II Jornada de Direito da Saúde

A II Jornada de Direito da Saúde, promovida pela Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SP – 116ª Subseção Jabaquara e pelo Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo - CELEG, será realizada no dia 1º de setembro de 2025, das 9h30 às 16h, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento terá como tema central “Direito e Saúde Mental”, reunindo renomados especialistas para debater questões jurídicas e sociais ligadas à saúde mental e suas implicações jurídicas.

Serão abordados os seguintes temas:

• Minorias e os Direitos em Saúde Mental - Georghio Tomelin;

• Medida de Segurança e Lei Antimanicomial - Leandro Sarcedo;

• Saúde Mental no Serviço Público: Aspectos Jurídicos e de Integridade na Administração Pública - Silvio Gabriel Serrano Nunes;

• Saúde Mental e Advocacia - Terezinha Fernandes de Oliveira;

• Saúde Mental do Idoso, Familiares e Cuidadores - Mario Noviello;

• A Saúde Mental dos Adolescentes - Leticia Lefevre.

A mediação das mesas será conduzida pelos advogados Cintia Talarico da Cruz Carrer e Victor Moura Chefer da Silva.

O encontro tem por objetivo fomentar o debate qualificado, promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com sofrimento psíquico e fortalecer o papel da advocacia na defesa da saúde mental como direito fundamental.

Acompanhe o evento online pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de São Paulo (@camarasaopaulo) - sem certificação de participação.