II CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PIRES DO RIO

I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PIRES DO RIO

 Programação geral

DIA 21 DE MAIO

08:30 - 10:00: (Presencial - Auditório da UEG Pires do Rio)

ABERTURA: Coordenadora do Curso de Direito Profa. Áustria Régia e Coordenador da Unidade de Pires do Rio Prof. Anderson Cavalcante

Mesa redonda: - Perícia criminal autônoma como requisito para a efetivação do direito ao devido processo legal

Debatedores: Perita criminal Me. Gyzele Cristina Xavier Santos e Perito criminal Esp. Eduardo Ramos de Freitas

MEDIADORES: Prof. Mamede Leão, Jaqueline Alves Fernandes 

10:00 ÀS 11:30 – APRESENTAÇÃO DOS GT’S (presencial)

SALA 20 - COORDENADORES: Prof. Me. Enival Mamede Leão e Prof. Me. Rafael Paranhos, Me. Gyzele Cristina Xavier Santos, Esp. Eduardo Ramos de Freitas

13:30 às 15:30 (Presencial - Auditório da UEG Pires do Rio)

Minicurso 1: Me. Gyzele Cristina Xavier Santos, Esp. Eduardo Ramos de Freitas

- Perícia Criminal: produção e interpretação da prova material por operadores do direito

16:00 às 18:00 (Presencial - Auditório da UEG Pires do Rio)

Minicurso 2: Me. Gyzele Cristina Xavier Santos, Esp. Eduardo Ramos de Freitas

Violência Contra a Mulher e Feminicídios: investigar, processar e julgar sob a perspectiva de Gênero. 

 17:00 ÀS 18:30 – APRESENTAÇÃO DOS GT’S (online) - COORDENADORES: Profa. Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos, Profa. Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes e Prof. Lucas Gabriel Feliciano Costa

19:00 - (Canal Youtube Centro Acadêmico VI de Agosto)

Mesa redonda Estado, Política e Constituição: O Direito Fundamental de Não Ser Morta - Debatedores : Me. Ícaro Melo, Me. Natália Oliveira e Esp. Geovana Lara

Mediadora: Iolanda Aquino

20:00 - (Canal Youtube Centro Acadêmico VI de Agosto)

Palestra Democracia e participação política como garantia aos direitos fundamentais.

Palestrante: Me. Alethéia Woyames

Mediadora: Iolanda Aquino

DIA 22 DE MAIO

08:30 – (Presencial - Auditório da UEG Pires do Rio)

PALESTRA: O Ministério Público na Constituição Federal

Promotor de Justiça: Dr. Kleber Gomes Vecchione

MEDIADOR: PROF. ME. Gleyzer Alves

10:00 ÀS 11:30 – APRESENTAÇÃO DOS GT’S (presencial)

SALA 20 – COORDENADORES, Prof. Esp. Diego Vitor Martins, Profa. Dra. Nismária Alves David e Prof. Me. Gleyzer Alves 

17:00 às 18:30 - Apresentação do GTS (online) - SALA 01

Coordenadores: Prof. Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Profa. Dra. Liniana Lopes Machado e Profa. Dra. Viviane Aprigio do Prado e Silva 

17:00 às 18:30 - Apresentação do GTS (online) - SALA 02

COORDENADORES: Profa. Esp. Raquel dos Santos Canella, Profa. Thálita Igraine Cantidio e Prof. Esp. Renê Mendonça Duarte 

19:00 - (Canal Youtube Centro Acadêmico VI de Agosto)

Palestra "ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE ACADÊMICO" - Profa. Me Rogéria Francisca Silva

Mediador: Elias Menta Macedo

 20:00 - (Canal Youtube Centro Acadêmico VI de Agosto)

Mesa redonda: “ A efetivação dos direitos dos migrantes por meio de protocolo de acolhimento interinstitucional no Estado de Goiás”

Debatedores: Me. Carolina Soares Hissa, Albelis Del Valle Cabrera Mata, Ernesto António Quihumbi e Angiza Maryem.

