Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rua Moncorvo Filho, 8 , Centro - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
A ideia central do I Fórum de Advocacia Pública se assenta no esforço em aproximar os
órgãos da advocacia pública à sociedade. E para isso iremos promover
algumas mesas com os principais representantes dessas áreas, os quais
são membros da Advocacia Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do
Município.
Dentre os pontos que fomentarão o debate que ora
propomos, ressaltamos os seguintes: i) como está definida atualmente a
estrutura orgânica desses órgãos; ii) como a advocacia pública garante a
acessibilidade da população a esses órgãos e promove a garantia de
direitos ante a discricionariedade da atividade administrativa; e iii)
como constituir uma relação permanente entre a academia e esses órgãos.
- 21 de agosto
10h - Painel com a Dra. Lucila Carvalho Medeiros da Rocha, representante da Advocacia Geral da União; e
11h - Painel com o Dr. Vinicius Brandão de Queiroz, representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
-
22 de agosto
10h - Painel com o Dr. Fernando Barbalho, representante da Procuradoria Geral do Estado do RJ; e
11h - Painel com o Dr. Daniel Bucar, representante da Procuradoria Geral do Município.
