sinérgica de fatores macroestruturais, históricos, sociais,
políticos e econômicos, e suas consequências nas escolhas, comportamentos,
hábitos, crenças, tabus e práticas alimentares para povos e sociedades
humanas. Como também, o desenvolvimento autossustentável e qualidade de vida;
as relações intersubjetivas nos processos de produção de cuidados e
investigações sobre os aspectos históricos, sociais e culturais ligados a
concepções de saberes e práticas científicas e intelectuais sobre a natureza
e ambiente; saúde, escravidão e relações raciais; memória e patrimônios,
cultura em ciência e saúde. Além disso, busca contribuir com a análise da
práxis de ações das políticas públicas de respeito às interseccionalidades,
diversidades coletivas e intersubjetivas e particularidades sociais e
simbólico-culturais da alimentação da sociedade brasileira. Bem como,
dialogar sobre conceitos e estratégias para o desenvolvimento de Territórios
Saudáveis e Sustentáveis e de Bem Viver. Tem o Sistema Único de Saúde como
principal direcionador de ações para a produção científica e popular, a
Soberania e a Segurança Alimentar no desenvolvimento de sistemas alimentares
agroecológicos sustentáveis e de valorização de patrimônios alimentares das
populações originárias e afrodescendentes em conexão com os ciclos na
natureza para o bem-estar da vida humana e planetária. Está alinhado com as
áreas de pesquisa da Fiocruz como a Sociologia, Antropologia, Filosofia de
Saúde, Cultura e Sociedade; História, Saúde e Ciências; Promoção a Saúde;
Informação, Comunicação e Ciências da Saúde; Gênero, Saúde do Idoso;
Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde, Ambiente Ecologia e
Saúde; e Epidemiologia Métodos estatísticos e quantitativos.
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