Mediadora:  Geovana Lara Clemente Rocha

23 DE MAIO

08:30 – (Presencial - Auditório da UEG Pires do Rio)

PALESTRA: Acordo de Persecução Penal

Dr. André Igo Mota de Carvalho - Juiz de Direito

MEDIADOR: PROF. Dr. Laércio Martins 

10:00 ÀS 11:30 – APRESENTAÇÃO DOS GT’S (presencial)

SALA 20 – COORDENADORES -Prof. Dr. Laércio Melo Martins, Prof. Esp. Diego Vitor Martins 

17:00 às 18:30 - Apresentação dos GTS (online) - SALA 01

Coordenadores: Me. Rafaela Garcia Lopes Pereira, Me. Alethéia Woyames e Me. Carolina Soares Hissa

17hs ÀS 18:30 - APRESENTAÇÃO DOS GT’S (online) - SALA 02

COORDENADORES: Prof. Me Rafael Paranhos, Prof. Esp. Edimar Rosa da Conceição  Profa. Dra. Nismária Alves David 

19:00 - Canal Youtube Centro Acadêmico VI de Agosto

Mesa Redonda: Constitucionalismo Digital e a responsabilidade das plataformas digitais

Debatedores: Elias Menta Macedo e Jean Carlos Batista Moura

Mediadora: Profa. Thálita Igraine Cantidio 

20:00 - Canal Youtube Centro Acadêmico VI de Agosto

Palestra: A Vontade do povo como perversão: uma Visão Crítica do Papel do Ministério Público a partir da Operação Lava Jato.

Palestrante: Profa. Dra. Patrícia Spagnolo Parise Costa

Mediador: Prof. Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros

Encerramento: Prof. Me Rafael Paranhos.

 Pires do Rio, 27 de fevereiro de 2025

Comissão Organizadora

INFORMAÇÕES GERAIS

Público-alvo: estudantes, profissionais, comunidade em geral.

Inscrições gratuitas. As inscrições serão realizadas no site:

https://www.even3.com.br/ii-congresso-de-direito-constitucional-desafios-a-efetividade-dos-direitos-fundamentais-do-curso-de-direito-da-universidade-estadual-de-goias-unidade-universitaria-de-pires-do-rio-534982/

Haverá emissão de certificado como ouvinte (12 horas) e certificado de participação como apresentador de trabalhos.

Inscrição como ouvinte

As inscrições para ouvintes irão ocorrer de 01 de MARÇO a 21 DE MAIO, no site: EVEN3

Inscrição com submissão de trabalhos: A submissão de artigos ocorrerá de 01 de MARÇO a 02/05/2025, conforme edital anexo.

Envio dos trabalhos para os pareceristas: 03/05/2025

Prazo para os pareceristas avaliarem os trabalhos: 03/05/2025 a 07 de MAIO.

Resultados dos trabalhos aprovados: 12 de MAIO

Comunicação oral na modalidade de artigo, 21, 22 e 23 de MAIO das 10:00 às 11:30, presencial e online.

Local do evento: Sede da UEG - UnU Pires d Rio, localizada na R. Augusto Monteiro de Godói, 580 - Vila Crambery, Pires do Rio - GO, 75200-000.

Palestras e comunicações orais híbridas na UEG de Pires do Rio. O Evento será transmitido no canal Youtube do Curso de Direito da UEG de Pires do Rio.

Link: http://www.youtube.com/@centroacademicodedireitovi9828

Inscrição e submissão

A submissão dos trabalhos será feita através de envio pelo site: https://www.even3.com.br/ii-congresso-de-direito-constitucional-desafios-a-efetividade-dos-direitos-fundamentais-do-curso-de-direito-da-universidade-estadual-de-goias-unidade-universitaria-de-pires-do-rio-534982/

Atenção: no corpo do texto do e-mail, colocar os nomes completos dos autores, título do trabalho e Grupo de Trabalho (GT) escolhido.

Grupos de trabalho (GT’s)

GT 01 – Constitucionalismo Contemporâneo

GT 02 – Ativismo Judicial

GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro

GT 04 – A Igualdade e seus desafios

GT 05 – Direito Digital e novas perspectivas

GT 06 – Transparência, Controle de Contas Públicas e Combate à Corrupção

GT 07 – Liberdade de expressão e campanha eleitoral

GT 08 – Controle de Constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal

GT 09 – Controle de Convencionalidade e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

GT 10 – Presunção de Inocência e Liberdade de Locomoção

Pires do Rio, 27 de fevereiro de 2025

Comissão Organizadora

 Comissão Organizadora:

