A II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belém é uma realização conjunta entre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Prefeitura de Belém, com o intuito de debater, formular e estruturar as políticas de promoção da igualdade racial, em favor da equidade racial, do enfrentamento ao racismo e da redução das desigualdades raciais em Belém, no Pará e no Brasil. A II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será realizada, em Belém, nos dias 26 e 27 de junho na Universidade Federal do Pará, no Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI).
Eixos Temáticos
Democracia, Justiça Racial e Reparação
1. DEMOCRACIA
1.1. Estratégias de fortalecimento da pauta negra no Legislativo; 1.2. Desafios da participação negra nos espaços de Poder Público;
1.3. Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
e
1.4. Estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do
racismo ambiental por meio de políticas integradas de infraestrutura
sustentável.
2. JUSTIÇA RACIAL
2.1. Propostas para efetivação das Políticas de Saúde da População Negra;
2.2. Estratégias de execução e permanência das Políticas de Educação
para a população negra;
2.3. Estratégias para a garantia de direitos culturais da população negra;
2.4 Estratégias que possam oportunizar trabalho digno, renda justa e
igualitária para a população negra;
2.5. Qualificação da política de assistência social para o atendimento da
população negra, quilombola, indígena, cigana e de povos e comunidades
tradicionais de matriz africana e terreiros;
2.6. Segurança pública, sistema de justiça e sistema carcerário: desafios
no enfrentamento às violências;
2.7. Enfrentamento às violências com ênfase nas mulheres negras; e
2.8. Estratégias para uma política de comunicação antirracista.
3. REPARAÇÃO
3.1. Política Tributária e população negra, povos indígenas, quilombolas e
povos ciganos;
3.2 Propostas de políticas para o envelhecimento da população negra,
povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;
3.3 Políticas para a população negra LGBTQIA+ e pessoas negras com
deficiência;
3.4 Ações para o fortalecimento ao enfrentamento do racismo religioso nas
políticas; e
3.5 Políticas de reparação para Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana e Povos de Terreiro.
Dia 26/06 (1° dia de Conferência)
08h00 - Credenciamento
08h30 - Saudação
Tradicionais e Originárias
09h00 - Abertura
Oficial com autoridades e lideranças
10h - Leitura
do Regimento Interno da Conferência
12h30 - Almoço
14h00 – Mesa 1: SINAPIR,
Políticas PIR e relevância das Conferências
15h - Apresentação dos Eixos da
Conferência Municipal de Igualdade Racial e Divisão em GT's
15h30 - Grupos de Trabalho por
Eixo Temático
→
Eixo I – Democracia
→
Eixo II – Justiça Racial
→
Eixo III – Reparação
17h30 - Apresentação
Cultural
Dia 27/06 (2° dia de Conferência)
08h30 - Boas-Vindas com breve recapitulação do
dia anterior
08h30 - Grupos de Trabalho por Eixo Temático
→ Eixo I –
Democracia
→ Eixo II – Justiça
Racial
→ Eixo III –
Reparação
10h30 - Sistematização das Propostas
12h - Almoço
13h30 – Plenária Final: Apresentação e
aprovação das propostas
15h00 – Apresentação
de Delegadas/es/os por setorial
16h00 - Eleição
das Delegadas/es/os para a Conferência
Estadual
17h30 - Leitura da Carta Final
18h - Encerramento
Universidade Federal do Pará (UFPA) - Belém - Pará - Brasil