Coord Me. Natasha Gomes Moreira Abreu

Coord. Esp. Áustria Régia Rezende dos Santos Costa

Dra. Nismária Alves David

Me. Rafael Garcia Paranhos

Dr. Anderson Cavalcante Gonçalves

Me.  Lorena Cristina Moreira

Me. Gleyzer Alves e Silva

Me. Lorena Cristina Moreira

Dr. Laércio Melo Martins

Esp. Raquel dos Santos Canella

 Comissão Científica:

Ma. Natasha Gomes Moreira Abreu

Esp. Áustria Régia Rezende dos Santos Costa

Dra. Nismária Alves David

Me. Gleyzer Alves e Silva

Ma. Lorena Cristina Moreira

Dr. Laércio Melo Martins

Me. Rafael Paranhos Garcia

Dr. Anderson Cavalcante Gonçalves

Esp. Raquel dos Santos Canella

 Pareceristas ad hoc:

Me. Ícaro Melo dos Santos

Esp. Geovana Lara Clemente Rocha 

Esp. Renata Garcia Campos Paranhos

Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos

Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes

Me. Lucas Gabriel Feliciano Costa

Thálita Igraine Cantidio

Me. Gyzele Cristina Xavier Santos

Esp. Eduardo Ramos de Freitas

Me. Karla Karoline Rodrigues

Me. Rogério Rocha 

Me. Lucas Gabriel Feliciano Costa

Esp. Renê Mendonça Duarte 

Me. Carolina Soares Hissa

Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros

Me. Lorena de Oliveira

Me. Celso Lucas Fernandes Oliveira

Ma. Mayara Caiado Paranhos

 Me. Leandro Campêlo de Moraes

Ma. Karla Karoline Rodrigues Silva

Relação de trabalhos aprovados e dias da apresentação oral

MODALIDADE ÁREA_TEMÁTICA TÍTULO AUTORES Coordenadores dos GTS DIA DA APRESENTAÇÃO  ORAL

Dia 21

Capítulo de livro GT 01 – Constitucionalismo Contemporâneo A APLICAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL NO DIREITO INTERNO À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Letícia Lopes Borja Profa. Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos, Profa. Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes e Prof. Lucas Gabriel Feliciano Costa SALA 01

21/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/qrw-xpsm-ums

Capítulo de livro GT 01 – Constitucionalismo Contemporâneo DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: limites e prejuízos Georgiana Almeida Oliveira,

Emanoel Maciel da Silva Ramiro Profa. Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos, Profa. Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes e Prof. Lucas Gabriel Feliciano Costa SALA 01

21/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/qrw-xpsm-ums

Capítulo de livro GT 01 – Constitucionalismo Contemporâneo O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUPERAÇÃO LEGISLATIVA: O MARCO TEMPORAL EM DEBATE NO STF E NO CONGRESSO NACIONAL Juan Lima Carvalho,

Ana Paula Joaquim Macedo Profa. Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos, Profa. Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes e Prof. Lucas Gabriel Feliciano Costa SALA 01

21/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/qrw-xpsm-ums

Capítulo de livro GT 02 – Ativismo Judicial Acordo de Não Persecução Penal em crime de tráfico de drogas: ativismo judicial em prol do direito penal mínimo Lorena de Oliveira Profa. Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos, Profa. Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes e Prof. Lucas Gabriel Feliciano Costa SALA 01

21/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/qrw-xpsm-ums

Resumo expandido GT 02 – Ativismo Judicial ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CASOS OCORRIDOS EM 08/01/2023: PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO OU LESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SISTEMA ACUSATÓRIO? Claudimiro Magalhães,

Claudimiro Rodrigues Magalhães Profa. Me. Munyque Lorany Ribeiro dos Santos, Profa. Me. Dhenize Maria Franco Dias Arantes e Prof. Lucas Gabriel Feliciano Costa SALA 01

21/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/qrw-xpsm-ums

Capítulo de livro GT 01 – Constitucionalismo Contemporâneo A ADPF 347 e a Crise do Sistema Carcerário: Uma Perspectiva Constitucional Reinaldo Henrique Espíndola de Souza,

Elisa Rosa Felício Soares,

José Nilton Tavares Teixeira,

NATASHA GOMES MOREIRA ABREU Prof. Me. Enival Mamede Leão e Prof. Me. Rafael Paranhos, Me. Gyzele Cristina Xavier Santos, Esp. Eduardo Ramos de Freitas SALA 20

21/05 (Presencial)

10:00 às 11:00

Capítulo de livro GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro Políticas Públicas e o Contexto Atual da Saúde Mental no Brasil DANILO FERNANDES LOBATO,

Danyelle Silva dos Santos,

DANIELY AMARAL CUNHA BORGES,

Me. Gleyzer Alves e Silva Prof. Me. Enival Mamede Leão e Prof. Me. Rafael Paranhos, Me. Gyzele Cristina Xavier Santos, Esp. Eduardo Ramos de Freitas SALA 20

21/05 (Presencial)

10:00 às 11:00

Resumo expandido GT 04 – A Igualdade e seus desafios A Desigualdade de Gênero e o Acesso á Justiça: Impactos da Disparidade de Gênero no Brasil. Sérgio Gabriel Brito Correia,

Rayslla Fernanda Lopes de Melo Mattos,

Lara Kelly Oliveira da Silva,

Lorena Cristina Moreira Prof. Me. Enival Mamede Leão e Prof. Me. Rafael Paranhos, Me. Gyzele Cristina Xavier Santos, Esp. Eduardo Ramos de Freitas SALA 20

21/05 (Presencial)

10:00 às 11:00

Dia 22

Capítulo de livro GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO NO ESTADO DE RORAIMA: DESAFIOS, VIABILIDADE E IMPACTOS NO SISTEMA PRISIONAL Gabriel Gileme Da Silva Santos Prof. Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Profa. Dra. Liniana Lopes Machado e Profa. Dra. Viviane Aprigio do Prado e Silva SALA 01 

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jjp-vdwj-mzz

Capítulo de livro GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro IMIGRAÇÃO E O DIREITO À CIDADE: DESAFIOS DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS EM BOA VISTA/RR Weslane Oliveira Da Conceição,

Alberto Correia de Oliveira Filho Prof. Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Profa. Dra. Liniana Lopes Machado e Profa. Dra. Viviane Aprigio do Prado e Silva SALA 01 

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jjp-vdwj-mzz

Capítulo de livro GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro “VENDE-SE ESTA”! UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS SOB A LÓGICA DA FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA NO BRASIL. Ellen Luiza de Oliveira Lima Prof. Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Profa. Dra. Liniana Lopes Machado e Profa. Dra. Viviane Aprigio do Prado e Silva SALA 01 

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jjp-vdwj-mzz

Capítulo de livro GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro O desenvolvimento das políticas públicas educacionais no contexto atual brasileiro Angélica Martins da Silva Prof. Me. Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Profa. Dra. Liniana Lopes Machado e Profa. Dra. Viviane Aprigio do Prado e Silva SALA 01 

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jjp-vdwj-mzz

Resumo expandido GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: UMA ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FEMININA SINARA PLOSZAI SIMÕES Profa. Esp. Raquel dos Santos Canella, Profa. Thálita Igraine Cantidio e Prof. Esp. Renê Mendonça Duarte Sala 02

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/uwf-cjsr-yvw

Resumo expandido GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro ESCOLARIZAÇÃO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: DESAFIOS NA SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES Amanda Geisler Aires Bispar Profa. Esp. Raquel dos Santos Canella, Profa. Thálita Igraine Cantidio e Prof. Esp. Renê Mendonça Duarte Sala 02

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/uwf-cjsr-yvw

Resumo expandido GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM MEIO AO SISTEMA CAPITALISTA Ana Clara,

Luana Barbosa De Aguiar Profa. Esp. Raquel dos Santos Canella, Profa. Thálita Igraine Cantidio e Prof. Esp. Renê Mendonça Duarte Sala 02

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/uwf-cjsr-yvw

Resumo expandido GT 03 – Políticas Públicas e o contexto atual brasileiro O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO VIÉS DO DIREITO PROCESSUAL Sarah Francine Schreiner,

Evelin Cristian Weigle da Silva Profa. Esp. Raquel dos Santos Canella, Profa. Thálita Igraine Cantidio e Prof. Esp. Renê Mendonça Duarte Sala 02

22/05 (Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/uwf-cjsr-yvw

Capítulo de livro GT 04 – A Igualdade e seus desafios COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 E A DESIGUALDADE BRASILEIRA DE FATO Jane Adriane Gandra,

Rafael Paranhos Garcia Prof. Diego Vitor Martins, Profa. Dra. Nismária Alves David e Prof. Me. Gleyzer Alves 

Dia 22/05

(Presencial)

10:00 às 11:00

Capítulo de livro GT 04 – A Igualdade e seus desafios Diferença Salarial por Gênero e Raça:  O Duplo Desafio das Mulheres Negras no Mercado de Trabalho Danyelle Silva dos Santos,

DANILO FERNANDES LOBATO,

DANIELY AMARAL CUNHA BORGES,

Lorena Cristina Moreira Prof. Diego Vitor Martins, Profa. Dra. Nismária Alves David e Prof. Me. Gleyzer Alves 

Dia 22/05

(Presencial)

10:00 às 11:00

Resumo expandido GT 07 – Liberdade de expressão e campanha eleitoral Direito à Liberdade de Expressão e as premissas da Campanha Eleitoral João Vitor Felipe Dias Machado,

Ana Paula da Silva,

MICHELE LUCAS MOURA Prof. Diego Vitor Martins, Profa. Dra. Nismária Alves David e Prof. Me. Gleyzer Alves 

Dia 22/05

(Presencial)

10:00 às 11:00

Capítulo de livro GT 07 – Liberdade de expressão e campanha eleitoral LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CAMPANHA ELEITORAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS E EDUCACIONAIS PARA A CIDADANIA Áustria Régia Rezende dos Santos Costa, José Mendes da Costa Prof. Diego Vitor Martins, Profa. Dra. Nismária Alves David e Prof. Me. Gleyzer Alves 

Dia 22/05

(Presencial)

10:00 às 11:00

Dia 23

Capítulo de livro GT 04 – A Igualdade e seus desafios ENTRE CONVERGÊNCIAS E TENSÕES: FEMINISMO E DIREITOS DAS PESSOAS TRANS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Fabio Muchenski, Heloísa de Lima Malachovski Me. Rafaela Garcia Lopes Pereira, Me. Alethéia Woyames e Me. Carolina Soares Hissa Sala 01 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/yom-tgur-rtu

Capítulo de livro GT 04 – A Igualdade e seus desafios A IGUALDADE COMO DESAFIO E A CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DA OAB NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Andrea Vieira Fraiz,

Chaiane Rebeca Silva de Sousa Me. Rafaela Garcia Lopes Pereira, Me. Alethéia Woyames e Me. Carolina Soares Hissa Sala 01 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/yom-tgur-rtu

Resumo expandido GT 04 – A Igualdade e seus desafios A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NAS VÁRIAS CONFORMAÇÕES DE ESTRUTURA FAMILIAR BRASILEIRA Fernando Salgado Do Amaral,

ATHUS MARTINS SALGADO DO AMARAL,

Amanda Pessoa Parente Me. Rafaela Garcia Lopes Pereira, Me. Alethéia Woyames e Me. Carolina Soares Hissa Sala 01 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/yom-tgur-rtu

Resumo expandido GT 04 – A Igualdade e seus desafios A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: Mapeamento de ações e projetos institucionais em consonância com a ODS5 da agenda 2030 da ONU. Cicera Damiana de Oliveira Souza,

GEANNE GSCHWENDTNER DE LIMA Me. Rafaela Garcia Lopes Pereira, Me. Alethéia Woyames e Me. Carolina Soares Hissa Sala 01 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/yom-tgur-rtu

Resumo expandido GT 05 – Direito Digital e novas perspectivas DIREITOS DIGITAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA TECNOLÓGICA Leticia Gabrielle Rebonatto Vieira Prof. Me Rafael Paranhos e Profa Me. Natasha Gomes Moreira Abreu e  Profa. Dra. Nismária Alves David 

Sala 02 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jyt-afwv-yom

Resumo expandido GT 06 – Transparência, Controle de Contas Públicas e Combate à Corrupção GOVERNANÇA PÚBLICA E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Ronaldo Soares de Matos Prof. Me Rafael Paranhos, Profa Me. Natasha Gomes Moreira Abreu e  Profa. Dra. Nismária Alves David 

Sala 02 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jyt-afwv-yom

Capítulo de livro GT 08 – Controle de Constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal O Controle de Constitucionalidade no Contexto do Licenciamento Ambiental: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito da flexibilização do procedimento administrativo Gabriela Rolim Veiga,

Felipe Franz Wienke Prof. Me Rafael Paranhos, Profa Me. Natasha Gomes Moreira Abreu e  Profa. Dra. Nismária Alves David 

Sala 02 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jyt-afwv-yom

Capítulo de livro GT 09 – Controle de Convencionalidade e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM TEMPOS DE CRISES INSTITUCIONAIS Gilberto Costa Soares Junior

Capítulo de livro GT 10 – Presunção de Inocência e Liberdade de Locomoção A (IN)EFETIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Emerson Macedo Mota,

Julia Macedo Mota,Juliana Macedo Mota,Natasha Gomes Moreira Abreu

Resumo expandido GT 10 – Presunção de Inocência e Liberdade de Locomoção A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Juliana Macedo Mota, Emerson Macedo Mota

Coordenadores Prof. Me Rafael Paranhos, Profa Me. Natasha Gomes Moreira Abreu,

Profa. Dra. Nismária Alves David 

Sala 02 

23/05

(Google Meet)

17:00 às 18:00

meet.google.com/jyt-afwv-yom

Capítulo de livro GT 10 – Presunção de Inocência e Liberdade de Locomoção MUDANÇAS LEGISLATIVAS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O IMPACTO DO PACOTE ANTI CRIME NO PROCESSO PENAL Ulisses Costa Júnior,

NATASHA GOMES MOREIRA ABREU Prof. Dr. Laércio Melo Martins, Prof. Esp. Diego Vitor Martins 

Dia 23/05

(Presencial)

10:00 às 11:00

Prof. Dr. Laércio Melo Martins, Prof. Esp. Diego Vitor Martins 

Dia 23/05

(Presencial)

10:00 às 11:00

Os alunos da Universidade Estadual de Goiás - Unidade de Pires do Rio do curso de Direito deverão atentar-se para o seguinte:

Cada professor poderá orientar apenas 2 resumos expandidos e 2 capítulos de livros.

Segue relação dos professores do curso de Direito:

Me. Natasha Gomes Moreira Abreu

Esp. Áustria Régia Rezende dos Santos Costa

Dra. Nismária Alves David

Me. Rafael Paranhos Garcia

Dr. Anderson Cavalcante Gonçalves

Me. Gleyzer Alves e Silva

Me. Wilson Clério Paulus

Dra. Jaqueline Alves Fernandes

Me. Enival Mamede Leão

Me. Lorena Cristina Moreira

Dr. Laércio Melo Martins

Esp. Diego Vitor Martins

Esp. Edimar Rosa da Conceição

Os capítulos de livros devem possuir entre 8 a 12 páginas, além de conter entre 3 e 5 palavras-chave em letras maiúsculas e separadas por ponto.

Os resumos expandidos devem possuir entre 3 a 5 páginas, além de conter entre 3 e 5 palavras-chave em letras maiúsculas e separadas por ponto.

São obrigatórios os elementos: Resumo, abstract, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências. No resumo e abstract deverão aparecer problema, objetivos, metodologia, referencial teórico da pesquisa.

Enviar os arquivos em separado de identificação e não identificação dos autores/autoras e coautores e coautoras. No corpo de arquivo identificado colocar o nome completo, com a qualificação e vinculação institucional e e-mail na forma de nota de rodapé.

Os trabalhos deverão ser submetidos em formato .doc ou .docx, em tamanho A4, posição vertical, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; margens superior e esquerda de 3cm, e inferior e direita de 2cm, parágrafo único, parágrafo 1,5, citação direta com recuo de 4 cm, referências utilizadas alinhadas à esquerda com espaçamento simples.

As apresentações orais serão realizadas dentro do tempo de 5 min a 10 min ou a critério dos Coordenadores/Coordenadoras. Cabendo à Coordenação definir o formato das apresentações se as comunicações orais serão apresentadas em blocos e debate na sequência ou após a finalização das apresentações seguido de debate.

A apresentação do trabalho por um dos coautores ou das coautoras garante a certificação da apresentação para o trabalho para os demais coautores/ coautoras.

Os resumos expandidos que forem aprovados serão publicados no caderno de anais com registro.

Os capítulos de livros que forem aprovados serão publicados como Ebook com ISBN. As taxas de publicação deverão ser arcadas pelos autores.

Comissão Organizadora